Por uma política de novo tipo! Construir Conselhos Populares!
Por Gustavo Pedro, setembro de 2022, militante do PCB e da UJC. Candidato a deputado federal pelo RJ.
Nós, os comunistas do PCB, entendemos que a democracia liberal brasileira é muito limitada para a maior parte da população, e particularmente para a classe trabalhadora. Eleger representantes em votações periódicas a cada dois anos é um elemento importante, mas ainda mais importante é a capacidade da população trabalhadora poder intervir nos debates públicos sobre os rumos de nossas vidas, elaborar propostas e deliberar sobre a sua aplicação de fato. Devemos lutar para derrubar todas as blindagens colocadas pelos representantes da burguesia em nosso sistema político, que fazem isso para que não possamos decidir nós mesmos os rumos da sociedade erguida com nosso suor e sangue. Afinal de contas, nós que sentimos na pele, na saúde e no bolso a piora das condições de vida, sabemos onde o “calo tá apertando” e podemos, a partir do debate coletivo, identificar as causas dos problemas que nos atingem e pensar as melhores soluções para enfrentá-los.
Acontece que hoje nem mesmo o local onde estão instaladas as assembleias legislativas municipais e estaduais são de conhecimento da maior parte da população. Isso não é à toa, visto que as mesmas não só são fechadas para a deliberação popular sobre projetos ali discutidos, como também elas impõem restrições de tipos variados para o ingresso de populares em suas dependências. Em um país de formação colonial e racista, sabemos quem são os principais alvos de processos discriminatórios nas dependências das casas legislativas pelo país, principalmente nos interiores que têm menor “atenção” da mídia e de movimentos sociais: são a população negra e trabalhadora. Além do afastamento físico de assembleias localizadas, em geral, em partes nobres das cidades, temos o afastamento devido às condições econômicas de vida da população trabalhadora que gasta de 2 a 4 horas no transporte casa-trabalho-casa – e em muitos casos mais do que isso – ou que tem que restringir muito os gastos com transporte pela cidade pra sobrar algo que pague o aluguel, pra se alimentar, pagar as contas da casa e garantir o sustento da família. E muitas vezes não sobra nada pra isso.
Como podemos dar maiores condições materiais para que a população trabalhadora comece a resolver por si mesma os problemas que vem enfrentando no dia a dia? O programa do PCB para o Rio de Janeiro e para o Brasil tem em si uma questão fundamental que é lutar pela criação de novas instâncias de exercício de poder político pelos trabalhadores e suas entidades representativas – como sindicatos, associações de moradores, entidades estudantis, federações organizadoras de lutas específicas e etc – que incorporem em sua concepção a ampla participação popular deliberativa, e não apenas consultiva, nos bairros, distritos e regiões das cidades. Não queremos apenas os trabalhadores sendo ouvidos, mas que exerçam o poder político que deve emanar do povo! Essas novas instâncias, chamadas de Conselhos Populares Regionais e de Conselhos Populares Temáticos passariam também a encaminhar deliberações para execução do Estado e submeter ao crivo do povo, em local mais próximo ao seu lugar de moradia, tanto as decisões tomadas pelas Câmaras Municipais quanto das Assembleias Legislativas estaduais e nacionais, com os parlamentares eleitos também sendo obrigados a prestar contas de forma periódica nesses espaços.
Trazer as discussões sobre os rumos das nossas vidas cada vez mais para perto do povo trabalhador é uma questão central para construirmos uma democracia de fato, uma democracia radical de base popular com ampla participação e gestão dos trabalhadores em sua execução, superando os limites da democracia liberal representativa que hoje ouve apenas os que detêm o poder econômico para bancar pesados lobbys e instrumentos de pressão sobre os parlamentos e os representantes eleitos. Os debates, feitos pelo povo trabalhador e por seus delegados eleitos nos Conselhos Populares, poderão avançar também para a construção de uma democracia popular e socialista que tenha nas bases de sua existência o exercício recorrente de plebiscitos e referendos em questões de interesse nacional e popular, mecanismos de revogação de mandatos de parlamentares que se afastem do compromisso com as causas populares, instrumentos de construção e deliberação dos orçamentos das cidades e para deliberar e fiscalizar as políticas de segurança nos bairros populares, de como serão organizadas a saúde e a educação públicas, quais as prioridades de obras de infraestrutura e como criar políticas de emprego. Devemos organizar uma institucionalidade radicalmente democrática que envolva todas as instâncias conectadas por essa nova forma de fazer política, uma política pautada no Poder Popular!
A tarefa é enorme e árdua, mas a única luta que se perde é a que se abandona! E nós nunca abandonamos a luta! Vamos lutar e criar Poder Popular!
JUVENTUDE QUE OUSA LUTAR,
CONSTRÓI O PODER POPULAR!