As novas ditaduras latino-americanas
Jorge Beinstein
A ascensão autoritária
A radicalização reacionária dos governos de países como Paraguai, Argentina, Brasil, México ou Honduras começa a gerar a polêmica em torno de sua caracterização. Nenhum desses regimes foi o resultado de golpes de estado militares, nos casos de Brasil, Honduras ou Paraguai a destituição dos presidentes foi realizada (paródia constitucional mediante) pelo poder legislativo em combinação mais ou menos forte com os poderes judicial e midiático. No Brasil, a Presidência passou a ser exercida pelo vice-presidente Temer (ungido por um golpe parlamentar), cujo nível de aceitação popular, segundo diversas pesquisas, rondaria apenas 3% dos cidadãos. No Paraguai ocorreu o mesmo e o presidente destituído foi substituído pelo vice-presidente através de um procedimento parlamentar express. Depois, foram realizadas novas eleições presidenciais que consagraram Horacio Cartes, um personagem de ultradireita e claramente vinculado ao narcotráfico.
Em Honduras, se realizaram eleições presidenciais em novembro de 2017.[1] A “Aliança de Oposição contra a Ditadura” claramente venceu, porém o governo, honrando o qualificativo com o qual marcou a oposição, consumou uma fraude escandalosa afirmando, assim, a continuidade do ditador Juan Orlando Hernandez.
Um caso muito curioso é o da Argentina, onde se realizaram em 2015 eleições presidenciais em meio a uma avalanche midiática, econômica e judicial sem precedentes contra o governo e favorável ao candidato direitista Mauricio Macrì. O resultado foi a vitória de Macri por escassa margem. Bastou assumir a presidência e avançou sobre os outros poderes do estado, conseguindo em pouco tempo a soma do poder público. Se a essa concentração de poder agregamos o controle dos meios de comunicação e do poder econômico, nos encontramos ante uma pequena camarilha com uma capacidade de controle própria de uma ditadura. Completa o panorama o comportamento cada vez mais repressivo do governo que, pela primeira vez desde o fim da ditadura militar em 1983, decidiu pela intervenção das Forças Armadas em conflitos internos mediante a constituição de uma “força militar de implantação rápida”, integrada por efetivos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e a formação de uma força operativa conjunta com a DEA, utilizando a desculpa da “luta contra o narcotráfico e o terrorismo”.[2] Desse modo, a Argentina se incorpora a uma tendência regional imposta pelos Estados Unidos de reconversão convergente das Forças Armadas convencionais, as polícias e outras estruturas de segurança em polícias militares capazes de “controlar” as populações desses países. Não seguindo o velho estilo conservador-militar inspirado na “doutrina de segurança nacional”, mas estabelecendo espaços sociais caóticos imersos no desastre, precisamente atravessados pelo narcotráfico (promovido, manipulado de cima) e outras formas de criminalidade dissociativa, seguindo a doutrina da Guerra de Quarta Geração.
No México, como sabemos, se sucedem os governos fraudulentos imersos em uma crescente onda de barbárie. Já na Colômbia, a abstenção eleitoral tradicionalmente majoritária chegou recentemente próximo aos dois terços do padrão eleitoral[3], adornada por um muito publicitado “processo de paz” que conseguiu a rendição das FARC, assegurando ao mesmo tempo a preservação da dinâmica de saqueios, assassinatos e concentração de rendas que caracteriza tradicionalmente esse sistema. Nestes dois casos não nos encontramos diante de algo “novo”, mas frente a regimes relativamente velhos que foram evoluindo até chegar hoje a construir verdadeiros exemplos exitosos de aplicação das técnicas mais avançadas de desintegração social. A tragédia desses países mostra o futuro que aguarda aos recém-chegados ao inferno.
O panorama fica completo com as tentativas de restauração reacionária na Bolívia e Venezuela. No caso venezuelano, a intervenção direta dos Estados Unidos visa recuperar (recolonizar) a maior reserva petrolífera do mundo no momento em que o reinado do petro-dólar (fundamento da hegemonia financeira global do Império) entra em declínio rápido ante a ascensão da China (o maior comprador internacional de petróleo). Esta, busca impor sua própria moeda respaldada pelo ouro (o petro-yuan-ouro) em aliança precisamente com a Venezuela e outros gigantes do setor energético, como Rússia e Irã.
