Agronegócio x Natureza: morte e devastação ambiental

Por Alexandre Mask

Jornal O MOMENTO – PCB da Bahia

Abordamos de forma detalhada, em artigo anterior, as relações dos agrotóxicos com táticas de guerra, como agentes causadores de fome e de morte, sob a tutela e responsabilidade do Agronegócio¹. Há mais de 3 mil anos, escritos ocidentais e orientais – gregos, romanos e chineses -, fazem referência ao uso de alguns produtos químicos em práticas de controle de insetos, como arsênico e enxofre, já conhecidos séculos antes da contemporaneidade (PASCHOAL, 2014). Entretanto, sua prática como controle significativo de insetos e “pragas“² começou no século XIX, durante a Revolução Industrial, consolidando-se entre o final da primeira metade do século XX (MACHADO, 2014) e a contrarrevolução verde³.

A falácia da campanha publicitária criminosa “Agro: a Indústria-Riqueza do Brasil”, veiculada pela Rede Globo sob a pecha mentirosa e manipuladora “o Agro é tech, o Agro é pop, o Agro é tudo”, contribui cotidianamente na constituição do Agronegócio como a ideologia do campo no Brasil. Uma ideologia que propaga o mito do sistema ideal e insubstituível, que esconde suas verdadeiras relações de produção, como afeta e como é afetado em sua dinâmica (SANTOS, A. D. G. D.; SILVA, D. V.; MACIEL, K. N., 2019).

Para além dos agrotóxicos, a fim de compreender melhor as práticas e consequências do Agronegócio na sociedade e derrubar os referidos mitos, reiterando a verdadeira expressão do Agrobiz que deu origem a essa série de artigos “O Agro é GUERRA, o Agro é MORTE, o Agro é FOME”4, analisemos dialeticamente a relação Agro e Morte, as múltiplas faces pelas quais se apresenta, como elemento indissociável do latifúndio, uma síntese de destruição e devastação.

Filosófica e sociologicamente, as categorias objetividade e subjetividade têm conceitos muito amplos e complexos, e variam de acordo com os autores e suas teorias acerca do tema. Partiremos das concepções de Marx5 e, para simplificar a abordagem, utilizaremos essas categorias em um sentido mais direto, partindo do pressuposto que objetivo é aquilo que ocorre de forma imediata, afetando diretamente seu objeto, e subjetivo é aquilo que acontece de forma indireta, enquanto consequência posterior de algo que ocorreu objetivamente no passado.

O Agro e a morte subjetiva

Incontáveis pesquisas e artigos, além de livros e pequenas publicações, abordam intoxicações por agrotóxicos no Brasil e trazem à baila a dimensão dos efeitos colaterais do uso dos produtos químicos, proibidos em muitos países, mas de livre circulação e comercialização nos solos brasileiros. Levando em consideração apenas o período de 2007 a 2014, destacam-se notificações de casos de intoxicação no Centro-Sul do país, a exemplo do Paraná, que ultrapassa a marca de 3700 ocorrências. Os estados de Minas Gerais e São Paulo rompem a marca de 2000 casos notificados. O total de casos notificados no país supera 25 mil intoxicações por agrotóxicos. Considerando o período avaliado, chegamos a uma média superior a 3.125 casos anuais e 8 diários. Segundo Bochner6, lidamos com uma ordem de subnotificação de 1/50, ou seja, para cada notificação registrada, temos mais 50 não registradas, elevando potencialmente a gravidade dos números apresentados. Os casos mencionados são de intoxicações agudas, onde as pessoas afetadas buscaram ajuda no sistema de saúde. Exposições crônicas são mais difíceis de contabilizar e geralmente ficam de fora da análise (BOMBARDI, 2017).

Contaminações por agrotóxicos chegam aos cidadãos através da água potável e da chuva, e até pelo leite materno, dado seu caráter bioacumulativo (CARNEIRO, 2015). Nos municípios do estado de Mato Grosso, onde há uso intenso de agrotóxicos nas práticas do Agronegócio, existem dados estatísticos significativos que relacionam a exposição a esses venenos desde o nascimento e os casos de morbidade e mortalidade em menores de 20 anos causados por câncer7.

