A greve de entregadores e o direito à saúde
(Foto: Felipe Balduino)
por Pedro Marin | Revista Opera
Em março deste ano o canal da TV estatal chinesa CGTN publicou uma reportagem em vídeo sobre Lao Ji, um entregador da cidade de Xiangyang, na província de Hubei, que foi para a cidade de Wuhan, epicentro da epidemia de coronavírus à época, para trabalhar e ajudar nos esforços de combate ao coronavírus. Em meio da cidade que fez um confinamento “sem precedentes na história da saúde pública”, de acordo com a OMS, Lao Ji era um dos pontos de conexão entre farmácias, restaurantes, hospitais e parentes.
Nas grandes cidades do Brasil, país que já superou em muito o número de casos e de mortos pela doença na China, o direito ao confinamento não é assegurado. Os poucos que têm meios para não trabalhar ou que podem trabalhar remotamente seguem as recomendações veiculadas nos anúncios da televisão, e ficam em casa. Os outros – a imensa maioria do povo – são obrigados a sair de casa e enfrentar a doença todo dia.
Dentre esses trabalhadores estão os entregadores por aplicativos, que rasgam as metrópoles em motos ou bicicletas para levar de tudo, de comida a documentos. Com a pandemia, o número de pedidos nas plataformas tem crescido. O aplicativo Rappi, focado em entregas de supermercados, reportou um aumento de 30% nos pedidos em toda a América Latina. A iFood, focada em entregas de refeições, também declarou que houve aumento, sem revelar um número. Esse aumento de demanda, no entanto, não tem sido compensado aos entregadores. “Pode até ter aumentado os pedidos, só que tem muito motoboy. Triplicaram o número de motoboys. Tem muito motoboy para pouco pedido, não tem pedido suficiente [para todo mundo]” diz Mineiro, de 30 anos, que há três anos faz entregas por aplicativo em São Paulo e que preferiu não ter seu nome verdadeiro revelado. De fato, com a pandemia, o número de entregadores querendo trabalhar no iFood mais que dobrou – 175 mil pessoas se inscreveram para trabalhar na plataforma em março, em comparação com 85 mil no mês anterior, de acordo com dados da própria empresa.
Além disso, os entregadores se enfrentam com taxas cada vez menores pelas entregas realizadas. “Quando eu entrei nos aplicativos compensava, na seguinte tese: antigamente eram menos motoboys, mais pedidos, e a taxa mínima era de R$1,50. Hoje a taxa mínima por km é de R$ 0,93 ou até menos”, diz o motoboy, que antes de trabalhar nos aplicativos era motorista de caminhão de uma distribuidora de gás. “Quando a gente vai retirar um pedido de 10km, o pagamento sai de 6 a 7 reais, é raro quando cai R$ 8,50, R$ 8,40. Às vezes eles pagam R$ 0,93, às vezes eles pagam menos, até R$ 0,53, é um absurdo o que fazem com a gente. E isso todos os aplicativos; todos abaixo de R$ 1,00.”
As impressões de Mineiro são confirmadas por uma pesquisa realizada pela Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (Remir Trabalho). Para 60,3% dos entregadores ouvidos pela pesquisa, houve queda na remuneração durante a pandemia. Outros 27,6% dizem que os ganhos se mantiveram, e 10,3% relataram ganhar mais. Antes da pandemia, 49,9% diziam ganhar acima de R$ 2.080,00 por mês. Em meio à quarentena, o grupo diminuiu para 25,4%.
Paralisação
Por essas razões, os entregadores organizam uma paralisação nacional, prevista para esta quarta, dia 1º de julho. “Nós começamos a pensar em se organizar foi há um ano atrás, nós já começamos a fazer paralisações referentes ao Ifood. Quando eu comecei no Ifood, a gente realmente era considerado como motoboy, como entregador, consideravam que a gente devia receber bem pelo serviço prestado”, diz o entregador. Entre as reivindicações do grupo estão o aumento nas taxas de entrega – eles reivindicam R$ 2,00 por km -, um “auxílio-lanche” para que os trabalhadores possam se alimentar e o fim de retaliações e bloqueios indevidos nas plataformas. A paralisação nacional – chamada de “breque nos apps” – acabou se expandindo, e trabalhadores da Argentina, Uruguai e Paraguai também devem parar.
Mineiro trabalha no modelo de “operador logístico” (OL), esquema criado pela iFood em que o motoboy trabalha para um intermediário e com uma carga horária de trabalho definida. No modelo, o entregador também tem direito a uma folga semanal – de segunda, terça ou quarta-feira – e uma vez por mês pode folgar em um dia do final de semana. Diferente dos outros entregadores, do modelo “nuvem”, eles recebem por dia – para os períodos de café da manhã e almoço, o pagamento gira em torno de R$ 40,00; para café da tarde, R$ 30,00; e para a jantar, R$ 50,00 – independente de quantas entregas tiverem de realizar.
“OL não tem como reivindicar nada contra o iFood, porque ele não trabalha para o iFood diretamente, trabalha para uma outra empresa, terceirizada. Então os OLs não tem como parar no dia, a não ser que esteja de folga, ou se a moto quebrar. Mas o pessoal vai quebrar tudo; se a gente chegar em algum lugar e os caras não deixarem a gente pegar, não vou pegar. Não vou brigar com os caras por causa de uma marmita e nem vou pôr minha vida em risco. Porque os caras estão disposto a fazer isso aí: brecar tudo”, diz o entregador, em referência à proposta dos grevistas de realizarem piquetes em supermercados e restaurantes.