Na Bolívia, o aparato de inteligência imperial realiza uma de suas manipulações de manual, inspirada na doutrina da Guerra de Quarta Geração. Coloca em ação seus apêndices midiáticos locais e globais, tentando implantar a histeria (neste caso racista) em faixas importantes das classes médias brancas e mestiças contra o presidente índio. Aqui, não se trata de barrar um governo progressista, mas de apropriar-se das reservas de lítio, as maiores do mundo (segundo diferentes prospecções, a Bolívia contaria com aproximadamente 50% das reservas de lítio do planeta), peça chave na futura reconversão energética global.
Principais características
As atuais ditaduras têm todas as características de apresentar uma imagem civil com aparência de respeito aos preceitos constitucionais, mantendo um calendário eleitoral com pluralidade de partidos e demais particularidades de um regime democrático de acordo com as regras ocidentais. Por outro lado, não nos encontramos ante mecanismos explícitos de censura e, ainda que marginais e ou em posições muito secundárias, se escutam algumas vozes divergentes. Os prisioneiros políticos passam quase sempre pelos julgamentos onde os juízes os condenam de maneira arbitrária, porém aparentando apoiar-se nas normas legais vigentes. Os assassinatos de opositores são minimizados ou ocultados pelos meios de comunicação e ficam, geralmente, envoltos em mantos de confusão que diluem as culpas estatais, amalgamando de maneira sistemática os crimes políticos com as violências policiais contra pobres e pequenos delinquentes sociais e repressões aos protestos populares.
Essa máscara democrática, prolixamente desprolixa, resulta ser o que é: uma máscara, quando constatamos que os meios de comunicação, convertidos em um instrumento de manipulação total da população, estão controlados por monopólios como o grupo Clarín na Argentina, O Globo no Brasil ou Televisa no México, cujos proprietários constituem parte do estreito círculo do Poder. Ou quando chegamos à conclusão de que o sistema judiciário está completamente controlado por esse círculo, do qual participam os principais interesses econômicos (transnacionalizados), manipulando discretamente o aparato policial-militar. E que, em consequência, os partidos políticos significativos, os meios de comunicação, as grandes estruturas sindicais e outros espaços de potencial expressão da sociedade civil estão estrategicamente controlados (para além de certos descontroles táticos), mediante um confuso emaranhado de repressões, chantagens, crimes seletivos, abusos judiciais, bombardeios midiáticos implacáveis, dissociadores ou disciplinadores e fraude eleitoral mais ou menos descarada, segundo o problema concreto a resolver.
O novo panorama provocou uma notável crise de percepção, onde a realidade se choca com princípios ideológicos, conceitualizações e outros componentes de um “sentido comum” herdado do passado. Não somos vítimas de um rígido enquadramento da população com pretensões totalitárias explícitas, anulando toda possibilidade de dissenso, buscando integrar o conjunto da sociedade a um simples esquema militar, mas ante sistemas flexíveis, na realidade emaranhados, que não tentam disciplinar todos, mas sim desarticular, degradar a sociedade civil, convertendo-a em uma vítima inofensiva, dominada pela tragédia.
Não se apresentam projetos nacionais desmesurados, próprios dos militares “salvadores da pátria” de outros tempos, ou imagens sinistras como a de Pinochet, nem sequer discursos hiperotimistas como o dos globalistas neoliberais dos anos 1990, ou personagens cômicos como Carlos Menem, mas presidentes sem carisma, no geral torpes, aborrecidos repetidores de frases banais preparadas pelos assessores de imagem que formam uma rede regional globalizada de “formadores de opinião” made in USA.
Em suma, as ditaduras protegidas e triunfalistas do passado parecem ter sido substituídas por ditaduras ou protoditaduras cinzas, que oferecem pouco e nada montadas sobre niveladoras midiáticas embrutecedoras. Sempre por trás (na realidade, por cima) destes fenômenos se encontram o aparato de inteligência dos Estados Unidos e os de alguns de seus aliados. A CIA, a DEA, o MOSSAD, o M16, segundo os casos que manipulam, os ministérios de segurança ou defesa, os de relações exteriores, as grandes estruturas policiais desses regimes vassalos, e planejam estratégias eleitorais fraudulentas e repressões pontuais.
