Paz e segurança: afinal, quem as ameaça?

Por Gustavo Carneiro, via ODIARIO.INFO

Militarização, corrida armamentista, disseminação de bases e frotas navais, ameaças de guerra, chantagens e sanções, agressão militar, direta ou indireta: estes são traços da ação do imperialismo norte-americano nas últimas décadas, que importa ter sempre presente caso se queira compreender a situação tensa que hoje se vive, na Europa e não só. Para lá de toda a propaganda e desinformação.

Nas últimas semanas, a tensão militar no Leste da Europa suscitou justas apreensões e deu oportunidade a uma autêntica avalanche midiática (não confundir com noticiosa ou informativa, pois é coisa bem diferente).

Porém, do muito que se disse e escreveu, quase tudo passou ao lado do fundamental: a ação desestabilizadora e belicista do imperialismo, bem patente, naquela região, no autêntico cerco militar à Rússia que EUA e OTAN vêm protagonizando, e sucessivamente apertando, há quase três décadas, bem como nas constantes provocações que engendra junto às fronteiras do país euro-asiático, diretamente ou por intermédio dos seus instrumentos locais – alguns, aliás, bastante sinistros, como é o caso do Batalhão Azov e outros agrupamentos nazifascistas. Nesta estratégia de tensão e guerra, os interesses do povo ucraniano são o que menos conta para o imperialismo, que os sacrificará se daí puder retirar vantagens.

Este rumo perigoso é replicado (com diferentes expressões e sob diversas siglas) noutras regiões do globo, visando outros alvos.

Com a situação em rápido desenvolvimento, assim como a operação midiática que a envolve, importa não nos deixarmos submergir na espuma dos dias, decifrar o que se esconde por detrás da propaganda, ver o panorama completo e puxar o filme atrás.

Nestas páginas, em traço grosso, procuramos responder à pergunta que importa: afinal, quem ameaça a paz e a segurança?

I — Das «promessas» à realidade: a OTAN às portas da Rússia

O desaparecimento da União Soviética e do campo socialista europeu, no início da década de 90 do século XX, resultou na dissolução da sua estrutura militar, o Pacto de Varsóvia. Do outro lado, e muito embora não existisse já aquela que era a sua apregoada razão de ser, a OTAN não só não desapareceu como se reforçou e alargou o raio de ação e âmbito geográfico.

Quebrando, uma após outra, todas as promessas de que não se expandiria para Leste («nem um centímetro», jurava em 1990 o Secretário de Estado norte-americano James Baker), a OTAN não fez outra coisa desde então: logo em 1990, toda a Alemanha se tornou parte da OTAN; em 1999, juntaram-se-lhe República Checa, Hungria e Polônia; em 2004, as ex-repúblicas soviéticas Estónia, Letónia e Lituânia, mais Bulgária, Roménia, Eslováquia e Eslovénia; em 2009, Albânia e Croácia; em 2017, Montenegro e, já em 2020, Macedônia do Norte. Ucrânia e Geórgia, ambas com fronteiras terrestres com a Rússia, estão prometidas desde 2008.

A possibilidade de a Ucrânia se juntar à OTAN (ou, mais precisamente, de ser por ela absorvida) suscitou nas últimas semanas inflamadas declarações acerca da liberdade de cada Estado decidir sobre as suas alianças. Omitiu-se, porém, que o princípio da indivisibilidade da segurança, estabelecido pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, assume que essa liberdade não poderá pôr em causa a segurança de outro país… Aceitariam os EUA ter mísseis estrangeiros estacionados junto às suas fronteiras?

Para além das múltiplas bases e dos avultados contingentes (alargados nos últimos dias), e dos acordos e parcerias que a colocam hoje em praticamente todo o mundo, a OTAN tem ainda instalados em vários países da Europa Central e Oriental componentes do seu sistema de escudo antimíssil, que ameaça seriamente o equilíbrio de forças nuclear. Também nestes casos, em flagrante violação de acordos anteriores, nomeadamente do Acto Fundador Rússia-OTAN, de 1997, onde se garantia que não seriam instaladas novas infra-estruturas militares permanentes naquela região.

II — A OTAN não é, nunca foi, uma organização «defensiva»

A suposta natureza defensiva da OTAN é um mito sobre o qual assenta toda a narrativa imperialista em torno da situação atual no Leste da Europa, como aliás da história mundial das últimas décadas. Segundo esta lógica, a OTAN nunca poderia constituir uma ameaça para nenhum Estado por se tratar de uma organização intrinsecamente defensiva, benévola, humanitária, até … Porém, nada no seu percurso e ação corrobora esta visão idílica.

A constituição da OTAN, em Abril de 1949, impôs ao mundo um bloco político-militar e a lógica da confrontação e da corrida armamentista, contrariando – e interrompendo – a formação de um sistema de segurança colectiva, como previsto na Carta das Nações Unidas. O objetivo de defesa do Mundo Livre, que proclamava, chocava de frente com a sua própria composição: entre os membros fundadores contavam-se a ditadura fascista portuguesa e outras potências coloniais que violavam os mais elementares direitos dos povos subjugados ao colonialismo.

A cronologia também não ajuda à tese da organização defensiva. Aquando da sua criação, a União Soviética desmobilizava milhões de soldados, destacando-os para as tarefas de reconstrução nacional. Quanto ao Pacto de Varsóvia, só seria criado em 1955, ou seja, seis anos depois da OTAN: a ameaça comunista, permanentemente brandida, serviu na perfeição para justificar a manutenção – e o reforço – da presença militar norte-americana na Europa.

