Partidos Comunistas dizem NÃO às patentes de vacinas
Imagem: Partido Comunista do México
A pandemia COVID-19 já causou uma grande tragédia por mais de um ano. Nesse período, em muitos países, milhões de trabalhadores contraíram a doença, perdendo a saúde, o emprego ou até a vida. Por outro lado, no mesmo intervalo de tempo, as empresas que venderam produtos de necessidade essencial, como alimentos, materiais higiênicos, máscaras e finalmente vacinas, na condição de commodities, passaram a estar entre as mais ricas do mundo. A classe capitalista transformou a pandemia em uma oportunidade para uma maior exploração dos trabalhadores a fim de obter mais lucros.
Várias vacinas que foram administradas desde o final de 2020 são desenvolvidas por monopólios farmacêuticos. Há um nível substancial de informações sobre a eficácia clínica e os intervalos entre as doses dessas vacinas. Apesar de algumas delas serem administradas com cautela devido a alguns efeitos adversos, elas contribuem efetivamente para combater a pandemia. No entanto, desde a administração da primeira injeção, apenas cerca de 2,16% da população mundial foi totalmente vacinada.
O principal método de combate às doenças transmissíveis é a imunização generalizada, rápida e eficaz. Infelizmente, o capitalismo no século 21 foi incapaz de implementar esta fórmula básica para combater uma infecção mundial, como visto na pandemia COVID-19. As razões para esta situação são claras: apesar de todos os estudos de desenvolvimento de vacinas terem sido conduzidos graças a fundos públicos e à colaboração de milhares de cientistas, nas grandes potências capitalistas o produto final foi apropriado por monopólios farmacêuticos sob o nome de propriedade intelectual, ou as chamadas patentes.
Hoje, as vacinas podem ser produzidas apenas em alguns países. Enquanto os países imperialistas mais poderosos estão encomendando muito mais frascos além de suas necessidades e obtendo uma parcela maior dos estoques disponíveis agora e no futuro, dezenas de países, principalmente os economicamente menos desenvolvidos, são capazes de vacinar apenas uma pequena parte da população, em um futuro incerto. Isso significa virar a cara para as mortes de cidadãos desses países por uma causa evitável.
O cenário mais perigoso no caso das doenças infecciosas é a vacinação de uma parcela muito limitada da população, o que facilitaria a evolução do vírus para que ele tivesse propriedades mais avançadas. Isso é o que está acontecendo agora.
A pandemia da COVID-19 não desaparecerá do mundo de uma vez. Além disso, as condições sociais e ambientais criadas pelo capitalismo nos mostram que a humanidade enfrentará essas epidemias novamente, embora de outras maneiras. A pandemia de COVID-19 também continuará até que um tratamento eficaz tendo o vírus como alvo seja encontrado e / ou uma vacinação massiva e rápida seja alcançada; e o melhor cenário é que a humanidade continue a conviver com o coronavírus reduzindo sua gravidade e mortalidade. Portanto, é do interesse comum da classe trabalhadora e das camadas populares lutar pela prioridade de vacinas e tratamentos contra doenças infecciosas.
Patentes ou direitos de propriedade intelectual tiveram um impacto que não facilitou a produção de vacinas como argumentado; pelo contrário, eles desaceleraram a imunização das massas.
Mas não podemos deixar qualquer questão relativa à saúde pública entregue à “boa vontade” dos monopólios com fins lucrativos e à competição entre eles.
Levando em consideração e valorizando as ações de solidariedade e cooperação, iniciativas e esforços desenvolvidos por alguns países, como partidos comunistas e operários de todo o mundo, reivindicamos conjuntamente:
– A abolição dos chamados direitos de propriedade intelectual, nomeadamente patentes, de todas as vacinas e fórmulas de tratamento contra a COVID-19 utilizadas ou em desenvolvimento, bem como a implantação de regulamentos legais necessários para tal em todos os países.
– A produção, distribuição e implementação de vacinas devem continuar integralmente por meios públicos, intensificando a intervenção popular. O sistema de saúde público deve ser expandido e fortalecido imediatamente.
– Denunciamos a especulação com as vacinas. Todas as informações sobre vacinas e formulações de tratamento devem ser apresentadas de forma transparente às organizações científicas internacionais. A pesquisa neste campo deve ser realizada com o princípio da solidariedade e cooperação internacional, e não da competição.
– As campanhas anti-vacinas e a desinformação não científica devem ser enfrentadas de forma decisiva.
Os povos devem fortalecer sua luta pela proteção da saúde. Precisamos enfrentar os interesses dos monopólios, que sacrificam vidas humanas pelo lucro!
