A URSS e a superioridade do Socialismo
Por Nikos Mottas, no 100º aniversário da fundação da União Soviética: o Socialismo provou sua superioridade sobre o capitalismo
Via IN DEFENSE OF COMMUNISM
O dia 30 de dezembro marcou o 100º aniversário da fundação do primeiro estado operário do mundo, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. A criação da URSS foi o resultado prático da Grande Revolução Socialista de Outubro de 1917, o evento mais importante da história moderna, que se tornou o primeiro passo consciente para a transição do capitalismo para o socialismo e a abolição da exploração do homem pelo homem.
Em seus 69 anos de existência, apesar de todas as falhas, fraquezas e erros existentes, a União Soviética provou a superioridade do sistema socialista sobre o capitalismo. Ao contrário da propaganda burguesa prevalecente sobre o “fracasso do socialismo/comunismo”, a URSS tornou-se o local de conquistas sem precedentes para a humanidade em todas as áreas da vida social. Pela primeira vez na história, sob a liderança do Partido Comunista, foi alcançada uma organização social superior, radicalmente diferente de todos os sistemas anteriores.
Aqueles que, de forma não científica e não histórica, difamam a União Soviética e os outros estados socialistas alegando que “o comunismo falhou”, devem ter em mente que os sistemas socioeconômicos não prevalecem da noite para o dia. Foram necessários séculos de lutas sangrentas para que o sistema capitalista prevalecesse sobre o feudalismo. Assim, o retrocesso ocorrido com os desenvolvimentos contrarrevolucionários no período 1989-1991 não derruba as leis da luta de classes nem apaga a necessidade e relevância do socialismo.
A resposta à pergunta “por que a União Soviética entrou em colapso?” pode ser encontrada na violação das leis da construção socialista iniciada em meados da década de 1950, principalmente como resultado da estratégia oportunista adotada no 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética. A adoção e implementação de uma série de políticas revisionistas em diversos setores, principalmente na economia, levaram ao enfraquecimento do Planejamento Central e da apropriação social. O ponto de partida do processo contrarrevolucionário foi quando a liderança soviética tentou resolver os problemas existentes da construção socialista com métodos e ferramentas capitalistas (por exemplo, introduzindo políticas de mercado, etc.).
Hoje, 100 anos desde a sua fundação e 31 anos desde o hasteamento da bandeira vermelha com a foice e martelo no Kremlin, a defesa da contribuição da União Soviética e do socialismo do século XX está indissociavelmente ligada ao fortalecimento da luta contemporânea contra a barbárie capitalista. Hoje, as lições da contribuição decisiva da União Soviética para a Grande Vitória Antifascista do Povo na Segunda Guerra Mundial, bem como a solidariedade internacionalista soviética para com as nações que lutavam contra o colonialismo, permanecem absolutamente relevantes. O 100º aniversário da fundação da URSS nos oferece uma brilhante oportunidade para relembrar algumas conquistas fundamentais da construção socialista na ex-União Soviética.
Direitos das Mulheres:
A grande Revolução de Outubro de 1917 abriu caminho para a emancipação social e a libertação das mulheres da classe trabalhadora. Antes da Revolução de Outubro, na Rússia czarista, a mulher estava sujeita a várias discriminações de classe e sexo, sendo 80% delas trabalhadoras não qualificadas que ganhavam metade do salário de seus colegas do sexo masculino. Na Rússia pré-revolucionária, 87% das mulheres não sabiam ler e escrever. Um dos primeiros decretos da Revolução foi conceder plenos direitos políticos às mulheres; na Grã-Bretanha isto só veio a acontecer em 1918; nos EUA, em 1920 e na França, em 1944.
Na Rússia soviética, de 1917 a 1920, quase 4 milhões de mulheres aprenderam a ler e a escrever, enquanto de 1922 a 1928 as representantes femininas nos sovietes aumentaram 9 vezes (830.700 trabalhadoras e agricultoras). Durante a década de 1970, enquanto nos Estados Unidos apenas 5% dos membros do governo federal e dos governos estaduais eram mulheres, 35,6% dos membros do Soviete Supremo eram mulheres. Foi na União Soviética – não na Europa Ocidental ou nos Estados Unidos – que leis especiais foram estabelecidas para proteger as mulheres trabalhadoras durante o período de gravidez: 4 meses de licença maternidade com salário integral para cada mulher.
Direitos dos trabalhadores:
Na União Soviética havia trabalho estável e permanente para todos, não mais do que 41 horas por semana. Para aqueles que trabalhavam em condições de trabalho menos saudáveis, a jornada de trabalho foi reduzida para 36 horas semanais. A semana de trabalho na União Soviética era uma das mais curtas do mundo, sendo que todos os trabalhadores, homens e mulheres, tinham direito ao lazer semanal, bem como subsídios anuais estáveis e integrais.
O seguro social estatal dos trabalhadores era obrigatório. A fonte da contribuição para o seguro não era o salário dos trabalhadores, mas sim o orçamento do Estado e os orçamentos das empresas estatais. Todo trabalhador tinha direito à pensão completa, aos 60 anos de idade para homens e 55 anos para mulheres. Nos casos de empregos menos saudáveis, os homens tinham direito à aposentadoria aos 50 anos e as mulheres aos 45.
Descanso e lazer não eram um privilégio – como acontece no capitalismo – mas um direito de acordo com o artigo 119 da Constituição Soviética. O estado socialista forneceu uma grande rede de institutos culturais e esportivos gratuitos que estavam à disposição do povo. A primeira casa de lazer foi construída em Petersburgo (Leningrado) em 1920, sendo uma iniciativa do próprio V.I.Lenin. No início de 1940, já existiam 3.600 casas de lazer que podiam atender a quase 470.000 trabalhadores, enquanto na década de 1980 havia mais de 14.000 centros de lazer e férias para 45 milhões de pessoas.
