PCB/ES: em defesa do Partido Comunista Brasileiro!

O Comitê Regional do Partido Comunista Brasileiro no estado do Espírito Santo vem, por meio desta nota, encaminhar a indicação contida na circular 006/2023 do comitê central do PCB, emitindo posicionamento público da instância quanto à crise enfrentada nas últimas semanas pelo PCB e por seus coletivos.

Esse posicionamento, ainda que venha assinado pelo Comitê Regional do PCB/ES, instância responsável por sua redação, foi construído do seguinte modo:

1. Elaboração de minuta para estímulo ao debate por parte do CR, a partir da solicitação contida na circular 006/2023 do CC;

2. Envio de tal minuta a todas as células, secretariados e núcleos dos coletivos no PCB/ES, solicitando o debate da minuta, a anotação do acúmulo do debate em relatoria e o envio desses documentos de volta ao CR;

3. Finalmente, redação pelo CR do documento, que esperamos que esteja à altura de trazer à tona algumas das principais questões apresentadas pela militância do PCB/ES e de seus coletivos ao longo do processo de discussão no estado, tais como compreendidas e elaboradas por nós.

Afirmamos abertamente, em primeiro lugar, o que já temos feito em nosso estado internamente, desde o início da crise: a defesa do PCB, de sua forma organizativa vigente e da estratégia socialista para a revolução brasileira, plasmadas nas resoluções congressuais e conferenciais, sobretudo naquelas elaboradas ao longo do processo de reconstrução revolucionária do partido.

Essa posição, para nós, tem duas consequências:

1. Compromisso com a história do PCB, operador político do proletariado brasileiro há 101 anos, e especialmente com seu processo de reconstrução revolucionária expresso nas resoluções congressuais dos XIII, XIV, XV e XVI Congressos (2005; 2009; 2014; 2021), da Conferência Nacional de Organização (2008) e da Conferência Nacional Política e de Organização (2016).

2. Compromisso com as instâncias dirigentes do PCB, eleitas em seu XVI Congresso, e particularmente com o Comitê Central do partido, que tem sido pública e deslealmente atacado através de exposição negativa plantada em redes sociais, meios de imprensa e espaços da luta social, por um grupo que não aceitou as resoluções do nosso XVI Congresso, nem tampouco a reafirmação por tal congresso da proibição estatutária de se constituir enquanto “tendências no Partido, ostensivas ou disfarçadas” (art. 22 do Estatuto vigente do PCB).

Quanto a esse ponto, consideramos importante aprofundar um pouco a exposição, dado o alto grau de desinformação que vem sendo intencionalmente disseminado pelos defensores, derrotados no XVI Congresso do PCB, e agora em processo de saída do partido, de que o PCB se transformasse em um partido com tendências, alas ou correntes de opinião.

Acontece que todo o acúmulo de nosso partido ao longo de todo o seu processo de reconstrução revolucionária (inclusive nosso congresso mais recente) proibiu expressamente a formação desse tipo de agrupamento. A nós, parece bastante irônico, mas também malicioso, que um grupo, ao mesmo tempo em que se empenha em uma forma de ação expressamente vedada por todas as nossas resoluções sobre o assunto, faça isso afirmando que esse seria o único caminho para a reconstrução revolucionária do PCB.

Seguem os exemplos da referida proibição, ao longo de mais de 15 anos de história da reconstrução revolucionária do PCB, para uma consulta rápida:

Estatuto do PCB (redação inicial de 2008, atualizado em 2018 – o art. aqui citado é idêntico na versão de 2008 e na vigente). Art. 22: O princípio do centralismo democrático desautoriza a formação de tendências no Partido, ostensivas ou disfarçadas. A formação de tendências é a negação da dialética contida no princípio do centralismo democrático.

Resoluções da Conferências Nacional de Organização (2008). Item 128) Por outro lado, é preciso sempre reafirmar que no interior do PCB não existem tendências organizadas, ideológicas nem políticas. Não há plataformas nem grupos que se confrontem (…).

Resoluções da Conferência Política Nacional (2016). Resoluções sobre Organização Partidária. 20. O centralismo democrático significa também trabalho coletivo de direção e o uso da regra da maioria simples, sem prejuízo da busca pelo consenso, para a tomada de decisões, bem como se expressa na proibição da formação de grupos e no respeito às opiniões minoritárias (…).

