Derrotar Bolsonaro e Mourão e construir o Poder Popular!

Organizar e intensificar a luta da classe trabalhadora, derrotar Bolsonaro e Mourão e construir o Poder Popular rumo ao socialismo!

Chegamos ao final de 2021 com um quadro dramático para o conjunto da classe trabalhadora, no Brasil e internacionalmente. A pandemia da Covid-19 aprofundou as dimensões sociais da crise mundial do modo de produção capitalista, intensificando a contradição entre a burguesia e a classe trabalhadora – o que se expressa na ampliação da exploração dos trabalhadores e das trabalhadoras, na precarização do trabalho, no aumento do desemprego, na retirada de direitos sociais e trabalhistas e na ampliação da rapinagem no fundo público, do endividamento das famílias, da fome, da miséria, da mortandade (em especial entre os segmentos mais pobres) e da subserviência econômica e política aos capitais e potências imperialistas.

Para realizar seus objetivos e retomar as taxas de lucro dos grandes monopólios, a burguesia e seus representantes políticos se utilizam cada vez mais de formas autocráticas de dominação e de exploração, se valendo de políticas reacionárias e do uso da repressão estatal para conter a insatisfação das massas populares.

No Brasil, as previsões para o próximo período ressaltam um cenário de estagnação econômica que vai acirrar ainda mais as tensões sociais e agudizar a luta de classes. O crescimento estimado para o PIB é de zero, ou no máximo 1%, e o poder aquisitivo dos(as) trabalhadores(as) é o menor em 20 anos, sendo que o aumento da inflação está corroendo o poder de compra das massas até mesmo no plano da cesta básica.

Em todas as regiões do país a miséria acentua a barbárie social, com aumento de famílias desalojadas nas ruas dos médios e grandes centros urbanos, bem como aumenta a ocorrência de casos de furto famélico. O flagelo da fome – que atinge mais de 20 milhões de pessoas – e da insegurança alimentar expõe ainda mais as contradições de um país que é o maior exportador de grãos e carne do mundo, com vastas extensões de terras em poder dos capitalistas do agronegócio, enquanto a maioria da população vive na miséria e sequer pode comprar os produtos básicos para sua alimentação.

O desemprego e o trabalho informal batem recorde, há mais trabalhadores na informalidade do que com carteira assinada; a renda média das famílias teve a maior queda em mais de uma década, além do endividamento progressivo que submete milhões de trabalhadores a formas de exploração e opressão ainda mais intensas. As condições de trabalho e de vida do proletariado se deterioram aceleradamente, com outras rodadas de ataques aos direitos dos trabalhadores à vista: enquanto governo federal, TST e Congresso põem de lado suas rixas burguesas para discutir uma nova contrarreforma, com mais de 300 mudanças na legislação trabalhista, que afetariam a ampla massa dos assalariados do país; ao mesmo tempo, os trabalhadores do setor público seguem resistindo contra ataques brutais, tais quais a PEC 32/20 e diversas privatizações.

Essa situação social é agravada não apenas pelos efeitos da crise do capital, potencializada pela crise sanitária, mas possui uma relação direta com o Governo Bolsonaro e Mourão, que realiza um brutal ataque contra os trabalhadores e promove (em nome da manutenção da produção, da exploração e do lucro), o negacionismo da ciência e a disseminação de mentiras sobre supostos “tratamentos preventivos”. É um verdadeiro genocídio, com mais de 616 mil mortes, além de outras centenas de milhares de casos ocultados pela subnotificação.

Verifica-se a continuidade das invasões de terras indígenas, quilombolas e de outros povos tradicionais em diversas partes do país, sobretudo na Amazônia Legal. São episódios que contam com a anuência do Governo Bolsonaro e que podem se agravar caso o “PL da Grilagem”, apresentado pela bancada ruralista, seja aprovado no Congresso Nacional.

Além dos ataques aos direitos e às condições de vida e trabalho, o Estado vem ampliando a criminalização sobre os movimentos populares e as comunidades mais pobres, sobretudo nas periferias das grandes cidades brasileiras. Os números do extermínio da população negra e pobre, dos ataques aos direitos dos povos indígenas e quilombolas, o avanço do racismo e do feminicídio e da lgbtfobia – todos esses atos de barbárie estão diretamente ligados ao crescimento das ações de grupos reacionários e de ideologia conservadora, que vem sendo encobertos por meio de medidas jurídicas em diversas esferas. Exemplo disso é a atuação da direita parlamentar no sentido da facilitação do acesso às armas, e o aumento no número de licenças de porte de armas concedidas para “caçadores e colecionadores”.

