Ocupar as ruas contra a fome, a carestia, o desemprego e o golpismo!

Nota Política do Partido Comunista Brasileiro – PCB

A conjuntura internacional se apresenta com elevado grau de instabilidade e está marcada por um novo momento da crise mundial, especialmente nos países centrais, com perspectiva de recrudescimento da inflação, recessão e crise social. Contribuem para esse panorama os efeitos ainda presentes da pandemia, como a interrupção parcial de diversas cadeias produtivas globais e a queda na produção e o efeito bumerangue das sanções dos Estados Unidos e seus aliados contra a Rússia, além das próprias contradições estruturais do sistema capitalista.

As consequências imediatas do conflito entre Rússia e Ucrânia (esta última manipulada pelos EUA, OTAN e União Europeia) estão impactando na queda do fornecimento de gás russo para a Europa, do petróleo, de matérias primas e componentes industriais para o mercado mundial, bem como na restrição da oferta de cereais ucraniano, o que tem gerado alta generalizada de preços, ampliação do número de famintos e queda da atividade econômica, cujos efeitos recaem sobre a classe trabalhadora, que enfrenta elevadas taxas de desemprego e de precarização nas relações de trabalho.

No plano político, segue a ofensiva imperialista estadunidense, com as provocações no campo internacional, como o fomento da crise com a China, a partir da viagem a Taiwan de Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados estadunidense, violando o princípio de uma única China, bem como o estímulo às provocações de Kosovo contra a Sérvia, combinadas com a reaproximação com a Arábia Saudita e mesmo o restabelecimento de acordos comerciais com a Venezuela para a garantia de suprimentos de petróleo aos Estados Unidos.

No Brasil há também grande instabilidade nos planos social e político derivada de uma profunda crise econômica, que se expressa, principalmente, na elevada taxa de desemprego, no endividamento das famílias de baixa renda, aumento da carestia, da miséria e da fome, além da crescente violência contra povos indígenas, quilombolas, a juventude pobre e preta, ativistas dos direitos humanos e dos movimentos sociais, com o recrudescimento do discursos de intolerância e apelo à intervenção militar por setores reacionários e neofascistas.

A eleição presidencial, neste momento, tende para a derrota de Bolsonaro, que aparentemente não conta com apoio internacional e vem perdendo apoio de grande parte da burguesia brasileira e da mídia diante da insistência pública em desacreditar o processo eleitoral, com ameaças de um golpe de Estado. A recente reunião da OEA, as declarações de entidades como a Fiesp e a Febraban e o manifesto dos setores empresariais defendendo a democracia burguesa podem indicar fissuras nas classes dominantes. Todavia, os trabalhadores devem permanecer atentos e preparados para a possibilidade de fatos novos e mudanças rápidas na conjuntura nos próximos meses, afinal não se pode confiar nem um pouco nos capitalistas de fora ou de dentro do país.

Temendo ser processado e preso já em 2023, por conta dos inúmeros crimes cometidos em seu governo, Bolsonaro segue “esticando a corda” ao incitar suas bases mais radicalizadas a se mobilizarem contra as instituições da democracia burguesa e mantém um discurso de ódio generalizado, ao mesmo tempo em que se vale de ações eleitoreiras para tentar recuperar parte do apoio da população, como o aumento do Auxílio Brasil até dezembro, o oferecimento do vale-gás e o subsídio a caminhoneiros.

Numa manobra típica para fugir da responsabilidade do desastre do seu governo, Bolsonaro culpa os governos estaduais e a Petrobras (sem citar a nefasta política de privatização da empresa) pelo quadro grave em que se encontra o país, com a economia caminhando para a estagnação, apresentando um crescimento pífio e inflação alta, principalmente nos preços dos alimentos, o que prejudica principalmente os trabalhadores e a população mais pobre. Esse quadro é agravado pela política do Banco Central de elevação dos juros para combatê-la.

Mesmo com alguma retomada na geração de empregos, o que se verifica é o aumento da informalidade e da precarização do trabalho, com queda na renda da classe trabalhadora, que está mais baixa que no período anterior à pandemia. Grande parte da população se encontra na condição de miséria e fome, sendo obrigada a disputar ossos e pelancas de carne nos lixões de várias regiões do país, fato que se agrava com o aumento da população vivendo nas ruas.

A alta recente na taxa de juros (uma das maiores do mundo) expõe os limites da política econômica desse governo que a pretexto de segurar a alta da inflação, acaba beneficiando a especulação financeira e prejudicando, por sua vez, a possibilidade de desenvolvimento de pequenos e médios produtores que sentem dificuldades de investimento na produção devido ao alto custo dos empréstimos bancários. Esse processo tem todo um impacto na produção, comercialização e consumo, provocando maior estagnação econômica e até mesmo a tendência à recessão em alguns setores.

Ainda que Bolsonaro não venha a reunir apoio suficiente para consolidar um novo golpe, não estão descartadas ações violentas e provocações golpistas ao longo do processo eleitoral ou antes da posse do novo presidente, no caso de derrota de Bolsonaro, por parte de bolsonaristas isolados ou de fascistas organizados. Setores das polícias e grupos armados estão entre os contingentes que podem ser mobilizados para essas ações.