Resoluções do XVI Congresso Nacional do PCB (2021). 22. Em nosso partido deve existir sempre o mais amplo espaço para a discussão interna, conjugado com a mais poderosa unidade de ação (…). (…) não há espaço entre nós para a existência de correntes construídas em torno de diferentes orientações teóricas ou políticas, menos ainda em função de personalismos. (…) 28. O centralismo democrático significa, acima de tudo, trabalho coletivo de direção e uso da regra da vitória da maioria simples, sem prejuízo da busca pelo consenso para a tomada de decisões. Bem como se expressa na proibição da formação de grupos, correntes, tendências e articulações paralelas à estrutura organizativa do partido e no respeito às opiniões minoritárias, caracterizado no direito estatutário de todo/a militante encaminhar recursos e solicitar informações a qualquer instância.

A proibição de tendências, correntes ou alas no partido tem relação direta com a orientação marxista-leninista do partido – e é por isso que ela foi sempre reafirmada ao longo de nosso processo de reconstrução revolucionária. Essa medida visa justamente a proteger o partido de ataques de natureza fracionista, preservando as condições para o exercício consequente do centralismo democrático, com o mais amplo e leal debate de posições que ele requer. Essa proibição instrumentaliza o partido para agir com firmeza em casos em que grupos derrotados em momentos congressuais decidam se organizar para reverter os resultados de congressos, manipulando críticas e descontentamentos internos, desqualificando as direções legitimamente constituídas em congresso partidário e se apresentando como alternativa a elas fora do momento congressual, no intuito de tomar a direção do partido por expedientes que, se aceitos, tornariam inócuo o processo extremamente rico e democrático vivido pelo partido em seus momentos congressuais.

Quanto à agitação por um XVII Congresso do partido, somos contra que ele seja realizado agora por diversas razões, a saber:

1. Há poucos meses não se falava disso no interior do PCB. A agitação em torno desse tema foi iniciada por membros da direção do grupo fracionista. Isso tem certas razões de ser. Vejamos.

2. Em um congresso, dissolvem-se todas as direções partidárias e se constituem novas direções. O grupo fracionista sabe disso, e ataca as direções do PCB com toda a força, publicamente, de maneira brutal e desleal, ao mesmo tempo em que agita essa bandeira por um congresso. Isso tem o sentido de desestabilizar o PCB, propondo um processo que desconstituiria direções que se encontram sob ataque público, em um momento em que o partido precisa se manter o mais íntegro possível para atravessar o processo de fração.

3. Realizar um congresso agora significaria ser pautado de fora para dentro, e, na prática, referendar a formação de tendência operada pelo grupo fracionista desde quando sua direção ainda se encontrava no interior do PCB. Quanto a isso, perguntamos: um grupo que se comporta do modo como eles estão se comportando após terem perdido o XVI Congresso, aceitaria perder o XVII? Ou chamaria o XVIII, e assim por diante, só aceitando estar no PCB se o partido for controlado por eles e funcionar à sua imagem e semelhança?

4. O PCB não deve aceitar a chantagem de grupos que perdem um congresso. O partido não pode viver permanentemente em processo congressual, inclusive porque o partido não é um fim em si. Precisamos ter tempo para testar a linha congressual, aplicá-la à luta social, construir essa luta, e não a cada um ou dois anos nos lançarmos novamente em processo congressual.

5. As linhas gerais das decisões políticas e organizativas tomadas no XVI Congresso permanecem atuais. Há pontos que vêm sendo testados com sucesso, há outros que podem e devem ser ajustados. Não é necessária a realização de um congresso para tais ajustes.

6. O comitê central do partido foi renovado em cerca de metade de seus integrantes no XVI Congresso do PCB. Esse é um percentual bem alto de renovação, uma vez que, ao se reconstituir direções se deve ter o cuidado de combinar renovação com aproveitamento dos dirigentes mais experientes. Isso porque é importante aliar, no processo de desenvolvimento do partido, abertura e estabilidade, a energia e disponibilidade ao novo de quem chega à experiência de quem já vinha compondo o grupo dirigente.