Por isso, não podemos deixar de salientar que as movimentações de caráter protofascistas que ameaçam constantemente as liberdades democráticas formais são parte de um processo para justificar futuras investidas no plano político e ideológico contra as organizações revolucionárias, entidades de classe e movimentos populares, e procuram disseminar junto à população um “ar de normalidade” ao autoritarismo e à intolerância.

Mesmo existindo algumas frações da burguesia em conflito com o governo de Bolsonaro e Mourão, quando se trata da implementação da agenda neoliberal, com as privatizações, ataques aos direitos e conquistas da classe trabalhadora e para assaltar o fundo público, então a burguesia se mostra unida, reduzindo a possibilidade de impeachment e costurando um grande acordo do governo federal com o “centrão”.

Por sua vez, as manifestações de rua ainda não foram suficientes para deflagrar o processo de impeachment, que está parado no Congresso. Desde o surgimento da Campanha Nacional Fora Bolsonaro, que reúne várias frentes de luta, partidos de esquerda, centrais sindicais e movimentos sociais, ficou evidente a tendência de algumas organizações do campo da esquerda social-democrata (conciliação de classes) em sabotar as manifestações e a construção de greves, com um viés eleitoreiro, principalmente em torno das pré-candidaturas de Lula e de Ciro para a presidência. Foram pouquíssimas as ações e referências a um programa de lutas pela revogação das contrarreformas e das privatizações.

Foram muitos os exemplos de vacilações e manipulações: as declarações iniciais de que não deveríamos ir às ruas; o calendário dos protestos, com prazos muito distantes entre um ato e outro, mirando apenas na tática de desgaste eleitoral de Bolsonaro; de novo, no dia 7 de setembro, declarações amedrontadas pedindo às pessoas que evitassem ir às ruas; e, acima de tudo, a total ausência de um plano nacional de construção de greves por parte das centrais sindicais. Também foram raras as tentativas de construção de fóruns, frentes de luta regionais ou comitês populares de mobilização, que poderiam ter enraizado a luta nos locais de trabalho, estudo e moradia. Contudo, apesar do importante crescimento e aumento de influência do campo classista e revolucionário, não tivemos o tamanho e força social necessários para tensionar os rumos e caminhos da campanha Fora Bolsonaro para uma agenda mais intensa de lutas, que a levasse para a construção de uma greve geral e de um grande Encontro Nacional da Classe Trabalhadora.

Mesmo assim, entendemos que há um saldo positivo de acúmulo de forças e construção de uma contraofensiva nos últimos meses, com a retomada de lutas nas ruas, com especial destaque para o nítido reforço da intervenção dos comunistas – não apenas em termos numéricos, mas em termos de influência sobre o curso da ação nas ruas. Não foram poucas as cidades, por exemplo, onde as forças reformistas hesitavam entre fazer comícios parados ou protestos em marcha, e a ação da militância comunista foi decisiva na definição em favor da tática de marcha. Esse processo permitiu, além disso, ampliar a penetração e disseminação de uma perspectiva política alternativa ao institucionalismo reformista – uma perspectiva capaz de ressaltar a necessidade da luta anticapitalista e a necessidade da construção de um outro referencial de sociabilidade que aponte a necessária construção do socialismo.

As manifestações que tomaram as ruas desde 29 de maio têm contribuído muito para revelar o caráter do governo Bolsonaro; pressionou os governos a acelerar seus calendários de vacinação e possibilitou a retomada das ruas, sob a bandeira vermelha da classe trabalhadora, por diversos segmentos da sociedade, em especial a juventude, setores do movimento sindical e os movimentos populares. Esse processo de lutas nos possibilita hoje, melhores condições para enfrentar a grave crise em que vivemos e ampliou expressivamente a rejeição do governo junto ao povo.

