“O PCB tem um projeto político de transformação radical”

Entrevista com a professora Sofia Manzano, pré-candidata do PCB a Presidenta do Brasil, para o Canal do Poder Popular

O Poder Popular: Quais são os objetivos centrais da pré-candidatura do PCB à Presidência da República?

Profª Sofia: Em primeiro lugar, devo dizer que é uma honra para mim ter sido escolhida como pré-candidata do Partido Comunista Brasileiro, neste ano em que comemoramos o centenário da nossa organização. O PCB é o Partido mais antigo em atividade no país, passou grande parte da sua vida na clandestinidade, mas nunca deixou de existir, pois os militantes comunistas seguiram, mesmo na ilegalidade, atuando diuturnamente para construir o processo revolucionário no Brasil. É um momento muito importante para nós, que vamos debater com os trabalhadores e as trabalhadoras o que as/os comunistas propõem para o país. O PCB tem um projeto político de transformação radical da realidade brasileira, no rumo do Socialismo.

OPP: Movimentos sociais e partidos de oposição estão divididos quanto à tática adotada para derrotar o projeto genocida do Governo Bolsonaro. Enquanto algumas forças políticas se preocupam em ocupar as ruas em prol da organização popular, outras preferem apostar unicamente nas eleições. Como a pré-candidatura do PCB se coloca neste quadro?

Profª Sofia: Estamos diante de um governo de destruição nacional. O PCB e seus coletivos de luta, em conjunto com outros movimentos políticos e sociais, ocupamos as ruas para tentar derrubar o governo. As principais forças da burguesia brasileira agiram, por meio do Congresso Nacional e do Judiciário, no sentido de impedir até agora a derrubada efetiva do governo Bolsonaro. Por outro lado, uma parcela da esquerda optou por abandonar as lutas nas ruas, priorizando a questão eleitoral. Nós não podemos fazer essa única opção, por vários motivos.

“Cada dia que Bolsonaro continua à frente do governo, são mais pessoas que vão passar fome, são mais jovens que não terão emprego, são mais pessoas que vão morrer seja da violência ou da Covid.”

Nós não sairemos das ruas. Temos todo um calendário de lutas e mobilizações neste ano (08 de Março, Dia Internacional das Mulheres, as lutas do movimento sindical e popular, etc) e só poderemos implementar um programa político que não seja rebaixado, que não seja apenas um melhorismo marginal da situação da classe trabalhadora, mas que seja capaz de colocar trabalhadores e trabalhadoras como protagonistas da política e do desenvolvimento do Brasil se estas eleições estiverem combinadas com o ascenso da luta de classes. Acreditar simplesmente que é possível ganhar eleições através de acordos eleitorais sem mobilizar as massas para defender seu programa político é uma grande ilusão.

OPP: O povo trabalhador brasileiro precisa que seus problemas imediatos sejam resolvidos, a exemplo da fome, que volta a assolar quase metade da população, e do desemprego. Como enfrentar esse cenário de extrema precarização da vida da classe trabalhadora?

Profª Sofia: Diante do crescimento brutal da fome, da desnutrição, das dificuldades que milhões de famílias estão passando neste momento, medidas emergenciais são necessárias, com a transferência de recursos do Estado para essas famílias manterem sua sobrevivência. Além disso, o programa político do PCB visa a aplicação de um projeto de desenvolvimento anticapitalista. A história mostra que, mesmo quando tivemos um governo progressista, que chegou a elevar o padrão de vida da população mais pobre, retirou o Brasil do mapa da fome, incluiu uma quantidade significativa de jovens na universidade, quando estas forças políticas perdem a eleição, todas essas conquistas são varridas imediatamente. As medidas assistenciais e emergenciais são necessárias, porém insuficientes. Passamos, nos últimos 30 anos, sob a lógica da ideologia neoliberal, sofrendo com a destruição de significativa parcela do parque industrial brasileiro. A desindustrialização e a reprimarização da nossa economia pioram as condições da produção e também da inserção dos trabalhadores e das trabalhadoras no mercado de trabalho.

“A burguesia interna brasileira viu todo esse processo de desindustrialização acontecer e aplaudiu. Ela não se contrapôs a isso.”

Não dá mais pra ter ilusão com um projeto de desenvolvimento contando com parceiros dessa espécie. O nosso programa tem independência de classe. O Brasil tem um potencial imenso de ir por um caminho que supere todos os problemas estruturais vividos pela classe trabalhadora. Mas quem deve comandar esse processo de mudanças é a própria classe trabalhadora, pois a burguesia brasileira é predatória e todas as medidas tomadas por ela são no sentido da exploração e expropriação brutal das riquezas produzidas pela classe trabalhadora.

OPP: Atualmente o maior problema da juventude brasileira é o desemprego. Como fazer para o país crescer e gerar empregos de qualidade para a juventude?

