“Segurança nacional” e anticomunismo

A ditadura militar e a repressão ao PCB

Muniz Ferreira (historiador e membro do Comitê Central do PCB)

De acordo com o historiador britânico Eric J. Hobsbawm, o século XX se desenvolveu à sombra do embate econômico, político e ideológico que contrapôs as forças do capitalismo ocidental e o sistema soviético. Ainda segundo aquele autor, tal contraposição balizou os próprios limites inicial e conclusivo do século e diferenciou sua extensão cronológica de sua delimitação propriamente histórica1. Versão novecentista da disputa sócio-política que, a partir da revolução francesa, opôs direita e esquerda, o conflito entre o movimento comunista e seus antagonistas contribuiu decisivamente para o delineamento do perfil da centúria recém encerrada. No curso de tal embate, a produção de um discurso e de um imaginário anticomunistas adquiriu um significado estruturante do ponto de vista da conservação e da estabilidade das sociedades do hemisfério ocidental. É na rejeição ao projeto comunista se reconfigurou o próprio sentido do conceito de Ocidente, particularmente a partir da Segunda Guerra Mundial.

A sociedade brasileira não se manteve incólume aos efeitos da supracitada polarização político-ideológica, tampouco à disseminação global da ideologia e do discurso anticomunistas. Anarquista primeiro e Comunista depois se constituíram, através da locução hegemônica entre nós, em categorizações equivalentes a epítetos difamatórios tais como: subversivo, desordeiro, inimigo da nação, anticristão, destruidor da família e liberticida.

Em nome do enfrentamento da ameaça representada pela ampliação do ativismo e/ou da influência dos comunistas brasileiros, efetivaram-se aqui duas dramáticas rupturas da legalidade institucional do país: o golpe que conduziu a implantação do Estado Novo, em 1937 e o movimento civil-militar de abril de 1964. Tais acontecimentos, responsáveis pelo desencadeamento dos processos mais profundos e duradouros de involução política, do ponto de vista da consolidação democrática, na história da república brasileira, ilustram por outro lado a centralidade adquirida também em nossa terra pela produção e difusão do imaginário anticomunista

O golpe militar ocorrido em 1964 pegou de surpresa o conjunto das forças políticas democráticas e progressistas da sociedade brasileira. Apesar de previsível – à luz do acirramento das contradições político-sociais e da inquietação reinante junto aos círculos mais conservadores da cúpula militar no momento imediatamente anterior -, o evento surpreendeu por sua intempestividade e, mais ainda, pela tranquilidade com que foi concebido e desfechado. Facilitado pela desorientação e consequente paralisia das forças de sustentação do governo Goulart e dos movimentos populares, o movimento pode triunfar e estabelecer-se placidamente no poder, sem ter de enfrentar qualquer resistência significativa tanto na sociedade política quanto na sociedade civil. Um dos resultados diretos de tal acontecimento foi a deflagração de um novo ciclo de perseguições políticas contra a mais antiga e influente organização política da esquerda brasileira de então: o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Dados ainda inconclusos (uma vez que as investigações continuam em andamento) informam que, durante a ditadura militar, foram realizadas operações repressivas especificamente voltadas contra o PCB em 11 estados da federação (SP, RJ, SC, BA, GO, SE, RS, MG, DF, PE), resultando em cerca de 1500 presas e processadas, 38 mortos e desaparecidos, sendo dez membros de seu Comitê Central2.

O PCB não participou diretamente da luta armada contra o último regime militar. Porém, o aspecto mais curioso e para alguns surpreendente é que o esforço concentrado de perseguição e aniquilamento do partido, se deu quando já haviam sido desbaratadas praticamente todas as organizações da guerrilha urbana e as que haviam conseguido sobreviver (ALN, PCBR, MR-8), já haviam abandonado as ações armadas. Pior ainda, a ofensiva contra o Partido Comunista Brasileiro se deu, em grande parte, durante a implementação da política de distensão política e abertura, lenta gradual e segura do general Ernesto Geisel. Como explicar este fato?

A maioria das tentativas de explicação deste fenômeno, até aqui esboçadas, costumam reivindicar três fatores explicativos principais:

1. O governo “aberturista”, precisava sinalizar para o conjunto dos setores do regime e para sua base de sustentação, que detinha o controle da situação;
2. As ações teriam sido praticadas pelos setores “linha-dura” do regime, contrários ao processo, os quais, através da prática de tais atos, buscavam sabotar a política de distensão do governo;
3. Os sequestros e assassinatos teriam sido executados por elementos do regime militar vinculados aos serviços de inteligência dos Estados Unidos, interessados em “limpar o terreno”, com a eliminação do PCB do cenário político, para que a transição política em perspectiva transcorresse sem riscos e sob tranquila hegemonia liberal-conservadora.