Os comunistas compreendem que o cenário futuro tende a um desdobramento mais complexo desse processo de contradições que vem se agudizando a nível internacional – não apenas com o desenvolvimento da luta de classes, mas também diante das grandes incertezas que a pandemia do coronavírus segue impondo, com o contínuo surgimento de variantes. Isso nos força a manter – como mantemos já há quase um século! – e redobrar nossos esforços pela reorganização e fortalecimento da classe trabalhadora. Devemos atuar em todas as esferas possíveis onde a luta de classes se manifesta, na perspectiva perspectiva de atrair e organizar os setores desorganizados do proletariado (principalmente as suas frações mais dinâmicas), e entre os setores organizados, da superação da política de conciliação de classes, do esquerdismo e do oportunismo em suas diversas formas, ainda muito presentes nos movimentos sociais, de modo a contribuir com o necessário processo de emancipação revolucionária, pela construção do Poder Popular e do socialismo.

Mantendo como objetivo central o trabalho pela formação de uma frente que reúna partidos e organizações de luta para o enfrentamento ao capitalismo e ao imperialismo e que atue com independência de classe, de forma permanente, para além dos processos eleitorais, o PCB apresentará, com vistas às eleições presidenciais de 2022, uma pré-candidatura própria de caráter anticapitalista e socialista. Colocamos no centro de nossa campanha a denúncia e o combate ao projeto burguês para o Brasil (de fome, desemprego, destruição de direitos sociais, extermínio da população negra, guerra aos pobres, venda dos patrimônios nacionais), que hoje se expressa principalmente no bolsonarismo e em suas variantes lava-jatistas e neoliberais (como Moro, Dória, Simone Tebet, Rodrigo Pacheco etc) – mas não renunciamos por um instante a demarcar e diferenciar nossa política anticapitalista em relação à política de outros setores da social-democracia (esquerda e centro-esquerda) que disseminam ilusões sobre a possibilidade de opor resistência ao golpismo militar e bolsonarista por meio de compromissos com a burguesia e com a institucionalidade que a serve – desmobilizando a luta direta de massas pelo impeachment e depositando suas esperanças em candidaturas de conciliação de classes (como Lula, Ciro e André Janones). É também por isso que vemos a necessidades de reafirmar, por meio de uma pré-candidatura comunista, a independência de classe do proletariado.

A pré-candidatura nacional do PCB vem também com o compromisso de colocar a grande política em debate, através de debates programáticos que priorizem a solução dos principais problemas que afligem a classe trabalhadora, como a fome, o desemprego, o aumento do custo de vida (principalmente da cesta básica, do gás de cozinha e da gasolina), a política de segurança pública de guerra às drogas e extermínio da população, a falta de creches públicas de qualidade e em grande quantidade para as mulheres trabalhadoras, entre outras demandas. Também estamos comprometidos em debater rumos e alternativas para as grandes empresas públicas e o patrimônio nacional, como a defesa da Petrobrás 100% pública e sob controle popular, para que os rendimentos do pré-sal estejam a serviço do nosso povo, a reversão das privatizações da Vale, Eletrobrás, Embraer e outras empresas estratégicas para o país, assim como a ampliação da participação estatal e controle público sobre o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, entre outras empresas públicas mistas ou de capital privado. O PCB está comprometido com uma política revolucionária e de retomada de direitos da classe trabalhadora, através de um planejamento central e sob direção popular, que aponte como objetivos a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, o fim das terceirizações com a incorporação desses trabalhadores, um salário mínimo digno (conforme calculado pelo DIEESE) e outras políticas que coloquem no centro do debate os interesses populares.

Coerentes com nossa convicção de que somente a luta popular será capaz de mudar a correlação de forças em favor dos trabalhadores, o PCB não medirá esforços para estar na linha de frente das lutas, priorizando as discussões programáticas e de projeto de país, mantendo e ampliando nossas jornadas de agitação nas ruas e locais de trabalho, persistindo e propagando a necessidade de realização de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, construindo as próximas manifestações e as greves necessárias para derrotar Bolsonaro e Mourão, na perspectiva de resistência a ofensiva do capital e de construção do poder popular no rumo do socialismo!

Fora Bolsonaro e Mourão!
Impeachment Já!
Abaixo as contrarreformas e as privatizações!
Construir a greve geral!
Pelo Poder Popular rumo ao socialismo!

Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro – PCB