Nota do PCB sobre a greve nacional dos docentes federais
1. A Greve dos professores do ensino federal já toma 100% das Universidades Federais em todo o país e demonstra sua força levando o governo a antecipar sua proposta e abrir negociações com os professores.
2. A força desta greve demonstra o acerto das decisões tomadas no último Congresso Nacional do ANDES-SN de aprofundar o trabalho de base e de aproximar as reivindicações e bandeiras de luta às demandas reais da categoria, o que nos levou à construção de nossa pauta fundada na defesa da carreira docente, dos salários, as condições de trabalho e da educação pública.
3. A proposta apresentada pelo governo e que abre a negociação com nosso movimento grevista, como seria de se esperar do governo Dilma, é limitada e insuficiente além de aprofundar a desestruturação da carreira e regredir em vários pontos mesmo em relação à situação atual. O governo mente intencionalmente sobre os índices apresentados tentando, naquilo que o próprio Secretário do MPOG denominou de “estratégica de comunicação”, mascarar o aumento oferecido. Os 45% anunciados e propalados pela grande mídia seriam concedidos apenas aos titulares, que representam uma pequena parte da categoria, escalonando os índices menores para as outras classes e níveis que constituem a maioria dos professores. Além disso, embute no calculo do aumento dos 4% já pagos com atraso este ano relativo ao acordo do ano passado, parcela o pagamento em três anos até 2015 sem considerar a inflação. Desta maneira, considerando o aumento médio nominal, teríamos apenas 28,3% e se considerarmos a previsão moderada de inflação de 5% ao ano, este índice cairia para 10,8% de aumento médio.
4. O mais grave é que o governo restringiu a oferta à pauta salarial e apesar de avançar por força da pressão do movimento para pontos da carreira apresentada pelo ANDES, aceitando os 13 níveis da carreira e não os 21 inicialmente propostos e incorporando o Professor Titular na carreira, de fato aprofunda distorções, mantêm a divisão por classes (Titular, Associado, Adjunto, Assistente e Auxiliar) contraria a posição dos professores de um único cargo de professor do ensino federal, mantêm a divisão em duas carreiras (magistério superior e EBTT) e impõe o mínimo de 12 horas de aula quando a LDB estipula de 8 a 12 horas, demonstrando claramente seu projeto contrário à vinculação entre ensino, pesquisa e extensão.
5. O governo fecha os olhos às demandas dos professores por melhores condições de trabalho e à avaliação clara do movimento docente dos efeitos de uma expansão que não veio seguida das condições necessárias, assim como se mantêm intransigente diante das demandas dos técnicos administrativos e estudantes.
6. Desta maneira, o PCB apóia a decisão do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN de indicar às assembléias da categoria a rejeição do acordo nos termos oferecidos e o esforço de apresentar uma contra-proposta que tenha como referência a proposta de carreira dos professores federais apresentada pela entidade nacional representativa dos docentes.
7. Chamamos todos a fortalecer as mobilizações do conjunto do funcionalismo público federal em greve e as mobilizações propostas para o dia 2 de agosto pelas Centrais Sindicais, massificar a luta e fortalecer as assembléias dos docentes para respaldar o CNG nas negociações que se abriram.
Todo apoio às reivindicações dos docentes federais
Por carreira docente, salários e condições de trabalho
Em defesa da Educação Pública
Base dos Professores Federais do PCB
CC do PCB