PCB em defesa do povo trabalhador
A crise do capital, manifestada há tempos pela desaceleração da economia mundial, foi agravada com a pandemia global do coronavírus e tende a gerar um caos social com consequências imprevisíveis e o acirramento da luta de classes no Brasil e no mundo. A classe trabalhadora e as camadas populares não podem pagar a conta da crise novamente!
Os governos burgueses, atendendo aos interesses do capital, concentram as medidas econômicas em apoio aos bancos e grandes empresários, sob o pretexto do combate ao novo coronavírus. Vão continuar sacrificando a saúde dos povos em prol dos seus lucros, comprovando o caráter cruel, desumano e nefasto do capitalismo. A história da humanidade demonstrou que ou enfrentamos e derrotamos o capitalismo, ou estamos condenados à barbárie, que já se manifesta no cotidiano da vida das pessoas.
O governo dos Estados Unidos, seus aliados da OTAN e os governos pró-imperialistas da América Latina acenam com a possibilidade de novas agressões militares na região. Intensificam os desumanos bloqueios a Cuba Socialista e à Venezuela Bolivariana. A grave provocação do Departamento de Estado dos EUA contra as principais lideranças e autoridades venezuelanas, sob falsa acusação de apoio ao narcoterrorismo, revela claramente a tentativa de forjar um pretexto para uma intervenção armada na Venezuela. O narcogoverno colombiano de Ivan Duque e o governo brasileiro, sob a liderança do presidente miliciano Jair Bolsonaro, são os principais aliados dos Estados Unidos nesta ação imperialista que ameaça a paz e a vida dos povos de nossa América.
No Brasil, mesmo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), dos especialistas e cientistas, Bolsonaro e seus aliados promoveram aglomerações de pessoas em suas débeis manifestações protofascistas no dia 15 de março, e o presidente, de forma autoritária e criminosa, além de realizar passeios pelo comércio de Brasília, incentiva seus aliados a ignorarem a pandemia do coronavírus e a saírem de casa. Enquanto isso, verifica-se o crescimento do número de desempregados, o caos nos serviços públicos de saúde, o aumento da carestia, da violência contra a população e do número de pessoas que vivem em situação de rua.
Mesmo no contexto da grave crise sanitária, o Governo segue atacando os direitos da classe trabalhadora, ameaçando com redução de salários dos trabalhadores formais e outras medidas draconianas. O Congresso brasileiro, em funcionamento por meios digitais, avança com mais um duro golpe sobre os(as) trabalhadores(as), fazendo tramitar a Medida Provisória nº 905, batizada como nova “Carteira Verde Amarela”, que na prática significa o aprofundamento da Reforma Trabalhista. Cabe destacar que esta medida sofreu forte rejeição manifestada pelos partidos de oposição, pelas centrais sindicais e pelos movimentos populares.
O Governo Bolsonaro ataca também os servidores públicos propondo a redução de direitos e salários. E, na contramão da história, reduz o número de bolsas de pós-graduação, enfraquecendo a pesquisa e a produção de ciência e tecnologia. Não é para menos que Bolsonaro perde apoio de importantes setores de sua base governista e vê crescer o descontentamento popular com o seu governo.
As ações e discursos de Bolsonaro são um incentivo à mortandade. A proposta de “quarentena vertical” é um meio de promover o extermínio das camadas proletárias e dos setores mais pobres. Na contramão dessa postura deletéria, é preciso defender o isolamento social, exigindo a manutenção dos empregos, a proibição das demissões, a política de renda mínima. Devemos nos organizar para interromper a produção e o comércio, mantendo apenas os setores essenciais e cobrando o cumprimento de todos os procedimentos necessários à proteção da saúde e da vida de quem trabalha. A solução é o Estado garantir salários, direitos e a sobrevivência dos(as) trabalhadores(as), em especial dos precarizados, informais, ambulantes, os que trabalham para aplicativos e desempregados.
É hora de organizar a contraofensiva dos partidos de oposição e principalmente dos movimentos populares, ampliando de todas as formas o desgaste do Governo, intensificando as denúncias nas redes sociais, participando ativamente dos barulhaços nas janelas e gritando em alto e bom som: FORA BOLSONARO/MOURÃO!
Em contrapartida às medidas dos governos que se preocupam apenas com os lucros dos capitalistas, a China conseguiu resolver em tempo recorde a crise do coronavírus. Cuba Socialista, apesar do selvagem bloqueio imperialista, segue promovendo solidariedade com os povos do mundo ao enviar médicos para dezenas de países dos vários continentes. Cuba é o maior exemplo de que é possível construir uma sociedade baseada em valores humanitários e solidários, onde os meios de produção estejam sob o controle dos trabalhadores, onde não haja exploração de um ser humano por outro e todos possam ter uma vida digna. No socialismo os sistemas de saúde, educação, saneamento, água e esgoto são públicos e gratuitos. No socialismo há emprego para todos e estabilidade no emprego. Por isso continuamos firmes na luta pelo poder popular e pelo socialismo no Brasil!
Neste cenário, o PCB segue na defesa intransigente dos direitos do povo trabalhador, promovendo diversas articulações e ações durante a quarentena, com destaque para as declarações conjuntas dos Partidos Comunistas e Operários de todo o mundo e dos PCs da América do Sul. Assinamos as notas conjuntas dos partidos de oposição ao Governo Bolsonaro e em repúdio às suas atitudes criminosas e antipovo. Participamos de reuniões e articulações do Fórum Sindical, Popular, das Juventudes, dos sindicatos onde atuamos e das organizações populares.
Promovemos ações de solidariedade de classe através das Brigadas de Solidariedade organizadas pela Unidade Classista, pela UJC e nossos coletivos de luta, assim como apoiamos e divulgamos as ações do Movimento dos/as Trabalhadores/as Sem Teto (MTST) e das Brigadas Populares. Nossa juventude mantém atuação permanente nas entidades estudantis nacionais (UNE, ANPG), uniões estaduais e de base. Fomentamos as atividades de agitação e propaganda através das redes sociais.
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) reforça sua proposta de plano emergencial para exigir dos governos o atendimento imediato às principais demandas da população, exigindo: a vida acima dos lucros; planificação estatal e investimento público; ampliação dos direitos e proteção social; ações eficazes de combate à pandemia, com garantias aos(às) trabalhadores(as) da área de saúde e àqueles(as) envolvidos(as) no combate à doença (acesse: https://pcb.org.br/portal2/25161/a-vida-acima-dos-lucros/).
Neste primeiro de abril de 2020 completam-se 56 anos do golpe militar-empresarial de 1964. Devemos estar atentos, pois as mesmas forças reacionárias que promoveram a ditadura no Brasil (1964-1985) se reapresentam com novos atores e novas roupagens e integram o atual governo federal. O PCB repudia as comemorações do golpe promovidas pelo Governo de Bolsonaro/Mourão e conclama as forças democráticas e organizações populares à mais ampla unidade de ação na luta antifascista contra qualquer ameaça ou tentativa de um novo golpe no Brasil. Ditadura empresarial-militar nunca mais!
FORA BOLSONARO/MOURÃO!
PELO SUS 100% ESTATAL, PÚBLICO, GRATUITO E UNIVERSAL!
EM DEFESA DOS DIREITOS DO POVO TRABALHADOR E DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!
Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Rio de Janeiro, 1º de abril de 2020.