No artigo anterior, no que se refere à pandemia de Covid-19, vimos que não podemos encontrar explicações sobre o salto do vírus do pangolim para os seres humanos sem considerar as práticas do agronegócio8. Segundo Wallace:

“Se o agronegócio multinacional pode definir a geografia da produção para obter enormes lucros, independentemente dos surtos que possam ocorrer, quem paga os custos? Via de regra, os custos das fazendas industriais são externalizados. (…) o Estado há muito é forçado a pagar pelos problemas causados por essas fazendas; entre eles, problemas de saúde para seus trabalhadores, poluição lançada em terras vizinhas, intoxicação alimentar e danos à infraestrutura de transportes. Uma fenda em uma lagoa de aves de criação, que despeja toneladas de fezes em um afluente do Rio Cape Fear, causando a morte massiva de peixes, passa a ser um problema para os governos locais. (…) Até os apelos em favor da preservação da ganância global são insuficientes. Junto com a vida de um bilhão de pessoas, o establishment parece disposto a apostar grande parte da produtividade econômica do mundo, que sofrerá de forma catastrófica se ocorrer uma pandemia mais grave. A miopia criminalmente negligente e politicamente protegida sempre é capaz de pagar, até que não seja mais. Então, alguém leva a conta para casa.” (WALLACE, 2020).

Só no Brasil, no momento da escrita deste artigo, passamos de 670 mil mortes causadas pela Covid-19. No mundo, os óbitos são superiores a 6,35 milhões de pessoas9. O Agronegócio é o responsável e o causador de milhões de mortes indiretas no mundo, e não para por aí: para além dos assassinatos indiretos, um espectro de devastação do Meio Ambiente se traduz em morte da biodiversidade, desertificação, envenenamento do solo e da água. Consequentemente, eventos como crises hídricas10 e climáticas são resultado desse modelo de produção devastador, que vem conduzindo a sexta extinção em massa da biodiversidade11.

Em 2020, o desmatamento da Amazônia foi 176% superior ao compromisso firmado juridicamente, e mesmo com acionamento do Superior Tribunal Federal para que as metas fossem cumpridas em 2021, o índice permaneceu subindo12. Ainda em 2020, houve o encerramento da década da biodiversidade (2011-2020), na qual deveriam ser atingidas 20 metas adotadas pela Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CDB)13. Resultados desoladores, apesar de avanços importantes em algumas áreas, seguem mantendo várias espécies sob o risco de extinção, incluindo a espécie humana14. Um estudo publicado na revista Nature15, em setembro de 2021, demonstra que o Brasil é o país com maior número de espécies de árvores ameaçadas de extinção, onde incêndios e desmatamentos destruíram uma parte significativa e vital do habitat de cerca de 85% dessas espécies.

A morte subjetiva do Agrobiz: expressão da morte indireta de pessoas, da fauna e da flora mundiais, causada pelos agronegócios, que perpassam práticas de grilagem, extração ilegal de madeira, agropecuária extensiva, monoculturas e participações influentes no garimpo.

O Agro e a morte objetiva

A morte não se faz presente apenas subjetivamente quando o assunto é Agronegócio. Suas práticas não apenas terminam em morte, como dependem dela para existir. Há séculos, povos indígenas manejam o fogo com sabedoria, levando em consideração aspectos importantes como estação adequada, limites a pequenas porções de terra e o ciclo natural das agroflorestas16. Na contramão das práticas tradicionais, uma das atividades do Agronegócio inicia-se através da grilagem de imensuráveis extensões de terras. O fogo é um de seus principais aliados, com uma dupla atuação: encobrindo invasões de terras públicas e os desmatamentos ilegais, ao mesmo tempo finaliza o processo de desmatamento, criando as condições para que a área esteja a serviço das monoculturas à base de veneno e fertilizantes, ou pastagens para a agropecuária extensiva. Da mesma forma que os agrotóxicos, as queimadas também são utilizadas como armas para expulsar, através do extermínio, povos originários e comunidades tradicionais, a saber, quilombolas, indígenas e camponeses. O uso do fogo como instrumento de controle territorial. Segundo Aguiar e Torres (2021) “entre 1985 e 2019, período que coincide com a emergência e consolidação da economia do agronegócio, 90% do desmatamento no Brasil ocorreu para a abertura de área de pastagens e monocultivos e 10% para outros usos”, e “o uso criminoso do fogo pela cadeia do agronegócio” tem como objetivo o desmatamento e limpeza para fins das suas ocupações.