7. A agitação por um XVII Congresso da parte do grupo fracionista está, também, intimamente ligada a seu projeto de usurpar o nome do PCB e nossa história: eles vão apresentar seu congresso de fundação como se fosse o XVII Congresso do partido, e assim buscar legitimar publicamente o que estão fazendo, se reivindicando como se fossem o verdadeiro PCB. Isso já foi feito antes por grupos que cindiram com o PCB – o que não nos impediu de continuar nosso caminho, que tem 101 anos de compromisso com o proletariado brasileiro e a luta comunista.

Sabemos muito bem que o PCB, na medida em que pretenda se aperfeiçoar enquanto partido revolucionário, necessita da crítica e da autocrítica como momentos necessários de sua constituição. Um dos efeitos perversos produzidos pelo grupo fracionista no modo como decidiu encaminhar sua disputa é justamente que seus integrantes se apresentam como os monopolizadores da crítica, e insistem falsamente na tese de que quem defende o PCB de seus ataques faria parte de uma suposta “fração majoritária”, ou seriam militantes acríticos às direções partidárias. A eles não há o que responder, pois após algumas semanas de sua ação pública já ficou claro que, independentemente do que escrevamos ou digamos, trechos serão pinçados para serem utilizados como arma de polêmica em redes sociais para enfraquecer nosso partido e fortalecer aquele em cuja construção estão agora empenhadas/os. Mas devemos, sim, dialogar com aquelas/es que permanecem afins ao PCB, aproveitando o momento de crise para aprofundar nosso acúmulo coletivo sobre o partido.

Na estrutura organizacional do PCB existem instâncias para que críticas, divergências, dúvidas e contestações sejam devidamente apresentadas e discutidas de acordo com o centralismo democrático. O exercício da crítica e da autocrítica é parte do caminho para que se encontrem coletivamente soluções que nos fortaleçam, e não que nos dividam ou quebrem. Cabe a cada um/a de nós assumirmos nossa responsabilidade enquanto comunistas e dirigentes políticas/os, pautando nossa posição internamente, problematizando e trabalhando pelo aperfeiçoamento dos espaços partidários e de sua vida política. Esse é o único caminho condizente com nossa forma organizativa para que as instâncias partidárias funcionem do modo como gostaríamos.

Na direção do fortalecimento de nossa organização, através do exercício de nossa força e inteligência coletivas, consideramos que a realização do processo da Conferência Nacional, aprovada no XVI Congresso do partido, deve se iniciar ainda este ano. Isso significa que o encerramento do cadastro das/dos participantes, lançamento da normatização e do temário, a elaboração das pré-teses e a consequente abertura da tribuna de debates deve ocorrer já nos próximos meses.

Nesse ponto, cabe uma crítica respeitosa ao comitê central do partido, que, tendo sido eleito no XVI Congresso em 2021, até o presente momento não foi capaz de implementar dois pontos presentes nas resoluções congressuais tocantes à organização, em seu item nº 20, a saber:

1. aquele em que se afirma que a ampla liberdade de crítica deve se materializar em espaços internos de debate como seminários e um “boletim interno de debate permanente entre a militância, com regulamentação e organização do Comitê Central”;

2. aquele em que se afirma a necessidade de uma Conferência Programática no início de 2023.

O debate realizado em nosso estado aponta, nessa mesma direção, para a importância de que o Boletim Interno seja regulamentado imediatamente, e comece a circular ainda no segundo semestre de 2023. Aponta também para a importância de que a Conferência Programática prevista se torne uma Conferência Política e de Organização, discutindo ao menos os pontos de relações internacionais do PCB, funcionamento interno do partido e relação entre o partido e os coletivos partidários.

Sabemos que algumas das críticas que fazemos aqui podem ser, ao menos parcialmente, resultado de desgaste operado por membros do grupo fracionista nas instâncias de direção do partido. Mas esse desgaste provavelmente não explica tudo, e tampouco deve impedir que as críticas sejam apresentadas. Inclusive porque agora esse grupo já se encontra em rota de saída do partido, e o PCB deve prosseguir e aprofundar o processo de aperfeiçoamento político e organizativo condizente com sua reconstrução revolucionária. Aliás, cabe comentar algo que deveria ser óbvio: a reconstrução revolucionária do PCB é um processo vivo e amplamente documentado, no qual o PCB está há mais de uma década engajado, e não a fração que sai do partido e busca usurpar nosso nome e o nome do processo que temos coletivamente construído, e que não deixaremos retroceder.

