Liberdade para Lula. Unidade para barrar os retrocessos!
Comissão Política Nacional do PCB
A prisão de Lula, há um ano, está intimamente ligada ao processo político que se desenvolveu no país nos últimos meses, de ampliação dos retrocessos políticos e sociais, dos quais fazem parte a própria eleição de Bolsonaro e o conjunto de ações que apontam para a radicalização na retirada de direitos e históricas conquistas da classe trabalhadora. Negar essa relação de fatores é negar a realidade.
Quando preso Lula liderava as intenções de voto, inclusive sendo o único a figurar na frente de Bolsonaro nos inúmeros cenários trabalhados para as eleições de 2018. Mesmo com a prisão em 7 de abril, Lula continuou como nome do PT para concorrer às eleições presidenciais numa contestada e polêmica estratégia eleitoral. Mesmo preso, Lula continuou liderando as pesquisas de intenções de voto, demonstrando muito mais a força do seu nome do que da estratégia do PT. A medida serviu efetivamente para retirar da disputa eleitoral um dos mais fortes concorrentes à cadeira presidencial, apesar do grande desgaste do petismo entre as massas, causado pelo envolvimento em denúncias de corrupção e pelo não enfrentamento aos interesses do grande empresariado e do imperialismo no país, permitindo que as políticas compensatórias adotadas principalmente nos mandatos de Lula fossem suplantadas pelo aumento do desemprego, da violência e da pobreza, efeitos diretos da crise estrutural do capitalismo.
Trata-se de uma prisão cuja motivação central foi política, não tendo sido apresentadas provas contundentes para a sua consumação, além de ter sido desrespeitada a própria legislação burguesa, que não prevê a prisão em segunda instância. Mesmo que a prisão de Lula tenha sido repudiada por diversos setores democráticos e de esquerda e questionada inclusive internacionalmente, não houve nenhum tipo de relaxamento em relação à medida, ignoradas as discussões acadêmicas, políticas e jurídicas públicas, inclusive com um emblemático julgamento no STF acerca da condenação em segunda instância e a posição covarde de Dias Toffoli, que adiou, indefinidamente, a data do julgamento da questão. O fato do juiz que o condenou, o superstar Sergio Moro, ter sido nomeado membro da equipe de transição do candidato eleito e posteriormente se tornar ministro do governo só jogaram mais lenha na fogueira da ação arbitrária, deixando cada vez mais evidente tratar-se de uma prisão política.
O governo Bolsonaro aplica uma agenda política contra a classe trabalhadora e os setores populares em todas suas dimensões, desde os ataques brutais aos direitos trabalhistas, econômicos, sociais e políticos, como também buscando destruir a memória coletiva e a identidade do povo brasileiro, ao tentar reabilitar uma ditadura assassina, criminosa e corrupta e mudar a versão da história. Dentre as ações desse governo de extrema direita, que celebra uma aliança do que há de mais conservador e reacionário do país com elementos fascistizantes, está a manutenção da prisão de Lula, uma espécie de troféu dos grupos retrógrados e desse governo.
Nesse sentido a luta pela libertação de Lula faz parte das lutas gerais em defesa das liberdades democráticas e contra os ataques do capital e do governo Bolsonaro às conquistas sociais. Somente através de grandes mobilizações populares e da ação organizada do movimento sindical, popular e de juventude será possível derrotar a agenda de retrocessos políticos e de ataques sistemáticos da burguesia à classe trabalhadora e à população em geral.
Liberdade para Lula. Em defesa das liberdades democráticas! Unidade para barrar os retrocessos, a contrarreforma da previdência e os ataques aos direitos da classe trabalhadora! Pelo Poder Popular e pelo Socialismo!