Nota Política do PCB de Goiás
Comunistas do PCB em Goiás mobilizadas/os contra o Liquidacionismo e o Fracionismo
Nota Política do Comitê Regional do PCB-GO
O Comitê Regional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em Goiás, reunido no dia 6 de agosto de 2023 – em consonância com os debates e sínteses realizadas em TODAS as instâncias do Partido e em TODOS os núcleos de Coletivos do Estado, em decisão UNÂNIME dos organismos de base –, reafirma seu compromisso com os Documentos (Estatuto e Resoluções Congressuais) e Instâncias de construção democrática do PCB e, por isso mesmo, repudia comportamentos e práticas individualistas e fracionistas, bem como rechaça a convocação de um “XVII Congresso Extraordinário do PCB”, agitado pela tendência fracionista. Entendemos que tal convocação se apresenta como uma tentativa golpista contra o XVI Congresso do Partido e todos os seus militantes. O acúmulo coletivo é de que o papel das Instâncias Partidárias, dos Militantes e dos Coletivos neste momento é a defesa do Partido, sem vacilação.
Entendemos que o Partido está sendo atacado por outra organização política, com a qual não há possibilidade de mediação ou pactuação, tendo em vista que não há afinidade programática e tampouco tática com esse novo partido, que tenta se apropriar da história, símbolos, nomes e coletivos do PCB. Tal organização apresenta um programa político distinto do PCB, que se expressa em posições públicas de integrantes em defesa do etapismo, nacionalismo, busca de reapropriação de símbolos como a bandeira nacional e uma perspectiva nacional-popular que há muito já foi abandonada pelo PCB. Essa organização apresenta uma perspectiva organizativa também oposta às resoluções e à cultura política histórica do movimento comunista, explicitadas na defesa de um partido de tendências balizado pela destruição do centralismo democrático em prol de um polemismo público (condenando a organização a lutas internas ad eternum) e da permissão de que não militantes do Partido votem em Congresso Partidário (tal qual os liquidacionistas do PPS fizeram em 1992). Por fim, apresenta elementos de programa e discurso maximalista, calcados em agitação de palavras de ordem, mas sem mediação com a realidade e a atuação concreta, os quais, em relação à política internacional, apresentam uma compreensão difusa, de tal modo que, entre seus integrantes, há os que defendem que a China é socialista e outros que a veem como o maior dos imperialistas.
Ante a campanha de mentiras e desinformação, tipicamente liquidacionista e fracionista, promovida por essa outra organização, que busca distorcer a realidade, é tarefa do Partido e dos Coletivos dar a devida resposta. Quando dizem, por exemplo, que o Comitê Central e os Comitês Regionais não expressam a diversidade da base do nosso Partido, isso é facilmente desmontado, haja vista a quantidade de mulheres trabalhadoras, sindicalistas, LGBTs em luta, camaradas negras e negros, jovens com trabalho concreto em universidades, escolas e bairros que organizam a luta popular e cultural e que compõem as diversas instâncias de direção do PCB. Nosso dever é, portanto, desmontar mentira por mentira, de maneira organizada e por meio das Instâncias Coletivas, sem cair nas provocações dos debates individualizados, autocentrados, característicos de organizações que se articulam em torno de “capas” ou “líderes carismáticos”.
Para além do debate personalista, é sempre importante lembrarmos que camaradas que outrora cumpriram papéis importantes na luta, como Giocondo Dias (na insurreição de 1935) ou Salomão Malina (na luta contra a Ditadura), foram os mesmos que endossaram a tentativa de destruição do PCB nos anos 1980. Devemos destacar que militante algum é melhor que outro e, para além da inteligência e trajetória individuais, o que nos baliza é a inteligência e a ação coletivas.
A cultura política de organização dos comunistas fundamenta-se no respeito e na observância de suas instâncias democraticamente construídas pela base, de tal forma a constituírem-se em espaços de discussão e deliberação por excelência, nos e a partir dos quais se admite o dissenso e se constroem os consensos necessários à unidade partidária. Logo, toda e qualquer discordância deve ser resolvida nas instâncias partidárias, nas e a partir das quais devem prevalecer os princípios da honestidade intelectual, da fraterna divergência, do respeito e da observância ao Estatuto e às Teses Congressuais.
Assim sendo, é preciso termos a clareza de que o centralismo democrático não deve ser compreendido como palavra de ordem vazia de sentido e significado, mas como princípio ético e método organizativo teórico e prático dos comunistas, com base nos quais se constrói a unidade partidária. Em tempos de redes “antissociais”, celebridades ensimesmadas, identitarismos contrarrevolucionários e quebra de todo e qualquer princípio ético, torna-se imprescindível que o PCB defenda e reconheça como único e exclusivo espaço de discussão e deliberação suas instâncias partidárias, de tal forma que toda e qualquer nota pública, live e/ou quaisquer outros recursos audiovisuais devam antes passar pelas discussões e pelas deliberações coletivas das instâncias partidárias, respeitando-se a cultura comunista.
As dificuldades de construção de um operador político revolucionário da classe trabalhadora brasileira, como o PCB tem procurado ser, não são um processo nada trivial. Desenvolver o projeto revolucionário, formar um grande número de quadros, consolidar e ampliar as estruturas partidárias e dos seus coletivos, aprofundar o enraizamento do Partido nos movimentos sindical, popular e de juventude e suplantar o projeto democrático popular e sua política de conciliação de classes no contexto da disputa de hegemonia política, ideológica e cultural pelo direcionamento da classe, por meio das bases e das frentes de atuação, são desafios para os quais não existem atalhos e cujo caminho para o PCB, conforme anteriormente salientado, tem necessariamente que ser percorrido em respeito e observância ao Estatuto e às Teses Congressuais.
Diante da crise partidária apresentada, reafirmamos veementemente a legitimidade e a legalidade dos Documentos e Instâncias Partidárias constituídas. Entendemos, pois, que os Comitês Regionais e o Pleno do Comitê Central devam entrar em estado de mobilização permanente, como forma de acompanhar e responder de maneira célere e unificada aos desdobramentos conflituosos advindos dos comportamentos e práticas individualistas e fracionistas de novos e antigos militantes. A nova conjuntura que se abriu exigirá do PCB capacidade de construção de programa tático unificado, fundamentado no entendimento e na construção do Poder Popular, no e a partir do qual não existe espaço para etapismos de nenhuma natureza. A realidade brasileira exige das e dos comunistas a construção do socialismo.
PCB, na luta permanente pela Revolução Socialista Brasileira!!!
PCB-GO / COMITÊ REGIONAL
101 Anos de Fundação
FOMOS, SOMOS E SEREMOS COMUNISTAS!