Outra crítica que consideramos pertinente dirigir às/aos camaradas do comitê central do partido é que o início do enfrentamento à crise pelo CC parece ter sido açodado, e que a instância, no afã de responder muito rapidamente ao problema, acabou incorrendo em alguns erros possivelmente evitáveis.

Em nossos debates no ES, três desses erros foram apontados com maior recorrência. O primeiro deles foi a afirmação descontextualizada da diferença entre militantes do partido e dos coletivos, na circular do CC de 31 de julho de 2023. Naquela situação, politicamente poderia ter sido melhor buscar trazer os coletivos para o bom debate, chamando-os à responsabilidade enquanto instâncias vinculadas ao PCB e estimulando-os a discutir o problema da crise. Sabemos, assim como toda a militância do PCB e dos coletivos, que a discussão da vida interna do partido cabe ao partido, mas no contexto de crise, instalado com a atuação da fração pública, era necessário trazer os coletivos à discussão, inclusive à discussão de aspectos da vida interna do PCB. Tanto era assim, que essa solução se impôs – e nisso reconhecemos a abertura do CC e sua capacidade de reavaliar a posição inicial, tendo enviado orientações para o debate nos coletivos que consideramos acertadas e que nos ajudaram a conduzir a situação adequadamente no ES.

O segundo erro que, com franqueza e camaradagem, apontamos, foi a insistência na afirmação de que o grupo fracionista seria composto meramente por ativistas de internet, sem base social nem trabalho real nenhum. Essa avaliação exagera uma característica realmente presente em parte do núcleo dirigente do grupo fracionista, mas a deforma e impede que a direção do partido avalie com precisão as características de tal grupo. Ela dificulta a compreensão do tamanho do estrago produzido por tal grupo, nacionalmente na UJC, e, possivelmente, em certos estados, em outros coletivos partidários, células e instâncias de direção intermediária. Além disso, é uma avaliação incoerente do trabalho de pessoas que, por mais que estejam se comportando de modo inaceitável e desonroso, vinham tendo anteriormente papel político considerado importante pelo próprio PCB, e, sobretudo, é uma avaliação que pode ser recebida como desrespeitosa pelas pessoas que permanecem em nosso partido e que dele se aproximaram devido ao trabalho de tais figuras. Consideramos, ainda, que o que ocorreu indica que o PCB não se preparou adequadamente para contar entre suas fileiras com certo perfil de militantes cuja atuação é mais voltada para as redes sociais, e que o assunto deve ser seriamente discutido no âmbito do partido, e não tratado na base da desqualificação.

O terceiro erro foi o lançamento de documentos, e o posicionamento público de alguns membros do comitê central, em que o centro da preocupação não parecia ser explicar pormenorizadamente para a base partidária e para as direções intermediárias o que estava ocorrendo, mas sim desqualificar as/os participantes do grupo fracionista. Consideramos esse um erro político evitável, e grave, pelas seguintes razões: (1) desqualificar o adversário é um caminho para o autoengano; (2) personalizar os debates desse modo reforça o encapsulamento individual típico de uma concepção liberal da política, estimulando um modo de tratar as divergências que não interessa a nosso partido; (3) esse modo de disputa política interessa apenas às/aos participantes do grupo fracionista, pois se adequa bem ao modo deletério como eles têm praticado linchamentos públicos em rede social, podendo ser mobilizado por eles para, de modo hipócrita, “justificar” os ataques inaceitáveis que eles têm perpetrado às instâncias do PCB e a algumas/alguns de seus membros.

