Basta de ataques aos povos indígenas!
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro – Nacional
Só a luta organizada dos povos indígenas e de toda a classe trabalhadora mudará os rumos desse país
Na última quarta (24/05) foi aprovada na Comissão Mista do Congresso a Medida Provisória n° 1154, de 2023 (MP 1154/2023), que retirou do Ministério dos Povos Indígenas a responsabilidade sobre reconhecimento e demarcação de terras indígenas, transferindo ao Ministério da Justiça (MJ).
Esse ataque não veio isolado. A bancada ruralista, sem oposição da liderança da base do governo, conseguiu aprovar a votação do projeto de lei 490, o Marco Temporal, em caráter de urgência para a próxima terça-feira, dia 30/05/23.
Esse projeto valida as invasões e violências cometidas contra os povos indígenas. Se aprovado, as demarcações seriam limitadas somente a territórios em que povos indígenas estavam ocupando no dia da promulgação da constituição federal de 1988. No texto que ainda é válido, as “Terras Indígenas” (TIs) são atribuídas aos locais ocupados pelos povos originários antes mesmo da configuração do estado brasileiro.
Nossos povos indígenas têm sido sistematicamente dizimados desde 1500. A política extrativista, baseada na exportação de commodities, reforça a expansão do agronegócio, madeireiras e mineradoras no território brasileiro, desrespeitando e destruindo o meio ambiente, a biodiversidade e os povos originários. Essas atividades têm se expandido, atendendo aos interesses da burguesia interna e dos grandes monopólios internacionais.
O projeto agrário exportador foi reforçado pelos governos petistas, em suas alianças com o capital e com as camadas fisiológicas do Congresso Brasileiro nas gestões anteriores. Não podemos ter qualquer ilusão com a frente ampla construída no processo eleitoral para a derrota de Bolsonaro.
A nossa aliança orgânica é com a classe trabalhadora e toda sua diversidade: mulheres, povos indígenas, população negra, LGBT+, população ribeirinha, povos de terreiro, ciganos e todos aqueles oprimidos e explorados.
A demarcação dos territórios dos povos originários está diretamente ligada às lutas contra o neoextrativismo e contra a devastação da natureza produzidas pelo sócio-metabolismo predatório do capital. A luta em defesa dos povos indígenas é por toda a humanidade.
Reiteramos os chamados convocados contra o desmonte do Ministério dos Povos Indígenas e contra o Marco Temporal.
Chega de RETROCESSOS contra os POVOS ORIGINÁRIOS!
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro,
Filiado à Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM)
26 de maio de 2023