Capitalismo de desintegração
Forjam-se, assim, articulações complexas, sistemas de dominação onde convergem elites locais (midiáticas, políticas, empresariais, policial-millitares, etc.) com aparatos externos integrantes do sistema de poder dos Estados Unidos.
Estas forças dominam sociedades marcadas pelo que poderia ser qualificado como “capitalismo de desintegração”, baseado no saqueio de recursos naturais e na especulação financeira, além da crescente marginalização da população, radicalmente diferente dos velhos capitalismos subdesenvolvidos estruturados em torno de atividades produtivas (agrárias, mineradoras, industriais). Não é que nos velhos sistemas não existissem o saqueio de recursos nem a bandidagem financeira. Em alguns momentos e países ocupavam o centro da cena, porém no longo prazo e na maior parte dos casos ficavam em um segundo plano. A superexploração da mão de obra e a acumulação dos lucros produtivos apareciam como os principais objetivos econômicos diretos daquelas ditaduras.
Tampouco é certo que agora as elites dominantes se desinteressem dos salários ou da propriedade da terra. Pelo contrário, desenvolvem um amplo leque de estratagemas destinadas a reduzir os salários reais e apropriar-se de territórios, já que se nos velhos capitalismos não existia somente produção, mas também especulação e saqueio, nos atuais a base produtiva, em retração por conta da pilhagem desmesurada, continua sendo uma fonte importantíssima de benefícios. No entanto, sua preservação, sua reprodução no longo prazo não está no centro das preocupações cotidianas das elites presas psicologicamente pela dinâmica parasitária da especulação financeira e seu entorno de negócios obscuros.
Entre outras coisas, porque no atual imaginário burguês desapareceu o longo prazo, suas operações mais importantes estão regidas pelo curto prazo lúmpem-capitalista. No saqueio de recursos naturais, através da megamineração a céu aberto, da extração de gás e petróleo de xisto ou da agricultura baseada em transgênicos, são utilizadas tecnologias orientadas pela velocidade do ritmo financeiro a serviço de pessoas que não têm tempo nem interesse para dedicar-se a temas, tais como a saúde da população afetada, o equilíbrio ambiental e outras áreas impactadas pelos “danos colaterais” do êxito empresarial (financeirização da mudança tecnológica, da cultura técnica dominante como auxiliar do saqueio).
Estes capitalismos de desintegração são conduzidos por elites que podem ser caracterizadas como lúmpem-burguesias, burguesias, principalmente parasitárias, transnacionalizadas, financeirizadas, oscilando entre o legal e o ilegal, crescentemente distanciadas da produção. São instáveis não por acidente da conjuntura, mas por sua essência decadente. Acima delas, se encontram as grandes potências e suas elites embarcadas há tempos no caminho da degradação, em um planeta onde os produtos financeiros derivados representavam, em fins de 2017, umas sete vezes o Produto Bruto Global, onde a dívida global total (pública mais privada) era de quase três vezes o Produto Bruto Global, onde só cinco grandes bancos estadunidenses dispunham de “ativos financeiros derivados” de uns 250 bilhões de dólares (13 vezes o Produto Bruto Interno dos Estados Unidos), onde somadas as oito pessoas mais ricas do mundo dispõem de uma riqueza equivalente a 50% da população mundial (os mais pobres).
A formação e ascensão dessas elites latino-americanas são o resultado de prolongados processos de decadência estrutural e cultural, de um subdesenvolvimento que incluiu há várias décadas componentes parasitários que foram se apropriando do sistema, o foram corroendo, envenenando, apodrecendo, seguindo a lógica preponderante do capitalismo global, não de maneira mecânica, mas impondo especificidades nacionais próprias de cada degeneração social.
Por debaixo dessas elites aparecem populações fragmentadas, com trabalhadores integrados do ponto de vista das normas laborais vigentes e separados dos trabalhadores informais, precários. Com massas crescentes de marginais urbanos, de pobres e indigentes estigmatizados pelos meios de comunicação, desprezados por boa parte das classes integradas que vão diminuindo na medida em que avançam os processos de concentração econômica e pilhagem de riquezas.
Não se trata, então, de espaços sociais estanques, segmentados de maneira estável, mas de sociedades submetidas à reprodução ampliada da rapina elitista transnacionalizada, à sucessão interminável de transferências de rendas de baixo para cima e para o exterior, à degradação ascendente da qualidade de vida das classes baixas, porém também de porções crescentes das camadas médias.
