As polícias e o Estado Burguês: basta de genocídio!

Por Ian Kelvin Mattos Costa

Indivíduos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) executaram um cidadão dentro de uma “câmara de gás”, como se fosse mais uma ação corriqueira da normalidade cotidiana. O homem foi imobilizado após uma abordagem violenta, o torturaram, amarraram seus pés e suas mãos e o colocaram dentro do porta-malas da viatura. A cena é chocante: o homem ficou com os pés para fora do carro e os policiais tentavam empurrar suas pernas. De dentro do porta-malas saía muita fumaça, pois um dos policiais jogou uma bomba de gás. Genivaldo de Jesus Santos morreu asfixiado. De acordo com o Intercept: Os agentes confessam no boletim que usaram “espargidor de pimenta e gás lacrimogêneo”, em função da “agitação do abordado”. Eram “tecnologias de menor potencial ofensivo”, garantiram.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Rodoviária Federal/Superintendência em Sergipe soltaram uma nota oficial absurda dizendo que o homem “resistiu ativamente a uma abordagem de uma equipe da PRF. Em razão da sua agressividade, foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para a sua contenção”. Colocar um cidadão amarrado pelos pés e mãos dentro de um porta-malas com gás de pimenta e lacrimogêneo é uma técnica de imobilização? Câmara de gás é tecnologia de menor potencial ofensivo? Será um padrão do racismo brasileiro amarrar as pessoas pelos pés e mãos, e os matar? Fizeram isso com o Moïse Kabagambe quando ele foi cobrar o pagamento de seu salário no quiosque da Barra da Tijuca.

Não são “sequências de erros”, nem mesmo é expressão de uma ausência de “capacitação e equilíbrio”. Os policiais sabiam muito bem o que estavam fazendo, não promoveram esse assassinato sem querer. Também não foi sem querer que recentemente o BOPE, PF e PRF participaram de mais uma chacina no Rio, que causou a morte de mais de 24 pessoas.

De acordo com a PRF, eles participaram da “operação” com o BOPE, pois havia um grupo de criminosos envolvidos com roubo de cargas. O objetivo da operação era prender “líderes das facções, mas fez-se necessária força do Estado para conter ações”. Não prenderam ninguém, mataram pessoas que deveriam passar pelo “processo legal” com acesso aos seus direitos de acordo com as próprias leis das instituições jurídicas. Mas nós sabemos que isso é uma ilusão, estamos no Estado Burguês: pobre, preto, indígena ou favelado não têm direito a seus direitos.

A guerra do Estado Burguês é contra o quê? Ou melhor, contra quem? As operações nas periferias sempre acabam em mortes. O Estado, que chega na periferia apenas no formato violento das polícias, trata os moradores com repulsa e ódio. Atiram, derrubam e não prestam assistência à população. Largam os corpos pelas calçadas e deixam que os moradores se virem. Invadem casas de família: pé na porta e violência. Matam crianças, velhos, grávidas e doentes. Destroem até memoriais. Racistas assassinos que se submetem a esta barbárie. Isso acontece na Tijuca ou no Leblon? O curioso é que em alguns lugares a polícia consegue prender criminosos e apreender materiais como armamentos, bombas e drogas sem disparar uma única munição. Qual a diferença entre esses locais?

O Estado brasileiro, que é dominado pela burguesia, tem todo um aparato para coagir, reprimir e matar. Um aparelhamento que vai desde as prefeituras até as maiores ocupações do Estado, em todas as escalas de ocupação da força de trabalho especializada do sistema burocrático e administrativo, como por exemplo: o judiciário, as forças policiais, o Ministério Público, etc. Ou seja, a burguesia mantém a dominação da força de trabalho burocrática em todos os níveis de atuação do aparato estatal. E a sua funcionalidade, é claro, é orientada para manter o movimento da sociedade burguesa: a dominação dos meios de produção. Marx e Engels escreveram na Ideologia Alemã que as ideias de uma época são as ideias da classe dominante. Vejam o Estado brasileiro e quem ocupa os principais cargos, está nítido quem nos domina e quais são suas ideias.

Não é apenas o Estado, é o Estado Burguês, que além de deter o domínio e a manutenção dos processos ideológicos, midiáticos e burocráticos, detém também o monopólio e a legitimação da violência através das forças armadas e o sistema de encarceramento em massa. A ideologia se expressa através do racismo estrutural intrínseco à nossa socialização, promovida culturalmente pela sociedade burguesa. Existe também a violência através da coerção e da exploração brutal da força de trabalho, a manutenção do pauperismo da vida social. Nada disso é natural, são resultados das instituições burguesas em seu puro e contraditório movimento.

O processo de socialização dentro da sociedade burguesa acaba por fomentar as contradições através das mazelas que ela mesma produz mediante a dominação completa dos meios de produção e acumulação das riquezas produzidas pela classe trabalhadora e a centralização do poder político (Ou você acha mesmo que votar a cada dois anos é ter participação no poder?). Os resultados das contradições são coisas como: miséria crescente, desigualdade e fome, ausência de moradia, trabalho, saneamento básico, energia elétrica, segurança, saúde e educação. Todos esses fatores deveriam ser assegurados pelo Estado, mas nunca o serão pelo Estado Burguês.