Porém, para além desta ênfase nos aspectos da conjuntura política do período, é possível também recuperar uma dimensão ideológica de longa duração, diretamente relacionada ao caráter estrutural, em termos históricos, do anticomunismo das classes dirigentes e das elites políticas brasileiras. O anticomunismo brasileiro é anterior ao Partido Comunista Brasileiro, podendo suas origens serem detectadas nas reações à Revolução bolchevique, às greves e insurreições operárias do período 1917-1919. Ele se manifestou historicamente em três vertentes distintas:

1. O anticomunismo de matriz religiosa-conservadora (católico e protestante), segundo o qual o comunismo seria uma encarnação do anticristo;
2. O anticomunismo nacionalista autoritário (civil e militar), para o qual o comunismo seria um inimigo da pátria e semeador da desordem;
3. O anticomunismo liberal conservador, em cujo discurso o comunismo seria totalitário, inimigo da propriedade privada e da livre iniciativa3.

Estas três vertentes emergiram e se disseminaram na primeira metade do século XX, oferecendo justificativa ideológica e conceitual-discursiva aos atos repressivos praticados pelo aparato de segurança do estado brasileiro contra os comunistas e as lutas operárias e populares. Contudo, alguns elementos de diferenciação em relação à concepção e prática do anticomunismo do regime militar merece ser destacados:

Em nenhum momento anterior ao regime de 1964 se praticou no Brasil uma política voltada para o aniquilamento das direções comunistas e o extermínio de parte de sua militância. No Estado Novo, por exemplo, o PCB quase desapareceu, mas não foi só ele. Todos os demais partidos, previamente existentes, foram ilegalizados e reprimidos (inclusive a AIB, que apoiou o golpe de 1937). Os dirigentes comunistas detectados e alcançados pela polícia política foram presos e processados, muitos deles torturados, mas não houve execuções e desaparecimentos.

Hostilizado pelos órgãos de segurança e pelas classes dirigentes da sociedade brasileira, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi objeto da repressão política desde a fundação, em 1922. Tendo passado a maior parte de sua existência na clandestinidade e recorrido a métodos de atuação clandestinos, sua perseguição e desbaratamento estiveram entre os principais objetivos do aparato de segurança pública do estado brasileiro por várias décadas. Durante os longos ciclos de autoritarismo político vivenciados em nossa sociedade no século XX, particularmente nos períodos 1937-1945 e 1964-1985, as prisões, torturas e assassinatos políticos foram experiências comuns na vida daqueles que optavam por militar em seus organismos partidários. Dois momentos históricos, no entanto, se singularizam pela preocupação prioritária, manifestada pelo aparato repressivo, na interrupção da atividade comunista através do desmantelamento de suas estruturas partidárias: o período imediatamente posterior ao Levante Nacional-Libertador de 1935 (desdobrado nos anos do regime estadonovista) e os anos de 1974-1976, durante a vigência da ditadura militar instaurada através do golpe de estado de 1964.

Se, no primeiro destes períodos, a violenta repressão aos comunistas pode ser explicada pela percepção da ameaça representada pelas ações insurrecionais protagonizadas pela ANL e o próprio Partido, no período posterior a repressão se abateu sobre o PCB num momento em que este, notoriamente, evitava se engajar no enfrentamento armado organizado por diversas organizações da esquerda brasileira contra o governo ditatorial. Colocam-se então as indagações: o que teria motivado o aparato repressivo a desfechar uma onda de perseguição política contra um agrupamento que optara por uma linha política supostamente mais moderada do que as organizações político-militares de oposição ao regime? Qual ou quais motivos explicariam este surto de repressão durante um período caracterizado pela historiografia e estudos políticos como de “distensão”?

O diferencial fundamental entre as duas situações decorreu do fato de que o regime militar brasileiro (1964-1985) consistiu em uma ditadura de segurança nacional. A exemplo de suas congêneres dos demais países do Cone Sul, ela se inspirava e legitimava em uma doutrina político militar, cujas matrizes teóricas e conceituais haviam sido elaboradas no War College dos Estados Unidos, imediatamente após a Segunda Guerra Mundial. Esta ideologia, por sua vez, constituía o corolário intelectual do sistema de segurança continental adotado pelo comando militar estadunidense e consagrado na Conferência do Rio de Janeiro e na criação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), celebrado em 1947. De acordo com o programa então pactuado, caberia às forças militares estadunidenses a responsabilidade primordial pela defesa do hemisfério frente às ameaças externas, nomeadamente, às que pudessem proceder do chamado “bloco comunista”.