No início do mês de junho deste ano, o mundo se comoveu com os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. Um duplo homicídio onde as vítimas foram esquartejadas e incineradas, e que provavelmente nunca será realmente desvendado, dados os limites impostos pela classe dominante em direção à verdade. A solução encontrada pela Polícia Federal foi tão rápida, que há quem desconfie já ser conhecida desde a data dos seus desaparecimentos. Relações de produção protegidas por instituições a serviço da burguesia propagam livremente suas políticas de morte, amparadas pela certeza da impunidade, ainda que diversos elementos contrariem as versões oficiais apresentadas, como relatórios da Univaja17, que denunciam atuações de grupos criminosos (com conhecimento das autoridades) envolvidos em caça e pesca ilegais, práticas diretamente ligadas ao Agronegócio. Em depoimento na audiência pública das comissões de Direitos Humanos e Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte, o advogado da Univaja, Eliesio Marubo, registrou duras palavras embaladas no medo e insegurança imanentes às suas atividades: “Que país é esse que nós estamos vivendo, excelências? Quantos mais Brunos e quantos mais Doms têm que morrer? É público e notório que a diretoria da Univaja toda está marcada com a mesma marca que Bruno e o Dom. Temos que andar com segurança, temos que andar com carro blindado. Isso não é vida, nós não estamos em um país em guerra”18; em coletiva no dia seguinte Eliesio denunciou a inércia e descaso do governo Bolsonaro e da Funai: “Nem de Funai, nem de qualquer ministério, nem de ninguém do Poder Executivo. Tivemos só [reuniões] com o Judiciário e o Legislativo”19. Três dias após a audiência, e 20 dias após o desaparecimento de Bruno e Dom, uma ação repressiva da PM de Mato Grosso do Sul finalizava, com três tiros, a vida do indígena Vitor Fernandes, aos 42 anos de idade. Segundo nota publicada por uma das principais entidades representativas dos Guarani Kaiowá, a Aty Guasu, “são dois mortos, podendo ser maior o número (a comunidade fala em pelo menos quatro), e ao menos 10 feridos”. A ação foi capitaneada pela PM/MS e por pistoleiros contratados por fazendeiros, tendo como motivação o despejo ilegal de terras previamente reconhecidas como pertencentes aos povos originários, que estão ali desde o início do século passado, e foram invadidas pelo Agronegócio, procedendo sem autorização judicial20. No caso, as instituições estatais estavam do lado do Agronegócio, o invasor. Entre o desaparecimento de Bruno e Dom e o massacre estatal dos Guarani Kaiowá, era assassinado com um tiro pelas costas Wesley da Silva, 37 anos, liderança camponesa em Rondônia, presidente da associação rural Nova Esperança. Há suspeitas de ligação do crime com o ex-senador e grileiro Ernandes Amorim21.

Em de janeiro de 2022, em Belém do Pará, o ambientalista José Gomes, conhecido como Zé do Lago, 61 anos, foi encontrado morto junto à esposa de 37 anos, e sua filha de 17 anos, assassinados a tiros de pistola. O crime segue até hoje sem prisões ou suspeitos, com procedimentos de autópsia e exumação de corpos conduzidos fora da normalidade. Um caso repleto de desconfiança e equívocos, questionados pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, sem respostas ou quaisquer esclarecimentos. A única informação conhecida é que “trata-se de uma execução, provavelmente, a mando de alguém” e que “nas últimas quatro décadas, 62 trabalhadores rurais e lideranças foram assassinados no município em conflitos pela posse da terra. Em nenhum dos casos houve julgamento de algum responsável pelos crimes, portanto, a taxa de impunidade é de 100%”22.

Juntam-se a Bruno, Dom, Zé do Lago e Vitor nomes como Chico Mendes, Dorothy Stang, Maxciel Pereira dos Santos e inúmeros indigenistas e ambientalistas, que fazem do Brasil o país que mais mata em conflitos no campo23. Crimes com conclusões duvidosas, contraditórias e insuficientes, que fortalecem o Agronegócio e seus pares em detrimento da paz, da saúde e do direito à vida no Brasil, e para além disso, transformam os protagonistas da luta de resistência em meros objetos do capital. A morte objetiva do Agro.

A síntese de morte e devastação: a Morte Absoluta, a Agromorte

O resultado dessa relação entre subjetivo e objetivo chamaremos de absoluto24, um olhar dialético de relações e processos infinitos, inter-relacionados e indissociáveis do Agronegócio, a Dialética da Agromorte.

O Agronegócio é o principal responsável pela devastação ambiental, que se expressa na destruição de florestas, envenenamento das águas, dos solos, de animais, de mulheres, de homens e de crianças, deixando um rastro de morte, direta e indiretamente, por onde quer que passe e se estabeleça. Sua fidelidade aos “pacotes tecnológicos”, associada ao capital financeiro (ASSUNÇÃO; SOUZA; 2020, p.1) e aos grandes conglomerados de mídia formam seu padrão de produção e propagação. Uma verdadeira “supremacia ruralista”, cada vez mais poderosa politicamente, presente no Executivo e Legislativo de todas as esferas do país, propagando agrogolpes (SANTOS, A. D. G. D.; SILVA, D. V.; MACIEL, K. N., 2019, p.3) e desestabilizando as estruturas econômicas e sociopolíticas do Brasil, escondida atrás do véu do pop, tech e tudo, mas essencialmente é expressão pura da Agromorte.

