Total repúdio às declarações de Zuckerberg!

Nota Política do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

O recente pronunciamento de Mark Zuckerberg, dono do Facebook e do Instagram, de que essas duas redes não mais farão a chamada checagem dos fatos, ou seja, não haverá mais a verificação da veracidade das informações contidas nas postagens, é extremamente grave. No pronunciamento, Zuckerberg atacou o Supremo Tribunal Federal, ao se referir a “tribunais secretos” existentes nos países da América Latina que estariam tentando restringir a atuação das redes e interferir na “liberdade de expressão” advogada por ele para suas empresas de comunicação.

Esse fato se soma à tentativa de outro bilionário estadunidense e megaempresário das comunicações (e de muitos outros setores) Elon Musk, dono do “X” (antigo Twitter) de desconsiderar a legislação brasileira que normatiza o registro e o funcionamento das redes no Brasil e desobedecer as decisões do STF. Zuckerberg e Musk são fiéis apoiadores de Donald Trump, e Musk terá status de ministro no novo governo dos Estados Unidos.

Essas empresas são utilizadas por bilhões de pessoas por todo o planeta, influenciando o comportamento e a formação de opinião em jovens e adultos. A “liberdade de expressão” a que Musk e Zuckerberg se referem é aquela que viabiliza a proliferação de informações falsas para uso político e permite a divulgação de ideias e valores torpes e a indução a ações e comportamentos criminosos. Esta liberalização sob o manto da liberdade de expressão visa disseminar o ódio entre pessoas, escondendo a verdadeira contradição de classe.

Na lista das informações falsas estão a negação da necessidade de vacinação contra a Covid (e outras doenças), a caracterização dos imigrantes presentes ilegalmente no território dos EUA como delinquentes que comem cachorros – usadas intensamente por Trump em seu governo anterior e na sua recente campanha à reeleição –, de quem aqueles que recebem bolsa-família não querem trabalhar, de que LGBTs são pessoas doentes.

Essa lista inclui a defesa de golpes contra o Estado de Direito (mesmo nos moldes limitados da democracia burguesa), como tentado, no Brasil, em 8 de janeiro de 2023, e em 6 de janeiro de 2021, nos EUA, a defesa da liberdade dos policiais de matar suspeitos conforme seu próprio julgamento, a defesa de posturas misóginas e racistas, a defesa do ultraliberalismo com a retirada de todo e qualquer direito dos trabalhadores e das trabalhadoras, as justificativas para a exploração do trabalho sob condições de exaustão e extrema precariedade, a isenção da cobrança de impostos aos ricos. Além, é claro, de permitir o livre comércio de armas e a divulgação de exemplos e incentivos a atos como o suicídio, a anorexia e a automutilação.

Esse uso abusivo das redes é uma ferramenta – muito forte – de construção política e ideológica que beneficia diretamente o grande capital, do pensamento mais conservador e reacionário característico da extrema direita, presente no atual governo Trump e muito ativa no Brasil. O exemplo já tinha sido dado pelo ministro da Propaganda de Hitler, Goebbels, que afirmava que “uma mentira repetida mil vezes vira verdade” e atuava organizadamente para promover a pretensa superioridade da raça ariana, oprimir e exterminar os inimigos – internos e externos – criados pelo Reich. As posturas de Musk e Zuckerberg reafirmam o projeto de imposição dos interesses dos grandes empresários dos EUA à América Latina, subjugando governos e povos da região.

É necessária uma postura firme do governo brasileiro e de todas as forças que combatem o nazifascismo e lutam por justiça e igualdade social para impedir que tais empresas atuem dessa forma no Brasil. É preciso que seja promovido um grande debate na sociedade brasileira para que se estabeleça uma legislação sólida prevendo o controle democrático e social da internet, com a verificação das informações divulgadas em todas as mídias e possibilidade de indiciamento dos que tentam divulgar fake News ou postagens de natureza torpe.

Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)