Saúde não se vende, trabalhador se defende!
Contra as demissões do IMESEF e a privatização da saúde pública!
No dia 18 de dezembro, iniciou-se o processo de demissão dos trabalhadores da Atenção Primária em Saúde (APS) de Porto Alegre, que receberam pela manhã a carta de demissão (aviso prévio). Seis dias antes do Natal, os trabalhadores estão sendo demitidos em massa pela prefeitura de Porto Alegre. No IMESF – Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família – fundação pública de direito privado, que faz a gestão de 77 das 140 unidades de saúde na cidade, todo o efetivo de trabalhadores está sendo demitido, resultado do processo de terceirização, que não garante aos trabalhadores condições de trabalho adequadas e estabilidade.
Os trabalhadores a princípio vão ser contratados por 180 dias, mas não há previsão de contrato para depois desse tempo. Enquanto isso, o prefeito e seus vereadores aprovam a medida que aumenta seus salários, demarcando mais uma vez qual é o compromisso do prefeito e de sua base, longe de ser a de melhoria nas condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras de Porto Alegre.
O prefeito Marchezan afirma que cerca de 40% dos postos de saúde não têm condições de serem mantidos abertos devido a sua condição estrutural. Ora, que novidade! Sucatear para privatizar, essa sempre foi a lógica dos que têm interesses no lucro, em detrimento dos nossos direitos!
Entendemos que este é mais um ataque ao SUS e que faz parte do desmonte e da privatização da saúde pública. A extinção do IMESF resulta na demissão em massa de 1840 trabalhadores da saúde de Porto Alegre, dentre estes, a maioria são mulheres trabalhadoras! Colocar a saúde pública na mão das Organizações Sociais de vez e contratar os e as trabalhadoras com salários rebaixados e sob a nova legislação pós Reforma Trabalhista parece bastante lucrativo aos capitalistas.
Devemos reafirmar, portanto, que direito não se vende e que saúde não é mercadoria! Não vamos aceitar qualquer tipo de privatização da saúde nem a demissão de qualquer trabalhador pelos interesses privados!
Exigimos que os e as trabalhadoras do IMESF sejam admitidos como estatutários imediatamente pela Prefeitura de Porto Alegre, com a preservação de todos os seus direitos trabalhistas! A gestão da saúde e dos serviços públicos deve ser direta e não terceirizada! A classe trabalhadora não pode pagar a conta da crise que é dos banqueiros e grandes empresários!
NENHUM TRABALHADOR DEMITIDO!
NÃO VAMOS PAGAR A CONTA DOS PATRÕES!
POR UM SUS 100% ESTATAL, GRATUITO, DE QUALIDADE E DE GESTÃO DIRETA!
DIREITO NÃO SE VENDE!
SAÚDE NÃO É MERCADORIA!