Profª Sofia: A taxa de desemprego na juventude brasileira é muito alta e, no interior da juventude negra, maior ainda. A primeira coisa que devemos fazer é um grande movimento para revogar as contrarreformas aprovadas desde o Governo Fernando Henrique. Propomos uma grande mobilização em favor de um plebiscito revogatório das medidas que destruíram direitos trabalhistas e previdenciários, para revogar a lei do teto de gastos, as medidas responsáveis pelo aumento da degradação ambiental por conta da expansão do agronegócio. Nosso programa prevê a redução drástica da jornada de trabalho sem redução de salários, elevação do valor do salário-mínimo de forma a que todas as outras atividades também tenham a remuneração elevada, medidas que devem vir acompanhadas do protagonismo da classe trabalhadora e da juventude na sustentação das mudanças, para evitar que sejam posteriormente anuladas por meio de outras contrarreformas.

OPP: As questões da saúde, da educação e da segurança pública afligem a população brasileira. Mesmo na pandemia, o projeto neoliberal segue avançando com sua política de privatização dos serviços públicos. Que proposta tem o PCB para enfrentar essa situação?

Profª Sofia: Defendemos que o setor de saúde seja totalmente público. Não só o SUS deve ser 100% público, todo setor de saúde deve ser público, assim como a educação. Combatemos a expansão da saúde privada e o crescimento dos planos de saúde, mas também a privatização que ocorre dentro do SUS. Através de mecanismos como a contratação de OSs (Organizações Sociais) e de cooperativas, o Estado garante o equipamento público e paga ao setor privado o gerenciamento do serviço, que muitas vezes nem é feito. O setor privado é muito prejudicial à saúde. No caso da educação, os servidores públicos federais estão se mobilizando na luta pela recomposição de seus salários, para enfrentar o desmonte das estruturas públicas e a PEC da reforma administrativa, que representa a destruição do serviço público no Brasil. Nossa pré-campanha está na luta dos servidores públicos em todas as esferas e em defesa da estatização da saúde e da educação.

OPP: Que projeto o PCB tem para a universidade brasileira?

Profª Sofia: Eu sou professora universitária, milito no movimento sindical na minha universidade e temos sim um projeto para a universidade brasileira. Inclusive todos podem seguir nas redes sociais o MUP, Movimento por uma Universidade Popular. A UJC e os sindicalistas da Unidade Classista levam essa bandeira, com o objetivo de pensar uma universidade que sirva aos interesses e às necessidades da classe trabalhadora e não aos interesses da burguesia. A universidade tem que ser totalmente pública, gratuita e estatal. O que hoje existe no sistema universitário brasileiro é uma aberração, com uma quantidade gigantesca de universidades privadas com qualidade absolutamente duvidosa, funcionando de forma tão precária, desregulamentada, explorando a necessidade educacional da juventude brasileira. O que existe hoje é uma “xepa” de ensino superior privado de péssima qualidade, cujo único objetivo é fazer com que os jovens tenham a ilusão de que pagando essas mensalidades eles terão melhores possibilidades de futuro. É preciso acabar com isso, a universidade tem que ser totalmente pública, desde que a sua estrutura não esteja voltada aos interesses da burguesia, como ocorre hoje. Nos três componentes que fazem parte da universidade pública brasileira, ou seja, ensino, extensão e pesquisa, temos muitas vezes um ensino tecnicista, fazendo da universidade um espaço de treinamento de mão de obra qualificada para o mercado de trabalho e não de construção de conhecimento e do crescimento cultural no sentido amplo. Claro que é preciso desenvolver habilidades para o trabalho, o que também será feito no comunismo, mas nossa universidade é tão acrítica em relação à sociedade que os jovens não escolhem hoje o curso que querem fazer de acordo com suas potencialidades e habilidades, mas de acordo com o que o mercado de trabalho pode lhe oferecer. Quanto à pesquisa, grande parte dela hoje se volta para os interesses do capital, mesmo na área da saúde. Muitas doenças que afligem a população negra não têm dentro da universidade um espaço de pesquisa tão grande quanto outras doenças que afligem a população branca e de mais alta renda. Nós queremos fortalecer a universidade, não destruí-la. Ela precisa ser expandida, precisa ter muito mais recursos, estrutura, carreira docente, permanência estudantil, todo um conjunto de medidas para que o jovem que entra na universidade não viva a situação de eterna insegurança em saber se vai ter aula direito ou se vai padecer dos problemas resultantes da defasagem salarial dos docentes ou da estrutura física precária. Temos, portanto, estudos e propostas concretas de como esta universidade deva se transformar em algo que a classe trabalhadora merece e precisa.

OPP: Quando vemos a conformação da classe trabalhadora brasileira, vemos que é uma classe também feminina, negra, LGBT, numa diversidade que deve ser objeto de análise política para combater as opressões que afligem esses grupos sociais. O que você pensa sobre essas pautas, na perspectiva de garantir vida digna à nossa classe em toda essa diversidade?

