Argentina: luta popular adia reforma da Previdência

Mais de mil oficiais das forças policiais foram colocados nas ruas de Buenos Aires; repressão e violência marcaram o dia

Coletivo Passarinho*

Colaboração para o Brasil de Fato

A votação da reforma previdenciária da Argentina foi adiada na Câmara de Deputados do país, na tarde desta quinta-feira (14). O anúncio foi feito após protestos populares em Buenos Aires, onde ocorreu forte repressão policial contra os manifestantes. As mobilizações contrárias à medida seguem nesta sexta-feira (15), data em que a Central Geral dos Trabalhadores (CGT) marcou uma greve geral de 24 horas.

A reforma proposta pelo governo do presidente Mauricio Macri (Cambiemos) pretende economizar 100 bilhões de pesos argentinos (aproximadamente R$ 20 bilhões) para o Estado argentino e irá afetar 17 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais.

Em meio à tentativa de aprovação da reforma, o governo colocou nas ruas da capital do país mais de 1 mil oficiais das forças policiais argentinas. Diante do cenário de repressão aos protestos, os próprios deputados oficialistas foram obrigados a suspender a votação. Os episódios de violência deixaram dois parlamentares da oposição e vários manifestantes feridos, de acordo com informações apuradas no local.

A tentativa de aprovação da reforma ocorre logo após a 11ª Reunião Ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC), que ocorreu em Buenos Aires, entre a segunda (11) e essa quarta-feira (13). Durante o evento, organizações da sociedade civil foram impedidas de participar da reunião e organizaram a Cúpula dos Povos, que também foi alvo de proibições e repressão pelo governo macrista.

Dia de manifestação

Os protestos desta quinta-feira (14) começaram às 9h (horário de Brasília) e foram ganhando força até às 15h, horário previsto para a votação da reforma da Previdência na Câmara de Deputados. Milhares de trabalhadores contrários à medida se reuniram no Centro da capital.

Convocados pela Central Autônoma dos Trabalhadores (CTA) e pela Central Geral dos Trabalhadores (CGT), o protesto iniciou na Avenida de Maio e seguiu em marcha em direção ao Congresso Nacional. No entanto, os manifestantes tiveram que recuar ao serem reprimidos pelas forças policiais.

Mais de mil oficiais da Polícia Federal, Gendarmeria (Força Nacional Argentina) e Polícia de Segurança Aeroportuária participaram da ação. Bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e jatos d’água com corante eram atirados nos manifestantes que abriam a manifestação e em um grupo de pessoas mascaradas que se separou do ato das centrais sindicais para jogar pedras e garrafas nos policiais.

Câmara de Deputados

Enquanto isso, dentro do Congresso, os policiais impediam a entrada de deputados da oposição na sala de votação, entre eles, Axel Kicillof, ex-ministro de Economia do governo de Cristina Kirchner. Ao menos dois deputados ficaram feridos, um deles foi levado em uma ambulância após receber um golpe de um dos policiais.

Também houve muita confusão entre os parlamentares, dentro da Câmara. Para iniciar a sessão, era necessária a presença de 129 deputados. O presidente da Casa, Emilio Monzó (PRO-Cambiemos), da base governista, anunciou, às 15h30, que o quórum mínimo tinha sido atingido, mas a oposição questionou o número e a validade da sessão, e denunciou a repressão policial.

Após muita discussão e “empurra-empurra” entre os parlamentares, por volta das 16h15, a deputada governista Elisa Carrió também pediu que a sessão fosse anulada e teve o seu pedido acatado por Monzó. Enquanto a oposição comemorava o adiamento e denunciava a atuação truculenta do lado de fora, governistas diziam que a oposição tinha agido de forma violenta dentro do plenário.

Medida polêmica

A reforma previdenciária proposta por Macri altera o critério de atualização dos benefícios de aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência e beneficiários de programas de renda mínima.

A tentativa de aprovação da proposta foi possível após uma parte da oposição peronista (de oposição), composta pelos governadores, negociar com o governo para que uma parcela dos recursos economizados seja destinada às províncias, que atualmente estão fortemente endividadas.

O projeto, que já recebeu meia sanção do Senado, deveria ser votado na Câmara de Deputados. Ele teve sua tramitação adiantada pelo partido do governo para que a votação acontecesse nesta quinta (14), data que coincide com o fim da Reunião Ministerial da OMC em Buenos Aires.

O efetivo militar preparado para garantir a segurança de executivos e autoridades de Estado do mundo todo que participaram do evento foi, então, aproveitado para reprimir os protestos que já haviam começado desde terça-feira (12).

*Coletivo poético-político de brasileiros e brasileiras residentes em Buenos Aires pertencentes a várias correntes da esquerda.

Edição: Vivian Neves Fernandes

Ilustração: Milhares de pessoas protestaram nas ruas da capital contra a medida do presidente Mauricio Macri. Julieta Sou

https://www.brasildefato.com.br/2017/12/14/votacao-de-reforma-da-previdencia-na-argentina-e-adiada-apos-protestos-populares/