A contínua luta pela permanência estudantil nas UEBAs

O MOMENTO – DIÁRIO DO POVO

Por Vinícius Kaiowá

Como observamos nos últimos dois anos, a pandemia escancarou as péssimas condições de permanência a que estão submetidos os/as estudantes das Universidades Brasileiras. Na Bahia não tem sido diferente: sem políticas efetivas de inclusão digital, com atrasos nas bolsas de formação docente e há dois anos sem lançar edital do Programa de Permanência “Mais Futuro”, as Universidades Estaduais realizam a corrida para garantir o retorno das atividades presenciais, secundarizando as condições dos estudantes de retornar em segurança.

A juventude foi marcada pelo aumento da vulnerabilidade social e do desemprego. Fazendo um rápido balanço, não é preciso ir longe para encontrar situações de estudantes que trancaram disciplinas ou desistiram de seus cursos. Dentre os que vêm de fora das cidades-eixo das Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs), sem os serviços de Restaurante Universitário e Auxílio Alimentação, muitos abandonaram o local de moradia para retornarem às suas cidades-natais, além dos sucessivos cortes de bolsas que não levam em conta a autonomia das resoluções flexibilizadoras de cada UEBA, tampouco o momento pandêmico.

Para estudantes, o alto custo dos aluguéis, móveis e alimentação comprometem pensar em retornar sem dificuldades aos estudos. O Mais Futuro, principal – e, para muitos, a única – possibilidade de acesso às bolsas, passou pelo processo restrito de alteração neste ano. A ótima oportunidade para corrigir erros e critérios excludentes do Programa foi atravessada pela resistência do Governo do Estado em não aceitar as propostas do Movimento Estudantil.

O Programa alterou o limite de disciplinas possíveis de serem reprovadas e trancadas por estudantes durante todo seu curso, de duas para quatro. Para a categoria, que propôs o aumento para dez disciplinas, o aumento se apresenta como uma melhora, mas ainda é insuficiente e mantém o caráter meritocrático, excludente e produtivista, que nega ao aluno o direito estabelecido no calendário acadêmico de cada Universidade.

Enquanto aspectos positivos, o Programa retirou a impossibilidade do acúmulo de bolsas “meritórias”, como bolsas de Iniciação Científica, Iniciação à Docência e Extensão, pauta relevante do Movimento Estudantil. Ainda, de forma incerta, o Programa abriu a alternativa da realização do perfil Estágio junto às atividades de Extensão Universitária – e neste caso, devemos estar atentos para que, assim como ocorreu com os Estágios durante bom período, as Extensões não estejam deslocadas da formação discente, colocando, por exemplo, estudantes de licenciatura em trabalhos administrativos nos órgãos do estado.

O retorno às atividades presenciais previstas para o ano de 2022 devem prescindir por uma atenção direta às condições de Permanência Estudantil, não resumidas à bolsificação fornecida pelo Mais Futuro. Os/as estudantes das UEBAs necessitam mais do que nunca de ações reais de permanência, como construção e ampliação dos restaurantes, creches e moradias universitárias, além de políticas de apoio psicossociais. É preciso garantir que os filhos da classe trabalhadora possam retornar aos seus locais de estudo e concluí-los com qualidade e segurança, senão corremos o risco de aumentar a desigualdade já existente na composição social do Ensino Superior.

Para tal, devemos fortalecer a construção e a defesa das entidades representativas, Diretórios Centrais de Estudantes, Centros e Diretórios Acadêmicos, dentre outros, cobrando e denunciando a postura irredutível do Governo do Estado que se nega a dialogar com os estudantes, principais interessados no assunto. Do contrário ao anunciado pelo Governador Rui Costa (PT) através de seu Twitter, precisamos do lançamento de um novo edital do Programa, que atenda, sem restrição de vagas, os ingressos nos anos letivos de 2020 e 2021.

Ninguém deve ficar para trás. As bolsas são nossas conquistas e não nos devem ser negadas. Permanência é coisa nossa!