Servir a quem e proteger de quê?

Por Gustavo Pedro, militante do PCB e da UJC no Rio de Janeiro

O debate sobre segurança pública tem sérios problemas em nosso país, mas se eleva a um patamar ainda maior quando tratamos do mesmo no Estado do Rio de Janeiro. Na verdade o problema começa já pela nomeação do tema, afinal de contas a segurança que se faz presente no Estado burguês é tudo, menos pública. Mesmo o lema da PMERJ, o famoso “servir e proteger”, já foi exaustivamente questionado por movimentos sociais, culturais e está gravado em músicas diversas: servir a quem e proteger de quê?

Os números de 2021 relativos à questão da violência no Estado do Rio de Janeiro*, produzidos pela máquina do aparelho de repressão estatal e pela escalada de violência que o mesmo produz, são muito ilustrativos desse questionamento. 1354 mortes causadas em decorrência de operações policiais, nas quais se incluem chacinas policiais, chamadas nos batalhões de “operações vingança”, como as ocorridas no Jacarezinho e no Salgueiro em São Gonçalo. Em nosso Estado foram registrados, nesse mesmo ano, 3245 homicídios dolosos, no que podemos registrar o cenário em que praticamente 30% de todas as mortes violentas registradas oficialmente no Rio de Janeiro são atribuídas às forças do aparelho de repressão do Estado burguês, sem distinção entre PMERJ, PCERJ e Forças Armadas.

Por outro lado, números importantes também relativos à garantia da vida da população trabalhadora no Estado, principalmente em regiões como a baixada fluminense e a zona oeste da capital, seguem colocados em segundo plano. O número de desaparecimentos teve um aumento explosivo de 20,6% no ano de 2021, atingindo a marca 4039 pessoas. É um método antigo utilizado pelos grupos de extermínio, crime organizado e pelas forças policiais há décadas para causar um apagão de dados nos indicadores de homicídios em determinados locais. O caso dos meninos de Belford Roxo (Lucas Matheus de 9 anos, Alexandre da Silva de 11 anos e Fernando Henrique de 12), ocorrido no final de 2020 e com suas famílias ainda sem a possibilidade encontrar e velar seus corpos, é representativo de como muitos números são deslocados e esquecidos na barbárie cotidiana em que vive a classe trabalhadora fluminense.

Inequivocamente o aparato repressivo do Estado serve a interesses alheios aos da população trabalhadora. A quem servem essas recorrentes operações policiais espetaculosas às 6 horas da manhã nas favelas quando os nossos estão saindo para seus trabalhos e escolas? As maiores apreensões de fuzis e de drogas no Estado não se dão dentro das favelas! Afinal de contas, os grandes traficantes de armas e drogas no Estado nem mesmo por lá vivem. Ainda assim, devemos ter em conta que o circo midiático montado durante essas operações serve muito bem à indústria de segurança privada, aos índices de audiência da grande mídia, alimentada pelo sangue escorrendo por becos e vielas, e à especulação financeira e imobiliária.

O que se demonstra abertamente no Rio de Janeiro é uma política de segurança do capital atuando para garantir os lucros da burguesia. É a liberdade plena e a segurança do capital sendo garantidas, enquanto o Estado burguês, em associação com o crime organizado das milícias e do tráfico, segue matando majoritariamente jovens negros e pobres nas favelas e periferias. Sabemos bem por quais meios o armamento pesado de utilização restrita às Forças Armadas chega nas mãos dos criminosos sem farda! A grande mídia entra no jogo anunciando que isso é política de segurança pública e que vivemos em uma democracia. Não só não vivemos, como a segurança do capital está profundamente atrelada a essa democracia anti-pobre vigente no país!

Devemos combater os políticos burgueses e o capital que sustentam esse cenário histórico de guerra aos pobres em nosso país! E, a partir dessa luta, construir uma democracia para toda a classe trabalhadora, calcada no fortalecimento de instrumentos de poder popular, rumando ao socialismo, e que irão derrubar o poder burguês que sustenta o massacre cotidiano e o extermínio de nossas crianças, jovens, amigos e conhecidos!

* os dados presentes no texto foram compilados pelo ISP – Instituto de Segurança Pública