Os novos rumos da Revolução Cubana

Igor Ojeda da Redação

As medidas econômicas anunciadas recentemente em Cuba não significarão o fim do socialismo, garante, em entrevista por correio eletrônico, o cubano José Ramón Vidal, professor de comunicação e coordenador do Programa de Comunicação Popular do Centro Martin Luther King (CMLK), em Havana, capital do país.

No dia 13, um comunicado da Central de Trabalhadores de Cuba (CTC) revelou que o governo cubano planeja demitir, até o primeiro trimestre de 2011, meio milhão de trabalhadores estatais e incentivar as pequenas iniciativas privadas, como trabalhos autônomos, empresas familiares e cooperativas. O objetivo seria a melhoria da eficiência da economia cubana, que vem se deteriorando fortemente nos últimos anos, depois de uma franca recuperação pós-Período Especial, como é chamada a época que se seguiu à queda da União Soviética.

Boa parte da imprensa internacional, assim como brasileira, anunciou, como consequência de tais medidas, o início do fim do socialismo na ilha caribenha, mas, para Vidal, elas “não apenas são compatíveis com um projeto socialista como também são indispensáveis para se alcançar sua sustentabilidade nas atuais circunstâncias”, pois o Estado, segundo ele, manterá a propriedade sobre os meios de produção e distribuição fundamentais.

Vidal alerta, no entanto, que tais transformações só fortalecerão o socialismo na ilha se forem aplicadas por meio do protagonismo popular. “Se as fizerem [as mudanças econômicas] a partir de posições tecnocráticas, sem um consenso real que leve em conta, o máximo possível, os interesses legítimos dos diversos atores sociais, podem ser letais para o projeto socialista”, afirma.

Brasil de Fato – O que o governo cubano busca com as medidas econômicas anunciadas recentemente?

José Ramón Vidal – As modificações do modelo econômico centram-se, até o momento, na redução ou eliminação de gratuidades e subsídios, redução de pessoal (planeja-se que, para o primeiro trimestre de 2011, se conclua uma primeira fase desse processo, com uma diminuição de meio milhão de vagas de trabalho), ampliação do mercado interno (ofertas turísticas nacionais, venda de eletrodomésticos e serviços de telefonia celular etc.), ampliação do trabalho autônomo e o arrendamento de terras e de pequenos estabelecimentos a seus trabalhadores, tais como barbearias e cabeleireiros, serviços de táxi, entre outros. Tudo dirigido a tornar a economia mais eficiente e a resgatar a necessidade do trabalho como meio de vida, assuntos vitais para a sustentabilidade do país. Essas medidas, além disso, liberam o Estado da administração de pequenos negócios, algo que, desde há muito tempo, havia se identificado como uma hipertrofia do modelo socialista.

As mudanças do modelo econômico se dão em meio a uma situação muito complexa, na qual combinam-se a deterioração consolidada dos indicadores de eficiência econômica – que repercute em menor produção e produtividade, tanto na indústria como na agricultura – e expressões muito extensas de corrupção e ilegalidades. Somam-se ainda, a esses elementos, os impactos externos (queda dos preços do níquel e dos ingressos provenientes do turismo, principalmente) – que repercutem em uma diminuição sensível do crescimento do PIB (até 1,4% em 2009 e estimados 1,9% para 2010, segundo cálculos oficiais) – e a emergência de uma crise financeira do sistema bancário nacional. Não podem ficar fora dessa análise os impactos negativos que o bloqueio dos EUA e os efeitos devastadores dos furacões de 2008 provocam sobre toda a atividade econômica e financeira. Em outras palavras, as medidas em curso ou anunciadas tendem a enfrentar essas complexa situação.

Pode-se dizer que essa é a mudança econômica mais radical em Cuba desde a implementação do socialismo no país? Implementa-se, de fato, um novo modelo econômico?