Além disso, é importante ressaltar que, mesmo sem Bolsonaro no poder, o chamado “bolsonarismo” continuará presente na sociedade brasileira, difundindo valores conservadores e posturas reacionárias e empreendendo ações políticas que incluem o uso da violência para coibir qualquer avanço social que rompa com o ciclo de barbárie da crise brasileira. Por isso é fundamental a mobilização permanente, as manifestações de ruas dos trabalhadores e trabalhadoras, da juventude e do povo pobre para fazer valer a força da maioria e coibir as iniciativas fascistas.

Nesse quadro, Lula tende a se consolidar como uma alternativa de reorganização da ordem burguesa, de modo que sua candidatura se transforma na própria terceira via e sua “frente ampla” busca ampliação justamente junto às classes dominantes. Os recentes movimentos destes setores visam domesticar o seu programa e o eventual futuro governo, o que parece não ser uma tarefa difícil, dado o leque de alianças conservadoras articuladas em torno da candidatura petista. Para certas frações da burguesia, Bolsonaro já exauriu sua potencialidade para fazer avançar ainda mais a agenda liberal. A social-democracia brasileira, a exemplo de sua congênere na Europa, se apresenta hoje com a agenda social-liberal do grande capital. Isso explica o fato de que, a cada dia, mais segmentos burgueses se colocam ao lado de Lula, em função da liderança nas pesquisas, incluindo setores que votaram em Bolsonaro em 2018 e hoje se mostram arrependidos. Todos eles buscam manter influência política e se beneficiar num possível novo Governo.

Anos de acomodação à ordem promovida pelos partidos da conciliação de classes e pelas Centrais Sindicais dificultam a ampla difusão das pautas propostas pela esquerda, como a revogação das contrarreformas – a reforma trabalhista e a previdenciária, do ensino médio, lei de teto de gastos etc – junto aos setores populares, especialmente os mais pobres, enquanto a imprensa burguesa age para naturalizar a miséria e a falta de perspectivas. No entanto, explodem as lutas de resistência às políticas de destruição de direitos: setores oprimidos, como índios, quilombolas, negras e negros, mulheres, atingidos por barragens, sem teto, estudantes, sindicatos se mobilizam em defesa de seus interesses imediatos. Para transformar essas manifestações num grande movimento nacional unificado de caráter anticapitalista e anti-imperialista, há um grande trabalho de luta, organização e conscientização a ser feito para mudar esse quadro.

Os partidos do campo da conciliação insistem em reforçar o quadro de alienação ao focar quase exclusivamente em suas campanhas eleitorais, priorizando ações que visam apenas o campo institucional eleitoral, em detrimento da organização e fortalecimento do movimento social com autonomia política e perspectiva crítica. O chamado “lulismo”, que aposta numa liderança carismática e messiânica, reforça essa tendência.

O PT e outras forças desse campo cometeram um grave erro ao abandonar as ruas e jogar todo o esforço apenas na questão eleitoral para derrotar Bolsonaro nas eleições. Não se combate o fascismo apenas com declarações na mídia, manifestos, agitação nas redes sociais ou a confiança cega em lideranças messiânicas. O fascismo se combate com muita luta nas ruas, nos locais de trabalho e estudo, pois esse é o terreno mais favorável para derrotar suas pautas antipopulares e antidemocráticas.

O momento pede a retomada da mobilização de todos aqueles e aquelas que defendem não apenas as liberdades democráticas ameaçadas pelas chantagens bolsonaristas e de setores das Forças Armadas, mas sobretudo a busca de um novo rumo para o país, na perspectiva dos interesses populares. Há bastante tempo os comunistas estão trabalhando a necessidade de se combinar dialeticamente a luta eleitoral com a luta de massas, porque entendemos que este é o melhor caminho tanto para derrotar o fascismo, as ameaças de golpe, mas também para denunciar a crise social, a barbárie, a violência contra o povo e a necessidade de ruptura com o neoliberalismo e a construção do poder popular e do socialismo.

Os comunistas colocam na rua o seu programa político, também por meio das candidaturas de Sofia Manzano a presidente e Antônio Alves a vice-presidente, além dos/as camaradas candidatos e candidatas a governador e governadora, a senador, a deputados e deputadas estaduais e federais. Vamos às ruas, aos locais de trabalho, estudo e moradia, fazer uma campanha pedagógica e combativa, dialogando com os trabalhadores e as trabalhadoras, os setores populares e integrando todas as campanhas de forma a atuarmos como um só corpo político na denúncia desse governo genocida e do sistema capitalista, responsáveis pela crise e pela miséria que estamos vivendo.

Como consequência prática de nossas formulações, o PCB convoca todos os militantes, coletivos partidários, amigos, amigas e simpatizantes a estar presentes nas grandes manifestações que estão programadas para os dias 11 de agosto, 7 de setembro e 10 de setembro, manifestando-se pelo “Fora Bolsonaro e Mourão”, contra o golpe, o desemprego, a carestia, a fome, a miséria, a violência contra o povo e pelas liberdades democráticas, por mais empregos e mais direitos.

Junto com todas as organizações progressistas e de esquerda, bem como as frentes e fóruns de luta, a juventude e o povo pobre brasileiro deveremos também nos preparar para as batalhas contra o capital que virão em 2023. Esse bloco será fundamental para avançarmos em nossos objetivos estratégicos e para enfrentar os ataques que certamente virão contra os trabalhadores, qualquer que venha a ser o próximo presidente. E quanto mais experientes estivermos em função das jornadas de luta, mais organizados e mobilizados, mais teremos condições de disputar nosso programa anticapitalista e anti-imperialista com os nossos inimigos de classe.

Pelo poder popular e pelo socialismo!

Comitê Central do PCB.