Assinam este manifesto:
Partido Comunista da Austrália
Partido do Trabalho da Áustria (PdA)
Tribuna Progressista do Bahrain
Partido Comunista de Bangladesh
Partido Comunista Brasileiro – PCB
Partido Comunista do Brasil – PCdoB
Partido Comunista Britânico
Novo Partido Comunista Britânico
Partido Comunista da Boêmia e Morávia
Partido Comunista Francês
Partido Comunista Alemão
Partido Comunista da Grécia – KKE
Partido dos Trabalhadores Húngaros
Partido Comunista da Índia (Marxista)
TUDEH – Irã
Partido Comunista de Luxemburgo
Partido Comunista do México
Partido Comunista da Noruega
Partido Comunista do Paquistão
Partido Comunista Palestino
Partido do Povo Palestino
Partido Comunista das Filipinas [PKP 1930]
Partido Comunista Português
Partido Socialista Romeno
Comunistas da Sérvia
Partido Comunista dos Povos de Espanha (PCPE)
Partido Comunista dos Trabalhadores da Espanha (PCTE)
Comunistas da Catalunha
Partido Comunista Sudanês
Partido Comunista da Swazilândia
Partido Comunista da Turquia – TKP
Partido Comunista da Ucrânia
Partido Comunista da Venezuela
Outros Partidos
Frente Comunista (Itália)
União Popular da Galícia
O manifesto está aberto para receber novas assinaturas
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Fonte: https://www.solidnet.org/article/CP-of-Turkey-Joint-Statement-NO-TO-PATENTS-ON-VACCINES/
The statement is open for further endorsement
NO TO PATENTS ON VACCINES
The COVID-19 pandemic has caused a great tragedy for more than a year now. In this period, in many countries, millions of workers have caught the disease, losing their health, their jobs or even their lives. On the other hand, in the same time frame, some companies that have sold the essential needs food, hygienic materials, masks and finally, vaccines, as commodities, have become among the wealthiest in the world. The capitalist class has turned the pandemic into an opportunity for greater exploitation of workers in order to make more profits.
Several vaccines that have been administered since the end of 2020 are developed by pharmaceutical monopolies. There is a substantial level of information on the clinical efficacy and dose intervals of these vaccines. Despite some of them being administered cautiously due to some adverse effects, they can effectively contribute to tackling the pandemic. However, since the administration of the first shot, only around 2.16% of the world’s population could have been fully vaccinated.
The main method of combating communicable diseases is widespread, rapid and effective immunization. Unfortunately, capitalism in the 21st century has been incapable of implementing this basic formula for a worldwide infection, as seen in the COVID-19 pandemic. The reasons for this situation are clear: Despite all vaccine development studies having been conducted thanks to public funds and the collaborative efforts of thousands of scientists, in the great capitalist powers the final product was seized by pharmaceutical monopolies under the name of intellectual property, or so-called patents. Today, vaccines can be produced only in a number of countries. While the most powerful imperialist countries are ordering much more vials beyond their needs and getting a larger share on the stocks available now and in the future, tens of countries, mainly the economically less developed, would only be able to vaccinate a small part of the population, in an uncertain future. This is turning a blnd eye on the deaths of the citizens of those countries from a preventable cause.
The most dangerous scenario in the case of infectious diseases is the vaccination of a very limited part of the population, which would facilitate the evolution of the virus so that it would have more advanced properties. This is what is happening right now.
The COVID-19 pandemic will not disappear from the world at once. Moreover, the social and environmental conditions created by capitalism show us that humanity will be facing such epidemics again, though in other ways. The COVID-19 pandemic will also continue until an effective treatment targeting the virus will be found and/or a massive and rapid vaccination will be achieved; and the best-case scenario is that humanity will continue to live with the coronavirus with reduced morbidity and mortality. Therefore, it is in the common interest of the working class and the popular strata to struggle for priority to be given to vaccines and treatments against infectious diseases.
Patents or intellectual property rights have had an impact not facilitating the production of vaccines as argued, on the contrary, they slowed down the immunization of masses.
But we cannot leave any issue concerning public health to the “good will” of profit-seeking monopolies and the competitions between them.
Taking into account and valuing the actions of solidarity and cooperation, initiatives and efforts developed by some countries, as communist and workers’ parties of the world, we are jointly calling for:
The abolition of the so-called intellectual property rights, namely patents, on all COVID-19 vaccines and treatment formulations used or being developed, as well as necessary legal regulations for this in all countries.
Production, distribution and implementation of vaccines must continue entirely by public means and the intensification of popular intervention. Public health system has to be immediately expanded and strengthened.
We denounce speculation on vaccines. All information on vaccines and treatment formulations should be presented transparently to international scientific organizations. Research in this field should be carried out with the principle of international solidarity and cooperation, not competition
Anti-vaccine campaigns and unscientific disinformation must be decisively addressed.
The peoples must strengthen their struggle for the protection of health. We need to come into conflict with the interests of the monopolies, which sacrifice human lives for profit!
SIGNATORIES
SolidNet Parties
Communist Party of Australia
Party of Labour of Austria (PdA)
Progressive Tribune-Bahrain
Communist Party of Bangladesh
Brazilian Communist Party
Communist Party of Brazil – PCdoB
Communist Party of Britain
New Communist Party of Britain
Communist Party of Bohemia and Moravia
French Communist Party
German Communist Party
Communist Party of Greece
Hungarian Workers’ Party
Communist Party of India (Marxist)
TUDEH – Iran
Communist Party of Luxembourg
Communist Party of Mexico
Communist Party of Norway
Communist Party of Pakistan
Palestinian Communist Party
Palestinian People’s Party
Philippines Communist Party [PKP 1930]
Portuguese Communist Party
Romanian Socialist Party
Communists of Serbia
Communist Party of the Peoples of Spain (PCPE)
Communist Party of the Workers of Spain (PCTE)
Communists of Catalonia
Sudanese Communist Party
Communist Party of Swaziland
Communist Party of Turkey
Communist Party of Ukraine
Communist Party of Venezuela
Other Parties
Fronte Comunista (Italy)
Galizan People’s Union
The statement is open for further endorsement
http://comunistas-mexicanos.org/partido-comunista-de-mexico/2256-manifiesto-del-pcm-a-la-clase-obrera