Entendemos, por outro lado, que esse erro tem algo de reativo – o que não o abona, e ele deve imperativamente deixar de ocorrer. Quando falamos em reatividade, nos referimos à banalização da violência e da desumanização das/dos militantes do PCB provocada e estimulada pela conduta pública de membros destacados do grupo fracionista, que inclusive, em certas ocasiões, reforça a violência de gênero ao atacar camaradas mulheres que são figuras públicas. A violência é central nesse processo, e não secundária: o grupo fracionista impôs um clima de violência generalizada entre nós (um ódio que nada tem de classe, é autofágico e voltado contra nós mesmas/os), cujo teor é estranho a nossos valores. A “detonação” de camaradas é algo muito diferente da crítica: ataques nas redes, exposições públicas, ataques pessoais, ataques às profissões das/dos militantes, incentivo ao ódio e ao menosprezo de militantes, questionamento sistemático de legitimidade dos e das camaradas gerou um clima de desconfiança e medo, e devemos ter cuidado para não morder a isca e reproduzir comportamentos a que acertadamente nos opomos.

O outro lado dessa moeda é a reabilitação, por parte do grupo fracionista, de aspectos problemáticos de nossa história, como o culto à personalidade de um ou dois dirigentes apresentados como os únicos responsáveis por processos políticos que dependem de enorme esforço coletivo, como é o caso da reconstrução revolucionária do PCB. É claro que em nossa história há figuras públicas importantes, mas é preciso que nossa prática militante não seja motivada por uma adoração individual, acrítica e falsificadora do papel do indivíduo na história. A nossa história é, antes de tudo, coletiva! E nas atuais direções do PCB, aliás, há muitas/os camaradas que tiveram e continuam tendo os mais diversos papeis na reconstrução revolucionária do partido, desde a reorganização da UJC até a organização dos coletivos partidários, a implementação de nossa reinserção no movimento sindical e nos movimentos populares e a formulação de nosso posicionamento atual sobre estratégia, tática, organização partidária, e sobre a relação entre forma organizativa e objetivo político do partido.

No caso do PCB/ES, estamos prestes a completar, em outubro de 2023, os 10 anos desde a refundação do PCB aqui no estado. Na ocasião, um grupo reduzido de camaradas, com quem temos a alegria e a honra de cerrar fileiras, decidiu não apenas resgatar e manter viva nossa história, sigla e símbolos políticos, mas também manter firme nossa linha política marxista-leninista e revolucionária. Isso foi alcançado através de um grande esforço, com trabalho de agitação e propaganda corpo a corpo, participação em pleitos eleitorais contando com limitados recursos financeiros, entrega abnegada à luta e à construção do PCB. A pequena e disciplinada militância desempenhou papel crucial, contribuindo para o recrutamento de lutadores sociais e o crescimento do partido nessa década. Desde então, o PCB e os coletivos partidários no ES vêm crescendo e se inserindo cada vez mais nas lutas das classes trabalhadoras. Sabemos que ainda estamos muito aquém das necessidades históricas, mas temos muita dedicação e estamos presentes, hoje, no meio cultural, na luta por reforma urbana e moradia, no meio sindical, na luta por escola e universidade popular, no movimento feminista aportando nossa perspectiva classista, participando com nosso bloco vermelho em todas as manifestações em defesa das lutas do proletariado e, mais amplamente, envolvidas/os nas lutas populares, na agitação e propaganda nas ruas, no diálogo com o povo trabalhador.

Finalmente, e deixamos este ponto por último para que ele tenha o destaque que merece: prestamos total solidariedade às/aos membros das diversas instâncias dirigentes do partido que, se encontrando no olho do furacão e lidando diretamente com os efeitos da fração do partido, vêm sofrendo ataques diários e difamação em redes sociais por parte de pessoas que, após essas atitudes, não podemos chamar de camaradas. Já vimos militantes experientes “quebrarem” ou desistirem de nosso projeto após sofrerem ataques muito menos pesados do que nossas/os camaradas agora enfrentam. A elas/es, prestamos nosso franco apoio, e reafirmamos nosso mais profundo repúdio à exposição pública de nomes e fotos de camaradas dirigentes comunistas em redes sociais pertencentes a conglomerados econômicos que podem ser considerados muita coisa, menos aliados de nosso partido na luta pela superação do capitalismo e pelo comunismo.

Fomos, somos e seremos comunistas!

Comitê Regional / Espírito Santo, do Partido Comunista Brasileiro