Aos exércitos nacionais latino-americanos caberia o enfrentamento ao chamado “inimigo interno”, ou seja, as forças de “subversão político-social” localizadas no interior das sociedades da região (partidos de esquerda, movimentos populares, intelectualidade progressista, etc). Segundo esta doutrina, tais forças subversivas pautariam as suas ações pela adoção de métodos dissimulados e furtivos, enquanto acumulavam forças para o desencadeamento de uma ofensiva revolucionária em todas as frentes. Estas ações, por mais inofensivas e pacíficas que pudessem parecer à primeira vista, se enquadrariam em um processo geral de solapamento, a médio e/ou longo prazo, do status quo econômico e social das nações latino-americanas, através da desestabilização gradual dos sistemas políticos e enfraquecimento sistemático das instituições estatais. Por este motivo, ainda quando não se apresentassem visivelmente sob a forma de movimentos revolucionários e/ou insurrecionais, deveriam ser percebidos/as como elementos constitutivos de uma “guerra revolucionária” comunista, expressão regional do conflito global entre as forças do “ocidente livre” e o comunismo mundial. Enfocadas por este ângulo, tanto as políticas soviéticas de coexistência pacífica e emulação pacífica com os estados ocidentais, quanto a aposta nas possibilidades da transição pacífica ao socialismo, enunciada pelo Movimento Comunista Internacional (MCI), não passariam, como já foi dito, de maquinações ardilosas e dissimuladas dos “agentes de Moscou”, em seu esforço para a concretização da revolução mundial.

Ora, sendo o Partido Comunista Brasileiro (PCB) a expressão organizativa por excelência do MCI no Brasil, a sua identificação pela alta hierarquia militar, adepta das concepções antes mencionadas, como o inimigo principal a ser enfrentado, ocorreria de maneira lógica. Por conseguinte, se este inimigo principal encontrava-se, não obstante as aparências de suas supostas preferências “pacifistas”, comprometido com o desenvolvimento de processos de luta contra o regime, tendo como perspectiva de longo prazo a transformação revolucionária da sociedade brasileira, o combate militar ao mesmo poderia e deveria ser travado com o recurso às práticas de perseguição e aniquilamento (search and destroy).

Na doutrina militar então adotada pelas forças armadas brasileiras, o planejamento da defesa nacional se realizava através da construção de cenários fictícios, as chamadas hipóteses de guerra. As hipóteses de guerra consideradas mais prováveis pelos teóricos militares do período eram as seguintes:

• HG Alfa: guerra revolucionária na América do Sul.
• HG Beta: guerra convencional ou nuclear entre os blocos comandados, respectivamente, pelos EUA e pela URSS.
• HG Gama: simultaneidade das hipóteses Alfa e Beta.
• HG Delta: Guerra convencional na América do Sul4.

Nas referidas projeções dos militares brasileiros, o cenário de uma HG Gama gerado pela simultaneidade entre uma insurgência revolucionária em nossos países e um conflito mundial entre os EUA e a URSS, deveria ser revertido o mais prontamente possível através do uso de força máxima contra o “inimigo interno” (ou seja, as forças populares e revolucionárias internas), de modo a evitar o pior dos mundos em uma conflagração bélica: ter de travar o conflito em mais de uma frente.

Considerados tais elementos, podemos concluir que a ofensiva das forças militares brasileiras contra o PCB, em uma conjuntura de distensão política e desbaratamento da guerrilha urbana, teria encontrado a sua fonte de inspiração para além da dinâmica conjuntural da processualidade política dos anos 1974, 1975. Tratar-se-ia, portanto, da materialização de uma premissa fundamental da Doutrina de Segurança Nacional, fator de legitimação da missão da qual se consideravam imbuídos os chefes militares brasileiros e fator de unificação ideológica e política de uma corporação, que em sua condição de braço armado das classes dirigentes brasileiras e força auxiliar dos exércitos imperialistas na América do Sul, começava a se deparar com as incertezas de um processo ainda inicial de transição, em meio a um mundo então assombrado pelo fantasma da revolução.

1 CF. HOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos: o Breve Século XX (1914-1991). S.P. Companhia das Letras, 1995.

2 Ver, entre outras obras, Miranda Nilmário e Tiburcio, Carlos. Dos filhos deste solo – Mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar: a responsabilidade do estado. São Paulo, Boitempo/Fundação Perseu Abramo, 1999; BRASIL NUNCA MAIS. Arquidiocese de São Paulo. Editora Vozes, 1985; Perfil dos Atingidos. Editora Vozes, 1988; Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos a partir de 1964. Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Instituto de Estudo da Violência do Estado / Grupo Tortura Nunca Mais (SP, RJ e PE), Companhia Editora de Pernambuco, 1995.

3 Acerca das diferentes vertentes do anticomunismo brasileiro ver, entre outras obras: SILVA, Carla Lucia. Onda Vermelha – Imaginários anticomunistas brasileiros (1931-1934). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001 e MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Em Guarda Contra o Perigo Vermelho. São Paulo, Perspectiva, 2002.

4 Acerca das hipóteses de guerra e seu papel no pensamento estratégico dos militares brasileiros, ver Cavagnari Filho, Geraldo Lesbat, “Estratégia e Defesa (1960-1990), in Premissas, publicação do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Estadual de Campinas, Caderno 7, Agosto de 1994.