De acordo com ele, os que mais sofrem na plataforma – e que são maioria – são os chamados “nuvem”. Estes recebem de acordo com quantos pedidos aparecerem e entregarem, mas por vezes rodam até mais do que os OLs. “Os entregadores de nuvem são os que mais sofrem, pela Uber, iFood, Rappi, Loggi. As taxas de entrega são muito baixas – a gente está reivindicando isso pela nuvem”, diz. “Estamos pedindo um auxílio-lanche porque nem todo dia a gente consegue levar uma marmita de casa. No aplicativo tem o motoboy e tem o complementador de salário. O motoboy sai de casa às 7 da manhã, ele faz os horários de café da manhã, almoço, café da tarde e janta. Imagina só; ele ter de levar marmita para cumprir todos esses horários? Não dá. Então ou você coloca a gasolina, ou come na rua. Se tivesse esse auxílio o pessoal conseguiria se manter no serviço, teria como se alimentar melhor e ser tratado melhor nos restaurantes – porque tem restaurante que trata a gente como lixo.”
Em qualquer um dos modelos, o trabalhador não tem laços formais com as empresas, nem direitos trabalhistas.
Lucro de aplicativos, precarização de trabalhadores, prejuízo de restaurantes
“O trabalhador já vive no limite financeiro e não pode parar. Não interessa se a saúde está em risco, se eles não estão dando proteção ou garantias de trabalho. A Rappi em março teve um aumento de 300% do número de cadastros. Provavelmente aumentou o contingente enquanto está rebaixando o valor da hora de trabalho sem deixar isso claro. Inclusive não há nenhuma pré-determinação do valor mínimo da hora de trabalho desses motociclistas”, afirmou à BBC a pesquisadora Ludmila Costhek Abílio, da Unicamp. Em seu levantamento, 52% dos entrevistados afirmaram trabalhar todos os dias da semana, enquanto outros 25,4% trabalham seis dias.
Na outra ponta dos aplicativos estão os restaurantes. As plataformas cobram deles comissões que variam de 15% a 35%, o que os forçam a aumentar o preço de seus produtos. No entanto, nos Estados Unidos, onde muitos pequenos restaurantes têm fechado ou saído das plataformas por suas comissões serem insustentáveis em meio à pandemia, há relatos também de pressões dos aplicativos contra os restaurantes para que os preços se mantenham, ou para que os preços ofertados nas plataformas sejam os mesmos que os oferecidos nos cardápios dos espaços físicos dos restaurantes. Assim, os preços dos restaurantes começam a ser determinados pelo aplicativo.
Por lá, há inúmeros processos sendo movidos contra os aplicativos, que argumentam que seus modelos de negócios criam monopólios, já que os restaurantes acabam por depender deles para se manterem abertos. O modelo acaba sendo o mesmo contra as suas duas partes fundamentais: entregadores e restaurantes. Sozinho, como intermediário, o aplicativo diminui os ganhos de entregadores e restaurantes, enquanto aumenta a oferta de ambos. Assim, dentro do aplicativo, eles têm de competir com um número gigantesco de companheiros, ao mesmo tempo que, fora dele, por vezes não podem se manter – em especial em tempos de pandemia.
Apoio, atos e organização
De acordo com Mineiro, a paralisação desse 1 de julho foi organizada conjuntamente, sem uma liderança única. “Muita gente pensou que ia ser impossível fazer essa paralisação, mas por causa dos grupos, por causa das redes sociais, a gente conseguiu abranger até pra além do Brasil”, diz. Ainda assim, a retaliação dos aplicativos tem sido frequentemente levantada pelos entregadores que participam das paralisações e atos. “Retaliação tem, sempre vai ter. Eu mesmo estou bloqueado em todos os aplicativos. Todos os motoboys que põem a cara para bater, pode ter certeza: tem retaliação. Alguns são até denunciados pelos próprios motoboys”, lamenta. Ele critica os motoboys que procedem dessa forma: “A partir da hora que esse motoboy se vira contra a própria classe dele, ele está tirando o pão de cada dia de um outro pai de família. Se ele parasse, nós não ficaríamos a mercê dos aplicativos. Isso não é motoboy, pô. Só pensa no dinheiro, não pensa no bem-estar dos outros motocas, no dia-a-dia dos outros motocas. Tem gente falando que vai tirar R$ 300,00 no dia da greve? Beleza, que tire. Mas e na próxima semana? Vai ficar como?”
Para os usuários dos aplicativos que desejem apoiar os entregadores, a recomendação dos grevistas é que não façam pedidos no dia 1. E, para os que forem aos atos dos entregadores, que evitem aglomeração e mantenham a distância de pelo menos um metro.
Em São Paulo, a partir das 9h, ocorrem bloqueios regionais em shoppings, restaurantes e supermercados. Às 14h, os entregadores sem concentram em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP). De lá, partem em marcha pelo centro, passando pela prefeitura, a Avenida 23 de maio e a Ponte Estaiada.
Pedro Marin
24 anos, é editor-chefe e fundador da Revista Opera. Foi correspondente na Venezuela pela mesma publicação, e articulista e correspondente internacional no Brasil pelo site Global Independent Analytics. É autor de “Golpe é Guerra – Teses para enterrar 2016” e co-autor de “Carta no Coturno – A volta do Partido Fardado no Brasil.
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