Saúde e Educação:
O sistema público de saúde implantado na União Soviética constitui um exemplo significativo de construção socialista. Na União Soviética havia uma ampla rede estatal de saúde, baseada na economia socialista de planejamento central, que fornecia serviços médicos gratuitos para toda a população. Os números falam por si: antes da Revolução de Outubro, na Rússia czarista, a expectativa de vida era de apenas 32 anos. Depois de 1917, em poucos anos, a expectativa de vida aumentou para 44 anos (1920). Em 1987, a URSS tinha a mesma taxa de expectativa de vida do mundo ocidental (69 anos).
Durante a construção socialista, o número de médicos de todas as especialidades aumentou rapidamente, enquanto a mortalidade infantil (que na Rússia pré-revolucionária era um grande problema) diminuiu 10 vezes. Em meados da década de 1980, aproximadamente 160 milhões de pessoas passavam por exames de saúde preventivos anuais, enquanto mais de 35 milhões estavam sob monitoramento médico constante e gratuito. Durante o mesmo período, existiam na União Soviética mais de 28.000 enfermarias estatais para mulheres e crianças.
Uma conquista única da construção do socialismo na União Soviética foi a completa eliminação do analfabetismo e o rápido aumento do nível educacional. Antes da Revolução de Outubro de 1917, apenas 37,9% dos homens de língua russa e 12,5% das mulheres de língua russa sabiam ler e escrever. Desde o início, o governo soviético fez um esforço colossal para eliminar o analfabetismo. Os números falam por si: aproximadamente 50 milhões de adultos aprenderam a ler e escrever nos anos entre 1920-1940; em 1937, 75% da população total sabia ler e escrever. Na década de 1960, o analfabetismo havia sido completamente eliminado.
A eliminação do analfabetismo – que também foi alcançada por Cuba socialista na década de 1960 – consistia em um programa educacional geral e unificado criado pelo governo soviético que incluía: a garantia de educação gratuita para todas as crianças, a criação de um programa social de educação pré-escolar, educação universitária gratuita e acessível para a classe trabalhadora e os agricultores, criação de milhares de creches públicas, escolas primárias e secundárias. O número de pessoas que chegaram ao nível universitário aumentou de 1,2 milhão em 1939 para 21 milhões no final da década de 1980. De 1918 a 1990, mais de 135 milhões de russos concluíram o ensino superior. Enquanto no mundo capitalista o direito à educação se tornava objeto de lucratividade e privatizações, na URSS os estudantes tinham livre acesso a todos os níveis educacionais. Não havia taxas no ensino superior da União Soviética e, além disso, havia acesso total ao seguro médico, bem como a vários esportes e eventos culturais.
Ciência e Cultura:
Não há literalmente nenhum setor da ciência durante o século 20 em que a União Soviética não tenha sido uma força de liderança. A cada ano, 20%-25% das invenções em todo o mundo, em quase todos os aspectos da tecnologia, pertenciam à URSS. Nas décadas que se seguiram à Revolução de Outubro, o pobre Estado czarista semifeudal transformou-se numa superpotência, com uma extensa industrialização e um rápido aumento da produção agrícola, que desempenhou um papel preponderante na exploração do espaço sideral. O primeiro ser humano a viajar para o espaço foi um cidadão soviético, Yuri Gagarin. Vladimir Demikhov, um médico soviético, foi um pioneiro no transplante de órgãos vitais. O físico soviético Grigoriy Ayzenberg foi o inventor da antena de rádio, enquanto Yuri Denisyuk inventou a holografia 3D. A Academia Soviética de Ciências foi o local de nascimento da MESM, a Pequena Máquina de Calcular Eletrônica. O cientista soviético Igor Kurchatov e sua equipe estavam por trás do desenvolvimento da primeira usina nuclear, enquanto o ancestral dos telefones celulares de hoje era um telefone sem fio de 500g produzido na URSS.
A União Soviética foi o lar de algumas das figuras mais emblemáticas das artes do século 20: desde grandes compositores como Sergei Prokoviev, Dmitri Shostakovich, Aram Khachaturian, a autores e poetas como Maxim Gorky, Vladimir Mayakovsky e de cineastas icônicos como Andrei Tarkovsky e Sergei Eisenstein, até dançarinos, pintores, esculturas, atores, etc. Uma enciclopédia inteira não é suficiente para incluir a imensa contribuição da União Soviética nas ciências, na cultura e nos esportes.
A principal conclusão, no entanto, é uma: a URSS provou a superioridade do socialismo sobre o capitalismo. Ao contrário da barbárie capitalista, o sistema socialista, baseado no planejamento central da economia sob controle dos trabalhadores e na propriedade social dos meios de produção, conseguiu satisfazer as necessidades do povo eliminando a exploração do homem pelo homem. É por isso que grande parte do povo russo, especialmente aqueles que viveram no período soviético, apesar da forte propaganda anticomunista das últimas três décadas, ainda relembra os tempos da URSS.
Hoje, o capitalismo em sua fase imperialista nada mais tem a oferecer ao povo, a não ser a pobreza, a miséria, as desigualdades, as guerras e a destruição do meio ambiente. É por isso que a luta por outra sociedade, a luta pelo socialismo, é mais relevante do que nunca. A União Soviética, a grande pátria heróica, continua sendo um farol que mostra o caminho. O século 21 será a era de novas revoluções socialistas vitoriosas e estamos aqui para fazer isso acontecer.
* Nikos Mottas é editor-chefe do site Em defesa do comunismo
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Fonte: http://www.idcommunism.com/2022/12/100th-anniversary-of-founding-of-soviet-union-socialism-proved-its-superiority-over-capitalism.html#more