Isso gera um desacordo inevitável com o sistema vigente. As contradições ficam explícitas e, com isso, recorrem à coerção e à repressão em todos os níveis da socialização para assegurar sua manutenção. Seja culturalmente, ideologicamente ou fisicamente. Na sociedade burguesa, a grande maioria do povo não tem direito a ser. Sua condição de ser social está limitada à sua força de trabalho. Caso não consiga vender, está largado à própria sorte.

Não existem regras, leis, nem Direitos Humanos para a classe trabalhadora e o povo brasileiro. Invadem suas casas e territórios, massacram seus corpos e traumatizam quem sobrevive. Estamos presenciando uma falsa harmonia institucional, fingem que a estrutura do “Estado Democrático de Direito” está em funcionamento, fingem que estão trabalhando por uma construção de um país. Não adianta exigir das “autoridades” esclarecimentos ou justiça. Batem na nossa cara com aquelas notas de esclarecimento esdrúxulas e cínicas.

Estamos presenciando o Estado Burguês (e o Partido Fardado) e sua massa de indivíduos submetidos a reprodução destas determinações, promovendo todos os tipos de violência para manter a dominação socioeconômica. O Estado Burguês é completamente racista e historicamente fortalece uma política higienista a fim de manter a ordem a partir da violência. Para que serve as forças policiais se não para manter o status quo? A manutenção do poder? Promovem a coerção aterrorizando a classe trabalhadora e o povo imerso no pauperismo – na sua maioria há séculos, como o povo preto – que continua sendo massacrado pelo Estado brasileiro, que hoje burguês e capitalista, mas ainda escravocrata.

As polícias não estão despreparadas: sempre foram e estão muito bem estruturadas para coagir e manter a dominação, reprimir, encarcerar ou matar todos aqueles que se oponham à ordem deste Estado – seja em uma abordagem que acaba em um porta-malas convertido em câmara de gás, seja em um despejo de famílias ou na repressão contra dependentes químicos em pleno centro de São Paulo.

Estão a serviço da burguesia, totalmente alienados da sua posição classista. Afinal, os policiais são parte da classe trabalhadora, mas assumem ideologicamente a ocupação de uma falsa posição superior de defesa da lei e da ordem dentro de um Estado “neutro”. A essa altura, nem eles acreditam mais nisso, a maioria está assumindo o fascismo bolsonarista e está cada vez mais difícil de disfarçar.

A violência é de uso exclusivo do Estado Burguês? Na luta entre classes, a violência é legitimada apenas para ser utilizada por quem domina a estrutura estatal. Para as classes oprimidas, que ficam apenas com as migalhas de uma jurisdição que supostamente irá assegurar seus direitos, não é permitido o uso da violência ou da força. A ideologia burguesa vende a ideia moralista de que os oprimidos não podem ser violentos, não podem promover o ódio e a revolta. Não podem lutar. Resta-nos apenas compreender que estamos sendo violentados por uma boa causa.

Passam a noção de que o Estado é uma entidade neutra, e que não é composto por sujeitos que fazem a mediação dos interesses de uma classe, dizem que perante a lei somos todos iguais. Querem que acreditemos que estão apenas cumprindo um papel de intermediação dos problemas sociais, que se fazem presentes pela necessidade de controlar a violência social e combater a criminalidade. E “infelizmente”, no fim das contas, acabam por gerar mais violência e caos do que ajudar em alguma coisa.

Dentro da burocracia estatal da sociedade burguesa é impossível a transformação necessária para livrar a classe trabalhadora e o povo brasileiro desse pesadelo. As instituições são burguesas, a burocracia e todo aparelhamento são formatados para a reprodução e manutenção da ordem burguesa: para a defesa do capitalismo e da propriedade privada dos meios de produção, para a alienação, exploração e repressão da classe trabalhadora.

Temos o direito de nos revoltar. O limite da barbárie já foi ultrapassado faz tempo. Precisamos não só acabar com as polícias, mas acabar com o Estado Burguês e com o capitalismo. Não é possível resolver as mazelas da nossa sociedade com esse sistema vigente. O povo brasileiro não precisa da burguesia, não são eles que produzem, não são eles que trabalham, eles apenas nos exploram.

Não podemos nos limitar ao processo institucional burguês das eleições e parar por aí. Agora, mais do que nunca, é preciso combater com todas as forças e não conciliar com a burguesia – principalmente com sujeitos políticos que carregam sangue em suas mãos, que no passado foram responsáveis por chacinas e repressão contra o povo e a classe trabalhadora. As eleições não modificam a violenta estrutura exploradora, repressora e racista da sociedade burguesa. Precisamos agitar as massas, promover a revolta, nos aprofundar no processo de conscientização crítica e organização da classe trabalhadora com o objetivo de superar o sistema capitalista através da revolução socialista.

Pelo Poder Popular!