Proclamações à parte, resta a realidade: a OTAN é um instrumento do imperialismo norte-americano apontado à soberania dos Estados e aos direitos dos povos. Provam-no a sua participação em golpes de Estado, o apoio a ditaduras fascistas, as redes de espionagem, ingerência e terrorismo (como a Gládio), as manobras de intimidação – como as que decorreram ao largo de Lisboa, em 1975, face à Revolução de Abril.

A partir da última década do século XX, desaparecido o seu opositor de ontem, a OTAN rapidamente descobriu novas ameaças ou desafios, para procurar justificar não só a sua manutenção como o novo protagonismo que viria a assumir: não se tratava já de «conter» e «repelir» o movimento libertador dos povos, mas estender o domínio imperialista a todo o mundo.

As agressões directas à Jugoslávia, à Líbia, ao Afeganistão; os acordos e parcerias que a colocam hoje em praticamente todo o mundo; as revisões do Conceito Estratégico, alargando áreas de actuação e âmbito geográfico, são expressões desta estratégia.

III — Fatores de desestabilização, militarização e de guerra

Não há argumento, discurso ou narrativa, por mais criativos que sejam, capazes de desmentir o que todos os fatos e números comprovam: são os EUA e os seus aliados da OTAN os principais responsáveis pela acentuada militarização que marca o nosso tempo, com todas as ameaças que dela decorrem.

Deixando de lado a retórica (e que perigosa é…) e o que atrás já se referiu, veja-se em primeiro lugar a fatia representada pelos EUA e OTAN no total das astronômicas – e crescentes – despesas militares mundiais. Segundo o Instituto Internacional de Estocolmo para os Estudos da Paz/ SIPRI, os gastos militares ascenderam, em 2020, a mais de 1980 bilhões de dólares – um aumento de 2,6% relativamente ao ano anterior e de 9,3% face a 2011. Ora, com gastos na ordem dos 778 bilhões de dólares, os EUA assumem sozinhos 40% do total. Se lhe juntarmos os restantes membros da OTAN, ultrapassam-se os 60%, números dez vezes superiores ao valor das despesas militares russas – aliás, só as despesas militares dos membros europeus da OTAN, no seu conjunto, ultrapassam em muito as da Rússia. Nos anos anteriores, a tendência foi a mesma.

Os EUA investem mais no seu arsenal nuclear do que todos os outros países juntos, têm vindo a desenvolver armas nucleares mais modernas e inteligentes e a investir fortemente na aplicação militar da chamada inteligência artificial. Admitem, na sua doutrina militar, a possibilidade de desferir um primeiro ataque nuclear, mesmo contra Estados que não detenham este tipo de armamento.

São também os EUA e a OTAN – e não a Rússia ou a China – a terem uma presença militar em praticamente todo o mundo. Segundo dados oficiais, os EUA têm fora do seu território milhares de operacionais estacionados em mais de 600 bases e instalações militares em cerca de 60 países. Supõe-se, porém, que os números reais sejam consideravelmente superiores, devido ao carácter secreto de algumas dessas instalações. A este número deverá acrescer dezenas de bases dos outros Estados membros da OTAN.

Nas últimas três décadas, os EUA têm também a demolido peça por peça o edifício de tratados e acordos internacionais de desanuviamento e controle armamentista erguido por influência do campo socialista e das grandes movimentações em defesa da paz que marcaram a segunda metade do século XX: entre outros, os EUA abandonaram unilateralmente o Tratado sobre Mísseis Antibalísticos (ao mesmo tempo que desenvolviam os seus sistemas antimíssil), o Tratado sobre Forças Nucleares de Alcance Intermédio e o Tratado sobre o Regime de Céu Aberto.

IV — Velhas estratégias, novos alvos

Desde há muito que o imperialismo norte-americano vê na sua superioridade militar e na sua ação agressiva respostas para fazer face à crise estrutural do capitalismo e à perda da sua preponderância relativa a nível internacional: a subordinação de todo e qualquer Estado que não se submeta aos seus ditames é um objectivo central da sua política externa, assumido de modo cada vez mais desassombrado. A República Popular da China é, desde há anos, alvo central desta estratégia.

Nos últimos anos, têm sido muitas as formas encontradas para atingir este objetivo: guerras comerciais, chantagem sobre Estados para não aprofundarem relações com a China, desestabilização interna, campanhas midiáticas e, também, o cerco militar. Tal como sucede no Leste da Europa e Ásia Central, em torno da Federação Russa, também na Ásia Oriental e no Pacífico se ergue já hoje um anel de fogo em torno da RP da China, com dezenas de bases militares, frotas navais e sistemas de mísseis.

Depois de, em 2007, ter sido constituído o denominado Diálogo de Segurança Quadrilateral (Quad), envolvendo os EUA, o Japão, a Índia e a Austrália, foi anunciada há meses a criação do acordo militar designado AUKUS, acrônimo em inglês de Austrália (A), Reino Unido (UK) e EUA (US). No seu âmbito, a Austrália será dotada de uma frota de submarinos nucleares e de uma infraestrutura capaz de a manter e desenvolver; já os britânicos e os norte-americanos (sobretudo estes últimos) verão aumentada a sua presença militar na região, podendo utilizar bases e postos militares australianos para estacionamento e movimentação de tropas, navios, aeronaves e armamento.

Fonte: https://www.avante.pt/pt/2517/temas/167000/Paz-e-seguran%C3%A7a-afinal-quem-as-amea%C3%A7a.htm?tpl=179