Profª Sofia: Minha pré-candidatura não é pessoal, é uma pré-candidatura do PCB e dos seus Coletivos, cujas propostas são resultantes da construção coletiva em torno tanto da análise da realidade brasileira quanto dos programas necessários para enfrentar essa realidade. Nossos coletivos partidários dedicam-se a estudar a realidade dos grupos sociais que sofrem diferentes formas de opressão, levando a luta destes grupos e propondo medidas profundas e estruturais que façam com que deixem de ser grupos segregados e oprimidos, trabalhando as pautas das mulheres contra o machismo, da população negra que sofre no Brasil um racismo brutal, das LGBTs. Somos um dos países que mais matam LGBTs, mulheres, negras e negros. Temos de agir no âmbito das pautas imediatas de cada um desses grupos populacionais, lembrando sempre que as causas das opressões, em última instância, estão ligadas à questão da classe a que esses grupos pertencem. O machismo se expressa, por exemplo, no fato de que todo trabalho doméstico é quase sempre realizado por uma mulher proletária. Temos de organizar essas populações a partir da perspectiva de classe para a construção do Poder Popular e para um projeto revolucionário.

OPP: Qual é a perspectiva em relação à luta internacionalista?

Profª Sofia: Estamos vivendo um momento de ascensão de uma ideologia reacionária no país e no mundo, de um anticomunismo doentio. Já fui questionada em outras entrevistas a meios de comunicação da seguinte forma: “se você for presidente, você vai prestar solidariedade a Cuba e à Venezuela?”. Respondo que somente solidariedade, não. Vamos apoiar efetivamente todos os povos que estão construindo seu processo de caminhar para o socialismo. São visíveis os resultados das políticas adotadas nesses países quanto à qualidade de vida da população. Vamos apoiar também os povos que estão sofrendo com a opressão imperialista, a exemplo da luta em defesa do povo palestino, dos curdos, do povo iraniano, que vive embargos por se tratar de um país que apresenta uma atitude anti-imperialista. Vamos nos esforçar no plano internacional para construir um bloco anti-imperialista, que enfrente de fato as grandes potências imperialistas, principalmente os Estados Unidos, mas também os países europeus que exercem seus imperialismos sobre outros povos, trabalhadores e trabalhadoras das regiões periféricas do mundo. Não vamos apenas voltar a ter uma diplomacia como as pessoas costumam dizer que era a diplomacia brasileira.

“Nossa postura será de enfrentamento ao imperialismo, mobilizando a população a apoiar um governo anti-imperialista, a partir do entendimento do que significa a ação do imperialismo para o cotidiano da classe trabalhadora.”

OPP: Outra questão importante da atual conjuntura é que 2022 começou com muitos desastres ambientais no Sul da Bahia, em Minas Gerais e, mais recentemente, em Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, em consequência, dentre outros motivos, da especulação imobiliária, do avanço dos grandes empreendimentos sobre as cidades. Que propostas você tem em relação à questão da moradia?

Profª Sofia: Devemos em primeiro lugar considerar que os desastres são provocados pelo capitalismo. É evidente que há mudanças climáticas que estão provocando também mudanças nos padrões de chuva e seca, que também são consequência da ação do capitalismo. É preciso debater o que leva a ocorrer o desastre, desde as mudanças climáticas, a destruição do meio ambiente, até o momento em si da catástrofe, do alagamento, dos desmoronamentos, é possível perceber o quanto interferem situações como a especulação imobiliária, a expulsão da população das regiões mais apropriadas para a habitação e a construção das moradias deixadas por conta das próprias famílias. Por que as pessoas são obrigadas a viver em locais em que frequentemente são atingidas por catástrofes? É todo um modelo de cidade que só visa atender as necessidades do capital. Vivo numa cidade que vive um boom imobiliário gigantesco, ao mesmo tempo em que tem muito morador de rua, o que não existia há um tempo atrás, populações que foram submetidas à situação de rua porque perderam a mínima condição de habitação que tinham antes. É preciso promover um plano de reestruturação urbana que vincule a questão da moradia com a questão do transporte e da distribuição dos empregos, para além das regiões centrais já altamente urbanizadas. O desenvolvimento brasileiro precisa contar com uma estratégia de desenvolvimento regional descentralizada.

Muitos podem perguntar: com que dinheiro você vai fazer tudo isso que está previsto no seu programa?

“Lutamos pela revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal e pela implantação de uma Lei de Responsabilidade Social.”

A LRF, aprovada no governo FHC e não questionada pelos governos seguintes, limita os gastos com os servidores públicos e com as estruturas públicas, para sobrar dinheiro público a fim de remunerar os títulos da dívida pública, que estão enriquecendo os banqueiros e os bilionários que inclusive dobraram suas fortunas durante a pandemia. Nossa proposta é fazer justamente o contrário: saúde, educação, emprego, segurança pública, moradia, saneamento, tudo aquilo que é essencial para a vida da classe trabalhadora vai estar em primeiro lugar. Se conseguirmos transformar essas propostas num grande movimento popular, faremos com que o parlamento aprove medidas dessa natureza, porque é a força da classe trabalhadora que faz a luta de classes avançar.

Assista na íntegra a entrevista de Sofia Manzano no Canal do Poder Popular: