Terra Indígena Pataxó já reconhecida no DOU é invadida e destruída pela polícia no sul da Bahia

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Ontem à tarde, posto de saúde, casas e a escola do Território Pataxó Comexitibá, no sul da Bahia, foram destruídos numa ação de ‘reintegração de posse’, realizada pela polícia. Cabe destacar que a Terra Indígena já foi oficialmente reconhecida, com Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação publicado pela FUNAI no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2015.

Abaixo, a denúncia do ataque em carta de Sandro Tuxá, da Apoinme; no depoimento de Francisco Cancela, professor na Universidade do Estado da Bahia; e em vídeo postado por Joelia Braz.

Carta de Sandro Hawaty Tuxa

Venho informar para todos os parentes e aliados da luta indígena, que nesse momento nossos irmãos Pataxó do Extremo Sul da Bahia entraram em conflito com a polícia Federal e Militar, pois a Terra que foi Declarada pelo Ministro da Justiça Eduardo Cardos, em meados do ano passado, como Terra Indígena Pataxó Kaí Pequí Comexatiba, está sendo assolada pela ação da Polícia Federal e Militar, com aplicar o mandado de reintegração de posse.

Tudo que estava em pé na aldeia de nossos parentes foi destruído, como: Posto de saúde, escola e casas de moradia…

O nosso companheiros Dário e seu Zé Fragoso Pataxó, estão na linha de Frente do Conflito com a polícia, temo por eles…

Estamos acionado todos os aliados e pedimos a APOINME, CNPI, APIB para nos ajudar contra essa ação brutal contra os direitos de nossos parentes. Veja o que vcs podem fazer para ajudar.

Os professor e as lideranças indígenas que estão em SSA farão uma moção de repúdio e haverá uma campanha nas redes sociais ainda hoje.

Hawaty Tuxá

Relato do Professor Francisco Cancela, da UNEB

De uma hora para outra, os telefones não pararam de tocar. Um levantava dali, outro cochichava de cá. A notícia se espalhava rapidamente. Os rostos transcendiam de repente: aflição, raiva e perplexidade. Não tinha outra explicação, tratava-se de mais uma notícia de violação dos direitos indígenas na Bahia.

Este foi o cenário que enfrentei hoje no início da tarde. Estava na sala de aula, ministrando a disciplina de História do Brasil. Os estudantes eram todos indígenas, da área de Ciências Humanas da Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indígena da UNEB. O motivo da agitação estava distante: do extremo sul do estado chegava a informação da invasão violenta da polícia no território Pataxó Comexitibá.

Em meio a ligações e mensagens, as notícias ficavam mais tristes. As casas, o posto de saúde e a escola das aldeias Cahy e Tibá foram destruídos. Este constituía o saldo de uma operação de reintegração de posse de um território recentemente reconhecido por meio do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, publicado pela FUNAI no Diário Oficial da União no dia 27 de julho de 2015. Com aparato bélico desproporcional e com a truculência habitual, a força armada do Estado atendeu aos interesses de fazendeiros e empresários da hotelaria.

Diante desta vergonhosa violação de direitos, nossa aula ganhou um novo tom. Não foi difícil perceber que a história do Brasil recente reproduz muito da violência, da expropriação e da arrogância do passado de conquista e colonização. Também foi fácil observar que, pelas expressões e falas dos professores indígenas ali presentes, a resistência dos índios continuará forte, tal como nestes mais de 515 anos de luta. E, em meio a incertezas, foi firme o sentimento generalizado de solidariedade aos indígenas de Comexitibá, especialmente ao seu Fragoso, velho e incansável liderança daquelas bandas do sul.

Que a luta escreva novas páginas desta nossa história.