Em defesa da soberania dos povos indígenas e da demarcação dos seus territórios
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) defende a soberania e os direitos dos povos indígenas que habitam há milênios as terras que, apenas nos últimos séculos, passaram a ser chamadas de território brasileiro. Os comunistas repudiam a falaciosa e demagógica declaração de Bolsonaro que anuncia ações que visam “integrar” os povos indígenas ao Brasil, tendo em vista ser uma política que nega os costumes, crenças, hábitos e rituais dos Povos Indígenas, em um processo de homogeneização da cultura brasileira dominante, capitalista, representando um imenso retrocesso na política do Estado brasileiro para com essas populações.
Na verdade, a “integração” dos indígenas na sociedade brasileira já possui mais de cinco séculos, sendo que os caminhos tomados para essa “integração” foram e não têm sido outros que o da escravidão e da exploração do sua força de trabalho (quando não do extermínio puro e simples). Nessas lamentáveis condições, milhares de povos indígenas tornaram-se parte constituinte da formação histórica do Brasil.
Atualmente há no território brasileiro cerca de 800 mil indígenas, distribuídos em pouco mais de 300 povos distintos, com, pelo menos, 180 línguas diferentes, o que coloca o Brasil como um dos países com maior diversidade étnica e linguística do mundo. Um governo que desconhece e desrespeita essa realidade não tem qualquer moral para propor uma política para os povos indígenas, muito menos para atacar os parcos direitos indígenas já existentes.
Combater os povos indígenas brasileiros é uma atitude profundamente antinacional, além de uma covardia contra povos que vem sofrendo há mais de 500 anos com a colonização e o capitalismo. O governo Bolsonaro mostra toda sua hipocrisia ao declarar ser nacionalista e, ao mesmo tempo, atacar os povos indígenas, que, mais do que ninguém, vivem integrados às terras brasileiras.
Mas, além de uma demonstração de ignorância, covardia e desrespeito em relação à questão indígena, as ações e declarações do presidente são acompanhadas de uma política pública de ataque aos povos indígenas. O PCB denuncia a política do atual governo contra os povos indígenas, que retira a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) do Ministério da Justiça e transfere este órgão para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Esta transferência demonstra uma redução da importância da FUNAI, que vem acompanhada da redução de seu orçamento e de seu poder de atuação. Denunciamos também a retirada da atribuição de demarcar territórios indígenas da FUNAI, passando-a para o Ministério da Agricultura. Ora, trata-se de entregar os interesses indígenas para o setor que deseja ocupar os territórios indígenas e que são inimigos da própria existência dos povos indígenas.
O governo Bolsonaro, na verdade, busca desmantelar toda a política e os direitos indígenas conquistados a partir da Constituição de 1988. O demagógico discurso pseudonacionalista vem acompanhado de uma política pública que corta verbas para os direitos indígenas, incluindo segurança, infraestrutura, comunicação, saneamento básico, dentre tanto outros. As posições defendidas pelo novo governo (defesa de política de não demarcação de terras indígenas e de “desmarcação” da Terra Indígena Raposa Serra do Sol; comparação dos indígenas em reserva com animais em zoológicos; a transferência da FUNAI para outro Ministério, retirando de sua responsabilidade institucional a política de demarcação dos territórios indígenas; defesa de uma política novamente integracionista e assimilacionista para os povos indígenas) demonstram um imenso retrocesso na abordagem do Estado brasileiro para com as populações indígenas em nosso país. O novo governo procura aniquilar aquilo que os povos indígenas brasileiros possuem de mais importante: o acesso coletivo e não capitalista à terra demarcada, fator fundamental para a manutenção das culturas e dos tradicionais modos de vida e organização social.
O PCB cerrará fileiras com as organizações indígenas contra esses retrocessos e em defesa da plenitude dos seus direitos: direito à educação diferenciada, com a regularização das escolas indígenas; o acesso à saúde diferenciada, com valorização da medicina tradicional; o combate ao preconceito e o racismo institucional; dentre tantos outros elementos. Em especial, o PCB estará junto na luta pela demarcação de todas as Terras Indígenas em nosso país. Defendemos a continuidade de todos os processos de retomadas de terras pelos povos indígenas, com o necessário suporte do Estado brasileiro.
Os comunistas estão juntos com os povos indígenas em suas lutas e pelo direito à soberania completa dos povos indígenas sobre seus territórios! Defendemos uma política pública de valorização da cultura indígena como parte integral da cultura brasileira em formação. E contamos com os povos indígenas na construção de um modo de vida alternativo ao capital, na construção da revolução socialista, com um Brasil livre e soberano também para os povos indígenas!
Demarcação Já!
Pelos Direitos Indígenas!
Pela Soberania dos Povos Indígenas!
Pelo Poder Popular e Pelo Socialismo!