10 anos do Massacre do Pinheirinho

10 anos do Massacre do Pinheirinho: Um chamado pela história (nota do PCB de São José dos Campos)

Neste mês, no dia 22, será dia de lembrarmos e reivindicarmos os 10 anos da luta por moradia que a então comunidade do Pinheiro travou bravamente. Uma das mais violentas políticas operadas pelo Estado brasileiro contra seu próprio povo, a desocupação, ou como é conhecido pelo que de fato foi, o massacre do Pinheirinho.

O Pinheirinho foi uma ocupação que existiu por oito anos em São José dos Campos, a mesma São José, “uma das cinco melhores cidades do país para se viver”. Considerada a maior desocupação da história do Brasil, o caso teve alcance nacional e internacional devido a tamanha truculência policial, o que gerou enorme indignação e mobilizou movimentos de solidariedade diante de tamanha injustiça, de ataque aos direitos humanos em suma, uma expressão brutal do que é a luta de classes.

Devemos relembrar essa data não apenas pelos ataques aos moradores, mas também, pela forma de organização e resistência das 1.800 famílias que ali moravam. A ocupação deixa suas marcas para além dos enfretamentos, foi também uma demonstração da capacidade de auto-organização do povo pobre e explorado. Onde os mesmos com praticamente total ausência do estado burguês, transformaram um terreno abandonado e endividado em um bairro. Ergueram casas, pequenos comércios, igrejas, templos e praças. Tornaram um espaço vazio, num espaço com produção e reprodução de vidas.

Em dezembro de 2011, a juíza da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, Márcia Loureiro, determinou a reintegração de posse da área. A ordem de despejo chegou a ser derrubada no dia 18 de janeiro, mas, na madrugada do dia 22, mulheres, idosos e crianças foram surpreendidas em suas casas, enquanto ainda dormiam, com a presença de dois mil soldados, helicópteros, cavalaria, cães, bombas de gás lacrimogênio, balas de borracha e spray de pimenta. Um verdadeiro aparato de guerra. As famílias perderam tudo, sem terem tido tempo sequer para pegar documentos, roupas e demais pertences. Duas pessoas morreram em consequência da ação. Os moradores ficaram por vários meses, desalojados, vivendo em estruturas extremamente precárias montadas pela Prefeitura. Os danos morais, materiais e psicológicos trazem consequências até hoje.

Atualmente, as vésperas de se completar uma década desse processo, o terreno do Pinheirinho de um milhão de metros quadrados voltou a ser uma área vazia, improdutiva, sem qualquer função social, sem vida. A Selecta, que foi favorecida pela Justiça e pelos governos com a reintegração de posse, nunca pagou e continua sem pagar um centavo do imposto sobre o terreno. A dívida milionária permanece e não há nenhum sinal de que o dono, Naji Nahas arcará. Nahas é personagem carimbado no cenário polítco-econômico brasileiro, recentemente foi o anfitrião do jantar em que Michel Temer apareceu zombando de Bolsonaro, isso depois do ex-presidente ter “socorrido” o atual. Mas não apenas por isso, Nahas é herdeiro de uma família rica do Egito, que foi desapropriada no regime de Nasser e ao chegar no Brasil, tornou-se nacionalmente conhecido por ser o maior comprador de ações do país e em sequência, sendo preso, acusado de provocar a quebra da bolsa de valores do Rio de Janeiro. Naji Nahas na época devia ao município um valor superior ao valor do terreno e, ainda sim, a política tucana do então governador do estado, Geraldo Alckmin foi a de favorecer o especulador e atacar com toda força os moradores. Alckmin manteve a tradição do PSDB de atacar todos os direitos possíveis do povo trabalhador e de servir ao capital sem hesitar.

Nós do Partido Comunista Brasileiro – PCB, nos somaremos aos demais partidos e movimentos em solidariedade as famílias que passaram pela desocupação. No próximo dia 22, sábado, em frente ao terreno da antiga ocupação, na Estrada do Imperador, s/n, na região sul, estaremos lá às 10 horas, para lembrarmos dessa história. Essa luta jamais poderá ser esquecida! É tarefa lembrarmos, saudarmos e tirarmos dela motivação e novas possibilidades de organização para nossa classe que permanece sob ataque da burguesia e de seus gerentes. Convidamos todos e todas que queiram participar da construção desse ato, através de vídeos, declarações políticas e manifestações artísticas/culturais. A luta de classes é também uma luta pela história e pela memória e agora é hora de lutarmos e de criarmos Poder Popular!