Carta à Comunidade Internacional: solidariedade com Manuel Olate
À Comunidade Internacional
Aos Partidos Comunistas e Operários
Às Organizações Sociais
Aos Organismos de Defesa dos Direitos Humanos
Aos Movimentos de Solidariedade Internacional
Enviamos em arquivo anexo uma carta dirigida à comunidade internacional com nosso apelo urgente à solidariedade com o militante do Partido Comunista do Chile: MANUEL CESPEDES OLATE. Também anexamos cópia da CARTA entregue ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Chile, na terça-feira 2 de novembro, assinada por mais de 50 dirigentes políticos e sociais do nosso país.
Agradecemos vossa solidariedade,
Saudações do Comitê de Relações Internacionais do Partido Comunista do Chile
Nota.
Agradecemos por dirigir suas cartas de solidariedade ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Sr. Milton Juica cortesuprema@poderjudicial.cl com cópia à nossa direção: internacional@pcchile.cl
Urgente solidariedade a Manuel Olate
Estimados companheiros e amigos:
O Governo da Colômbia, em coordenação com a direita chilena e todos os meios de comunicação que ela controla, iniciou uma ação judicial solicitando a extradição do cidadão chileno Manuel Céspedes Olate, publicitário e membro do Partido Comunista do Chile. Acusam-no de ser “terrorista” e de ser o elo de ligação entre as FARC e os mapuches, os quais, de acordo com a acusação sem fundamento, teriam sido treinados pela guerrilha colombiana.
As acusações foram desmentidas categoricamente pelos acusados que demonstraram se tratar de uma montagem destinada a criminalizar toda e qualquer ação reivindicativa tanto do povo mapuche como de qualquer grupo social que discorde do sistema. Especialmente se trata de isolar o Partido Comunista do Chile tratando de impedir sua política de convergência com outras forças políticas que buscam derrotar o governo da direita.
Numerosas personalidades chilenas começaram uma campanha nacional através de uma carta solicitando ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Chile (carta em anexo) solicitando a libertação de Manuel Olate.
A acusação se baseia na alegação de que Olate e personalidades de diferentes países participaram de uma reunião de solidariedade internacional no Equador. Na ocasião, visitaram combatentes das FARC residentes num acampamento na fronteira daquele país com a Colômbia. Os visitantes foram fotografados com um proeminente líder da força beligerante que é conhecido internacionalmente pela sua busca pela paz na Colômbia, assim como negociações que permitiram a libertação dos prisioneiros da guerrilha, trabalhos interrompidos com a sua morte.
A partir da acusação, Manuel Olate foi classificado como “terrorista” e certamente os “guerrilheiros” mapuche.
O Governo colombiano organizou esta montagem, em coordenação com direita chilena, para criminalizar a luta do povo mapuche que, em continuação de uma luta secular por suas terras, fizeram uma greve de fome por 81 dias em protesto contra julgamento por tribunais militares e pela lei antiterrorismo estabelecida durante a ditadura de Pinochet.
Solicitamos vossa solidariedade para rejeitar essa aberração jurídica montada pelo governo colombiano, o mais brutal aplicador do terrorismo de estado em nosso continente. Pedimos que enviem cartas ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Sr. Milton Juica o Arancibia com cópia à nossa direção:
E-mail da Suprema Corte:
Cordiais saudações
Juan Andrés Lagos
Encarregado de Relações Internacionais
Partido Comunista do Chile
– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –
Carta ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Senhor
Milton Juica Arancibia
Presidente do Supremo Tribunal
Prezado Senhor:
A ordem de detenção contra o cidadão chileno Manuel Olate Céspedes, que está agora preso no centro de detenção de Santiago, foi expedida pelo Ministro Margarita Herrera na sequência de pedido de extradição feito pelo Governo Colômbia.
O abaixo-assinado solicita sua libertação imediata Manuel Olate e em seguida o indeferimento do pedido Governo colombiano para extradição de Olate, sob a considerações apresentadas a seguir.
O processo desenvolvido para avaliar a procedência ou improcedência da extradição passiva não exige – em termos gerais – a manutenção do acusado detido. No caso de Manuel Olate torna-se especialmente inútil continuar a detenção, pois o domicílio e outros aspectos da vida pública e privada, são de conhecimento público e notório, graças ao trabalho detalhado a este respeito que tem sido realizado pelos meios de comunicação de massa.
Por outro lado, Manuel Olate não evitou o contato com instituições policiais ou judiciárias do país, sempre mostrando a maior colaboração destinada a esclarecer as falsas acusações que há muito tempo vem sofrendo na imprensa e que só agora estão se materializando em litígio.
É por estas mesmas razões que as vezes em que, à trabalho, o detido deixou o país o fez utilizando os canais normais, sempre obtendo permissão das autoridades, sem que, em nenhum dos casos, fosse impedido seu livre trânsito.
Por estas razões, é que solicitamos a imediata libertação de Manuel Olate Céspedes, arbitrando as ordens pertinentes à autoridade prisional.
Além disso, os signatários solicitam a recusa da extradição realizada pelo Governo colombiano do cidadão Manuel Olate, em virtude da inexistência de antecedentes que permitam presumir a participação do mesmo em delitos tão graves como os que menciona o solicitante em sua petição.
Com efeito, a autoridade colombiana realizou acusações de grande envergadura contra o detido, que não são compatíveis com a atividade política e solidária que ele abertamente desempenhou na defesa da paz na Colômbia.