Alguns autores se referem ao fenômeno qualificando-o de “neoliberalismo tardio”[4], algo assim como um regresso aos paradigmas ideológicos neoliberais que tiveram seu auge nos anos 1990, porém em um contexto global desfavorável a esse retorno (ascensão do protecionismo comercial, declínio da unipolaridade em torno dos Estados Unidos, etc.). Nos encontraríamos, então, frente a uma aberração histórica, um contrassenso econômico e geopolítico protagonizado por círculos dirigentes obstinados em sua subordinação ao Império norte-americano, interrompendo a marcha normal, racional, progressista e despolarizante que predominava na América Latina. As direitas latino-americanas se encontrariam embarcadas em um novo projeto na contramão da evolução do mundo.
Porém, ocorre que o mundo não se encaminha para uma nova harmonia, um novo ciclo produtivo, mas para o aprofundamento de uma crise de longa duração, iniciada há quase meio século. A mesma se caracteriza, entre outras coisas, pelo declínio tendente das taxas de crescimento das economias capitalistas centrais tradicionais e pela hipertrofia financeira (financeirização da economia global), impulsionando a quebra de normas, legitimidades institucionais e equilíbrios socioculturais que asseguravam a reprodução da civilização burguesa para além das turbulências políticas ou econômicas. A mutação parasitária-depredadora do capitalismo tem como centro o Ocidente articulado em torno do Império norte-americano, porém envolve o conjunto da periferia e também afeta potências emergentes, como a China ou a Rússia, muito dependentes de suas exportações, onde os mercados da Europa, Estados Unidos e Japão cumprem um papel decisivo. Assim é como as taxas de crescimento do Produto Bruto Interno da China se veem desacelerando e a economia russa oscila entre a recessão, o estancamento e o crescimento anêmico.
Um aspecto essencial da nova situação global é o caráter abertamente devastador das dinâmicas agrárias, mineradoras e industriais motorizadas tanto pelas potências tradicionais como pelas emergentes, cujos efeitos deixaram de ser uma borrada ameaça futura para converter-se em um desastre presente, que vem se amplificando ano após ano.
Tudo isso nos deveria levar à conclusão de que os regimes reacionários da América Latina não têm nada de tardios, de desatualizados, de deslocados historicamente, mas que são a expressão da podridão radical de suas elites, de sua mutação parasitária enlaçada com um fenômeno global que as inclui. O que nos permite descobrir não só a fragilidade histórica, a instabilidade dessas burguesias, tão prepotentes e vorazes como enfermas, mas também as vãs ilusões progressistas negadoras da realidade que, ao qualificar de tardio o lúmpem-capitalismo dominante, o marcam como anormal, anômalo, a inesperado, alentando a esperança do retorno à “normalidade” de um novo ciclo de prosperidade na região, mais ou menos keynesiano, mais ou menos produtivo, mais ou menos democrático, mais ou menos razoável, nem muito direitista nem muito esquerdista, nem tão elitista nem tão populista O sujeito burguês desse horizonte burguês fantasioso só está em sua imaginação. A marcha do real do mundo o converteu em um habitante fantasmagórico da memória. No entanto, os grandes “empresários”, os círculos concretos de poder, participam de corpo e alma da orgia da devastação, tão desinteressados no longo prazo e no desastre social e ambiental como na racionalidade progressista (a qual consideram um estorvo, um obstáculo populista ao livre funcionamento do “mercado”).
Reações populares e aprofundamento da crise
A grande incógnita é a que se refere ao futuro comportamento das grandes maiorias populares que foram afetadas tanto do ponto de vista econômico como cultural pela decadência do sistema. As elites puderam aproveitar a desestruturação, as irracionalidades sociais geradas por um fenômeno perverso que atravessou tanto as etapas direitistas como as progressistas. Durante os períodos de governos de direita civis ou militares foram promovidos e garantidos privilégios e abusos de todo tipo, afirmando um “sentido comum” egoísta, dissociativo, de subestimação de identidades culturais solidárias. Porém, quando chegaram as experiências progressistas, essas elites utilizaram a degradação social existente, a fragmentação neoliberal herdada (ligada, em alguns casos, a tradições de marginalização muito enraizadas), impulsionando irrupções racistas, neofascistas das camadas médias estendidas às vezes até espaços meio-baixos, onde se misturam o pequeno comerciante com o assalariado integrado (em consequência, sobre o marginalizado, do precário).