Na minha opinião, são mudanças importantes com repercussões econômicas e sociais, mas não devem ser magnificadas. O Estado manterá a propriedade sobre os meios de produção e distribuição fundamentais. Haverá novos e renovados atores econômicos (mais cooperativas, mais trabalhadores autônomos e pequenos negócios familiares, arrendamentos de estabelecimentos pequenos ao coletivo de trabalhadores), uma utilização muito mais protagônica do sistema tributário, da política monetária, e um maior apego ao realismo de que ninguém, nem pessoa, família ou país, pode gastar mais do que produz. Mas acredito que tudo isso não apenas é compatível com um projeto socialista como também é indispensável para se alcançar sua sustentabilidade nas atuais circunstâncias.

O tema medular radica em como serão aplicadas essas transformações. Se as fizerem a partir de posições tecnocráticas, sem um consenso real que leve em conta, o máximo possível, os interesses legítimos dos diversos atores sociais, podem ser letais para o projeto socialista. Mas, se forem orientadas para favorecer a uma maior socialização do poder, uma maior participação real dos trabalhadores na condução de seus empreendimentos e centros trabalhistas – e, em geral, se fortalecerem os mecanismos de poder popular e não deixarem abandonados à sorte nenhuma família que, justificadamente, não puder garantir seu sustento por meio do trabalho, como se proclamou –, então, o projeto socialista se fortalecerá e se fará realmente sustentável.

Sabe-se que a economia cubana sempre dependeu muito da contribuição de outros países. Com a adoção das novas medidas, você acredita que se abre a perspectiva para uma base produtiva mais forte e dinâmica, que diminua essa dependência da ajuda econômica externa?

Claro que uma melhora da produtividade do trabalho, e, em geral, dos indicadores de eficiência econômica, torna o país muito mais forte e o põe em melhores condições para participar dos processos integradores em curso em nossa região. Cuba tem um potencial enorme em seus recursos humanos altamente qualificados. Sua utilização de maneria mais eficiente beneficiará não apenas nosso povo como também aqueles que têm recebido nosso apoio.

Como o povo cubano vem reagindo ao anúncio de mudanças? Como foi o processo de elaboração e discussão delas? Houve um processo de consultas aos trabalhadores?

Obviamente, muitas pessoas se preocupam com seu futuro imediato. Elas se perguntam: “Estarei entre esse meio milhão de pessoas que será demitido?” É um processo difícil que, de imediato, trará a muitas famílias tensões que não podem ser minimizadas. Atualmente, discute-se nos centros de trabalho um comunicado da Central de Trabalhadores de Cuba que anuncia e explica a medida de redução de vagas que está para começar. Reitera-se que será um processo transparente com a plena participação do sindicato e que os critérios de idoneidade serão os que guiarão as decisões. Esta é a medida mais complexa de se aplicar. Um assunto que gera preocupação é se, durante o ano de 2011, poderão ser criados empregos suficientes para compensar significativamente os cortes que serão feitos no primeiro trimestre. Espera-se que uma parte dos demitidos se autoempreguem, pela via do trabalho autônomo, e que alguns setores econômicos com déficits de trabalhadores – como a agricultura e a construção – sejam também um alívio à situação de desemprego criada. As transformações restantes encontrarão menos dificuldade para alcançar consenso e, mais ainda, despertar esperanças de melhora da vida cotidiana.

As mudanças anunciadas preveem a autorização para que os microempresários ou trabalhadores autônomos contratem força de trabalho. Como garantir que não ocorra exploração e que não se aumente a desigualdade social?

Em todo esse período que chamamos “especial”, desencadeado pelo colapso da União Soviética e do socialismo europeu, os índices de desigualdade em Cuba cresceram. O fato de que muitas pessoas tenham, legal ou ilegalmente, ingressos não provenientes do trabalho provoca essas desigualdades. A nós, em Cuba, isso, com toda razão, é indesejável, mas tais índices estão muito longe dos níveis de desigualdade do resto do continente americano. As novas medidas tendem a regularizar fatos que já ocorrem na prática e, nesse sentido, a própria legalização é uma medida de proteção. O empregador terá que pagar um imposto para a seguridade social de seu empregado. Será preciso, além disso, imaginar outras formas de proteção, para que os direitos desses trabalhadores sejam respeitados. Pessoalmente, penso que os sindicatos poderiam desempenhar um papel nisso.