“No começo pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade” – Chico Mendes25

Notas

¹ (MASK, 2022).

² Partindo dos Princípios Agroecológicos, a antítese das práticas do Agronegócio, aspas foram utilizadas na palavra praga, pois o termo mais adequado é indicadores biológicos, uma vez que servem como sinalizadores de desequilíbrios dos ecossistemas, e seus controles biológicos são feitos de forma natural, buscando compreender e identificar qual deficiência pode ter causado esse desequilíbrio.

³ Ibidem.

4 Ibid.

5 Os estudos filosóficos e sociológicos, na Europa do século XIX, partiam das concepções de Hegel e repousavam sobre aspectos do pensamento, à luz da importância do papel de transformação social que a consciência teria de exercer sob a realidade, na perspectiva de Bruno Bauer e como a consciência teria que se adequar à realidade, concebida por Ludwig Feuerbach. Marx suprassumiu essa dualidade “mundo vs natureza” ao formular seu materialismo histórico e dialético, fazendo com que a filosofia, através da relação de subjetividade e objetividade, interviesse efetivamente na realidade (CHASIN, 2009). A dialética marxista permitia, finalmente, a objetivação do subjetivo, tornando os conceitos de universal e particular indissociáveis e imprescindíveis para uma melhor compreensão da realidade. Para um maior aprofundamento, ver A Ideologia Alemã, Primeira Parte (MARX; ENGELS; 2007, p.25-120)

6 (BOCHNER, 2007).

7 (CURVO et al; 2013).

8 (MASK, 2022).

9 Ver https://www.worldometers.info/coronavirus/.

10 (IEMA, 2021).

11 (COWIE; BOUCHET; FONTAINE, 2022).

12 (POTENZA, R. F. et al, 2021).

13 Ver https://www.cbd.int/sp/ (apenas em inglês).

14 (ESCOBAR, 2020).

15 “How deregulation, drought and increasing fire impact Amazonian biodiversity”, em tradução direta “Como a desregulamentação, a seca e o aumento do fogo impactam a biodiversidade amazônica” (FENG et al, 2021).

16 (STEWARD et al, 2021).

17 Ver reportagem do Brasil de Fato: “Relatórios da Univaja contrariam PF e revelam atuação de saqueadores profissionais no Javari” disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/06/21/relatorios-da-univaja-contrariam-pf-e-revelam-atuacao-de-saqueadores-profissionais-no-javari. Outra reportagem publicada pela Agência Pública bastante relevante sobre o caso pode ser encontrada em https://apublica.org/2022/06/na-ultima-viagem-de-bruno-e-dom-nada-de-aventura.

18 Ver em https://www.brasildefato.com.br/2022/06/22/univaja-em-audiencia-no-senado-quantos-brunos-e-quantos-doms-tem-que-morrer.

19 Ver em https://www.brasildefato.com.br/2022/06/24/governo-de-jair-bolsonaro-ignora-dialogo-com-indigenas-do-vale-do-javari.

20 Ver em https://www.brasildefato.com.br/2022/06/25/acao-da-pm-no-mato-grosso-do-sul-deixa-pelo-menos-um-indigena-morto-e-sete-feridos.

21 Ver reportagem da CPT disponível em: https://cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/conflitos-no-campo/6076-lideranca-camponesa-e-assassinada-em-rondonia. Recomendo também, a leitura de outra reportagem da CPT sobre violência recente no campo, disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/conflitos-no-campo/6075-agricultor-e-atacado-com-tercado-nas-costas-em-assentamento-no-para.

22 Ver https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/destaque/5902-nota-publica-mais-um-massacre-no-campo-nao-pode-ficar-impune.

23 A Comissão Pastoral da Terra (CPT) faz um trabalho de levantamento estatístico dos conflitos no campo e os torna públicos. Os relatórios publicados pela CPT revelam a gravidade da situação do país nas questões agrárias e seus conflitos, e a inércia e conivência das instituições do Estado Burguês Brasileiro. Toda essa informação pode ser gratuitamente consultada em https://www.cptnacional.org.br.

24 “A ideia, como unidade da ideia subjetiva e da objetiva, é o conceito da ideia, para o qual a ideia como tal é o objeto; para o qual o objeto é ela: um objeto em que vieram reunir-se todas as determinações. Essa unidade é, pois, a verdade toda e absoluta, a ideia que se pensa a si mesma, e decerto aqui, enquanto ideia pensante, enquanto ideia lógica” (HEGEL, 2012, §236, p.366).

25 Chico Mendes, citado em https://www.gaiafoundation.org/chico-mendes-vive.
Referências

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