A tragédia e a farsa do plano diretor de João Pessoa
A TRAGÉDIA E A FARSA DO PLANO DIRETOR DE JOÃO PESSOA
O Plano Diretor é um instrumento que pode ser utilizado para orientar o planejamento urbano, atendendo aos diversos interesses da classe trabalhadora. No entanto, a realidade muitas vezes revela discrepâncias entre as intenções declaradas e os resultados efetivos. O caso do Plano Diretor de João Pessoa é didático nesse sentido, pois se situa entre a tragédia e a farsa.
Na superfície, o plano se veste com as vestes do discurso ambiental e da sustentabilidade, propondo-se a ser um instrumento de ordenamento urbano que respeita os ecossistemas locais e promove práticas sustentáveis. Contudo, ao aprofundarmos a análise, percebemos que tais premissas muitas vezes servem como mero verniz para ocultar interesses econômicos, em especial, do setor imobiliário e turístico.
A tragédia se desenha quando observamos que o plano, ao invés de priorizar as demandas essenciais da classe trabalhadora, como acesso à saúde, educação e moradia digna, acaba por relegar essas questões a um segundo plano. A busca desenfreada por lucros imediatos e a valorização desmedida do mercado imobiliário subordina a necessidade de promover a melhoria das condições de vida para a população pessoense.
A farsa se revela na desconexão entre o discurso oficial do plano e suas práticas efetivas. Enquanto se proclama a importância da sustentabilidade, vemos a especulação imobiliária se alastrando, muitas vezes comprometendo áreas verdes, desrespeitando limites ambientais e contribuindo para a gentrificação de bairros historicamente habitados pela classe trabalhadora.
A ironia atinge um novo patamar ao constatarmos que recursos públicos, em uma quantia já exorbitante, ultrapassando os R$ 3,4 milhões, foram direcionados para a produção de um material que se revela uma cópia flagrante das leis de outras cidades, principalmente das localidades onde a empresa contratada pela prefeitura tem sua sede. Essas leis não guardam qualquer relação com a realidade local.
O Fórum Plano Diretor Participativo de João Pessoa (@forumpdjp) expôs o plágio de 72% na minuta do Plano Diretor da capital, apresentado pela Prefeitura de João Pessoa na Câmara Municipal. Esse episódio não apenas coloca em xeque a integridade do processo de elaboração do plano, mas também levanta sérias dúvidas sobre a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
A distância entre as promessas de um desenvolvimento e a realidade concreta das políticas urbanas em João Pessoa ilustra uma peça teatral na qual os protagonistas são os interesses econômicos, e o cenário, por vezes, é construído à custa do empobrecimento e da marginalização de diversas comunidades.
É completamente inadmissível que o documento destinado a guiar o futuro de nossa cidade pelos próximos 10 anos não tenha sido elaborado levando em consideração as necessidades específicas de nossa cidade. Além disso, é igualmente inaceitável que tenha sido construído sem levar em conta as vivências cotidianas da população pessoense, especialmente dos trabalhadores e trabalhadoras que, ao longo de gerações, têm sido, efetivamente, os construtores fundamentais desta cidade.
CONTRA A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA!
POR UM PLANO DIRETOR POPULAR!
PELO PODER POPULAR, RUMO AO SOCIALISMO!
Partido Comunista Brasileiro – Paraíba