O sentimento de solidariedade com os povos que sofrem o flagelo da guerra interna não pode ser uma razão para que se classifique como terrorista quem o manisfesta, muito menos para que seja julgado como tal. Ao fazê-lo, se poderia colocar em perigo as bases do nosso sistema democrático, que permite livre expressão de idéias e estimula o respeito e a proteção aos direitos básicos do ser humano, dentre os quais está a liberdade para realizar atividades sociais e políticas. Dentro deste quadro de liberdades que Manuel Olate agiu. Não há precedente para indicar uma realidade diferente, razão pela qual a solicitação da autoridade colombiana resulta irreal e exagerada.
Por isso, é exagerada a medida de manter Manuel Olate detido, de modo que sua imediata libertação e descarte do pedido de extradição é a única maneira real e justa para terminar a manipulação midiática que atualmente se desenrola, especialmente quando é o próprio Presidente da Colômbia e seu antecessor, que em declarações públicas já condenaram Manuel Olate, classificando-o a priori como “terrorista”, fato que não passa de uma atitude inapropriada neste delicado assunto.
Temos a convicção de que estamos diante de uma montagem orquestrada contra todos aqueles que possuem uma opinião distinta ao atual status quo. Destina-se a macular a imagem das organizações sociais, políticas e as pessoas que, como Manuel Olate, o Partido Comunista do Chile e outros, expressam publicamente o interesse numa solução política para o conflito armado na Colômbia. Estamos plenamente confiantes que os tribunais chilenos não farão parte dessa manobra.
Por todos esses motivos solicitamos a libertação imediata de Manuel Olate e também a rejeição completa da medida de extradição.
Santiago do Chile, 2 de novembro de 2010
Assinam:
1. Jorge Arrate M., Ex-candidato à Presidência;
2. Juan Andrés Lagos E., Encarregado das Relações Internacionais do Partido Comunista do Chile.
3. Bernarda Pérez, Secretária Geral do Partido Esquerda Cristã;
4. Julio Sarmiento, Presidente Federação de Estudantes Universidade do Chile;
5. Lorena Pizarro, Presidente do Agrupamento de Familiares de Detidos e Desaparecidos, AFDD;
6. Marcelo Castillo, Presidente do Colégio de Jornalistas do Chile;
7. Alicia Lira, Presidenta Agrupamenton de Familiares de Executados Políticos, AFEP;
8. Esteban Silva, Coordenador Nacional do Partido Socialistas Allendistas;
9. Gonzalo Taborga, Presidente da Comissão Chilena de Direitos Humanos;
10. Pedro Lemebel, Escritor;
11. Mireya Baltra, Ex-Ministra de Estado, Governo da Unidade Popular;
12. Norberto Díaz, Presidente dos Trabalhadores da ENAP refinarias;
13. Cristian Cuevas, Presidente Confederação de Trabalhadores do Cobre;
14. Julio Araya, Secretário do Departamento Juvenil CUT;
15. Víctor Hugo Robles, escritor e ativista;
16. Gonzalo Cid, Presidente do Movimento pela Diversidade Sexual, MUMS;
17. Marcelo Garay, Conselheiro Metropolitano do Colégio de Jornalistas do Chile;
18. Javiera Olivares, Conselheira Metropolitana do Colégio de Jornalistas do Chile;
19. Nancy Arancibia, Conselheira Metropolitana do Colégio de Jornalistas do Chile;
20. Sergio Pereza Presidente Sindicato Lider Santa Rosa;
21. Karol Cariola, Presidente da Federação de Estudantes da Universidade de Concepción;
22. Camilo Ballesteros, Presidente Federação de Estudantes Universidade de Santiago;
23. Víctor Osorio, Vice-presidente Partido Esquerda Cristã;
24. Darío Salas, Vice-presidente Partido Esquerda Cristã;
25. Iván Cabezas, Encarregado de Comunicações Partido Esquerda Cristã;
26. Dolores Cautivo, Periodista, membro do Comitê Central do Partido Comunista do Chile;
27. Inti Alavia, Presidente Federação de Estudantes de Antofagasta;
28. Cristian Andrade, Presidente Federação de Estudantes Universidade de Valparaíso;
29. Aníbal Olea, Presidente Federação de Estudantes Universidade de Playa Ancha;
30. Rodrigo Cosimo, Vice-presidente Federação de Estudantes Universidade Austral;
31. Macarena Godinez, Vice-presidente Federação de Estudantes Universidade Tarapacá;
32. Francisco Herreros, Jornalista, diretor do Diário Red Digital;
33. Sonia Pazmino;
34. Nilda Aguilar;
35. Patricia Ramírez;
36. Marcos Maldavsky;
37. Gloria Muñoz;
38. Luis Lobos, Conselheiro Superior Universidade de Santiago;
39. Víctor de la Fuente, Diretor da Revista Le Monde Diplomatique, Chile;
40. Alejandro González, Muralista;
41. Manuel Cabieses, Diretor da Revista Punto Final;
42. José Ignacio Fernández, Conselheiro Comuna La Florida;
43. Moisés Scherman Filer;
44. Marianela Fuenzalida, comunicadora;
45. Claudio Escobar;
46. Paulina Vedal Pollarolo;
47. Beatriz Micell, Josrnalista;
48. Carlos Moya, Rector ILAES;
49. Carlos Bahamondes, Professor;
50. Rodolfo Godoy, Engenheiro;
51. Eduardo Castro, concejero CUT, Provincial Cautin;
52. Gustavo Carrasco, Concejero CUT, Provincial Temuco;
53. Rodrigo González, Design Gráfico;
54. Tamara Hommel, Pudahuel;
55. Miguel Angel Pezoa, Músico;
56. Cristina Soto, Jornalista;