Vimos, assim, no Brasil, na Argentina, na Bolívia ou Venezuela mobilizações histéricas das classes médias urbanas neofascistas exigindo as cabeças dos governantes “populistas”, manipuladas pelos meios de comunicação e pelos poderes econômicos que o progressismo respeitou como parte de seu pertencimento ao sistema (admitida abertamente, silenciada ou negada de maneira superficial ou insuficiente).
Agora, as chamadas restaurações conservadoras ou direitistas não estão restaurando o passado neoliberal, mas instaurando esquemas de devastação nunca antes vistos. Puderam triunfar graças às limitações e desânimos de progressismos encurralados pelas crises de sistemas que eles pretendiam melhorar, reformar ou, em alguns casos, superar de maneira indolor, gradual, “civilizada”.
Porém, as crises nacionais não foram detidas. Pelo contrário, são incentivadas pelos comportamentos saqueadores das direitas governantes que seguem praticando suas táticas dissociadoras de embrutecimento coletivo, buscando gerar ódio social para com os pobres. Os meios de comunicação trabalham a pleno vapor por trás desses objetivos e como o declínio econômico avança, empurrado pelas políticas oficiais e pela marcha da crise global, as manipulações midiáticas começam a se demonstrar impotentes ante a maré ascendente de protestos populares. A virtualidade do marketing neofascista começa a ser transbordada pela materialidade das penúrias não só dos pobres, mas também das camadas médias que vão empobrecendo. Maus materiais que ao amplificar-se abrem a porta à rebeldia daqueles que nunca foram enganados e dos que foram traídos. É assim como no Brasil o repúdio popular ao governo Temer é esmagador ou na Argentina a imagem adoçada de Macri vai se diluindo velozmente enquanto se estendem os protestos populares.
A repressão, a militarização dos governos de direita aparece, então, como alternativa de governabilidade, as dinâmicas ditatoriais desses regimes vão engendrando dispositivos policial-militares com a esperança de controlar os de baixo, vão funcionando com cada vez maior intensidade os mecanismos de “cooperação hemisférica”: operações conjuntas com a DEA, fornecimento de armamento e capacitação para o controle de protestos sociais, multiplicação de estruturas repressivas nacionais e regionais monitoradas a partir dos Estados Unidos.
Trata-se de um combate com final aberto entre forças sociais, que buscam sobreviver e que ao fazê-lo podem chegar a engendrar vastos movimentos de regeneração nacional, radicalmente antissistêmicos, e elites degradadas e instáveis, dependentes do amo imperial (que se reserva o direito à intervenção direta, se as circunstâncias requererem e permitirem), animadas por um niilismo portador de pulsões tântricas.
1. Hugo Noé Pino, “Cronología del fraude electoral en Honduras”, Criterio.hn. 8 dez. 2017, https://criterio.hn/2017/12/08/cronologia-del-fraude-electoral-honduras/
2. Manuel Gaggero, “Argentina. La historia se repite… como tragedia”, http://www.resumenlatinoamericano.org/2018/02/11/argentina-la-historia-se-repitecomo-tragedia/
[3]Ana Patricia Torres Espinosa, “Abstención electoral en Colombia. Desafección política, violencia política y conflicto armado”, Cuadernos de Investigación, Universidad Complutense de Madrid, Facultad de Ciencias Políticas y Sociología,http://politicasysociologia.ucm.es/data/cont/docs/21-2016-12-21- CI12_W_Ana%20Patricia%20Torres.pdf Miguel García Sanchez, “Sobre la baja participación electoral en Colombia”, Semana, 2016-10-18, http://www.semana.com/opinion/articulo/miguel-garcia-sanchez-sobre-la-baja-participacion-electoral-decolombia/499388
[4] “El neoliberalismo tardío. Teoría y praxis. Documento de Trabajo nº 5”, Daniel García Delgado y Agustina Gradin (compiladores), FLACSO, Argentina 2017.
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
http://nuestropartidoescolombia.info/las-nuevas-dictaduras-latinoamericanas/