50 anos do golpe militar: de tragédias e farsas

No Blog da Boitempo

“Na antiguidade e continuação do domínio gasta-se a memória”

Maquiavel

Sob vários aspectos a consciência social do período histórico que se abriu com o fim da segunda Guerra Mundial foi marcado por um certo otimismo quanto a humanidade e seus destinos. Exemplos deste otimismo podem ser vistos tanto na idílica visão de T. H. Marshal sobre a evolução dos direitos até a realização de uma cidadania plena, até a expansão do socialismo com a Revolução Chinesa, a Cubana e o processo de descolonização na Ásia e África.

A tragédia de duas guerras mundiais, a barbárie do nazifascismo, teria marcado a consciência dos seres humanos criando uma espécie de patamar abaixo do qual não mais recuaríamos. Infelizmente as coisas não são assim. Wilhelm Reich afirmou, certa vez, que toda vez em que a humanidade se vê diante da disjuntiva “socialismo ou barbárie”, costuma escolher primeiro a barbárie. A onda de golpes seguidos pelo estabelecimento de ditaduras que assombraram a América Latina comprovaria esta suspeita e esta cota de terror e sangue foi paga em nome da defesa da ordem democrática e do mundo livre.

Hoje nos encontramos diante de um paradoxo semelhante. Pareceria à consciência ingênua de nossa época que a América Latina teria chegado atrasada à ordem democrática mundial, no entanto, a própria experiência trágica do período autoritário funcionaria como uma espécie de antídoto contra retrocessos. Nossas sociedades passariam, então, para um desenvolvimento lento em direção ao aperfeiçoamento democrático e a diminuição das desigualdades que nos marcam.

Duas constatações são para nós evidentes. Primeiro que a suposta dicotomia de uma ordem mundial dividida entre um centro democrático no qual se ensaiava formas de um Estado do Bem-estar Social, próprias de um capitalismo avançado, e uma periferia que ainda vivia distorções autoritárias por conta de seu precário desenvolvimento econômico, não se sustenta. Segundo que o próprio centro, ao contrário do mito do auto-aperfeiçoamento institucional que levaria à plena cidadania, dá sinais claros de retrocesso quanto a direitos e, até mesmo, padrões minimamente democráticos, como provam as leis restritivas em relação aos imigrantes na Comunidade Européia e o Patriot Act nos EUA depois dos atentados de setembro de 2001.

Tanto na conjuntura dos anos sessenta e setenta como hoje, a raiz da ilusão reside na desconsideração da luta de classes. Bobbio acreditava que as sociedades contemporâneas se apresentavam de duas formas:

“Em uma sociedade fortemente dividida em classes contrárias, é provável que o interesse da classe dominante seja assumido e sustentado até mesmo coercitivamente enquanto interesse coletivo. Em uma sociedade pluralista e democrática, na qual as decisões coletivas são tomadas pela maioria (ou pelos próprios cidadãos, ou por seus representantes), considera-se interesse coletivo aquilo que foi aprovado pela maioria.” (BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Campus, 2000. p. 220-221.)

Notem que segundo o juízo deste senhor pode parecer que uma sociedade democrática e pluralista não é uma sociedade fortemente dividida em classes, como se o antagonismo de classe fosse um fenômeno político e não tivesse raízes econômicas fincadas solidamente nas relações sociais de produção e formas de propriedade. Nossas sociedades latino-americanas, nesta perspectiva, foram sociedades fortemente divididas em classes e deveriam se empenhar para transitar para sociedades “democráticas e pluralistas”.

O que se confirmou na experiência histórica do século XX é que os períodos “democráticos” cumprem a função que Engels já descrevera de ser um “termômetro da luta de classes”, e acreditou prudente acrescentar que nunca foi e nunca poderia ser algo mais que isso, ou seja, não era uma forma que ocupava o lugar da luta de classes pela possibilidade de formação de consenso, mas apenas uma forma da luta de classes que sob ela continuava a existir e se aprofundar.

A experiência “democrática” não foi interrompida pelo golpe. A experiência “democrática” levou ao golpe. A ideia que hoje tenta-se apresentar é a de que aquela experiência foi interrompida e junto como isso realimenta-se a ilusão que pode ser retomada de onde parou. Pior, a interrupção é avaliada como resultante de um certo radicalismo que não compreendia o horizonte das reformas e a necessidade de seu gradualismo e acaba provocando as forças reacionárias que acabam por impor a alternativa golpista.

Esta visão absolutamente distorcida se apresenta na avaliação de Emir Sader em texto recente neste blog. Ao avaliar os acontecimentos que levaram ao golpe e enfatizar o erro estratégico do PCB e sua tese de uma Revolução Democrática Nacional, o sociólogo afirma que “o próprio PCB teve muita dificuldade para entender o nacionalismo no Brasil”, ora se aproximando de Getúlio Vargas e ora abrindo suas baterias contra ele. Da mesma forma agiu com Goulart, ora apoiando suas reformas, ora tencionando-as e contribuindo para a radicalização que acabou por derrubá-lo.

Não se trata de um mero acerto de contas com o passado, mesmo neste aspecto insuficiente e precário, pois o autor precisa se decidir se critica o PCB pelo erro de supor o papel progressista de uma inexistente “burguesia nacional”, crítica com que concordamos, ou por não apoiar decididamente as forças nacionalistas e suas reformas. Não se trata disso, mas da tentativa ideológica de identificar o atual governo Dilma como continuador das reformas e conclamar, apesar das evidências antipopulares e mesmo antidemocráticas do atual governo (vide a portaria do Ministério da Defesa que estabelece as Operações de Garantia da Lei e da Ordem), a que todos se empenham em apoiá-lo contra as forças reacionárias.

É por isso que ao fim de uma análise pobre e tergiversada Sader conclui, logo após afirmar que parte do PCB vai para a aventura do PPS e cai no campo da direita, que:

“desde então o nome PCB foi resgatado pelos que resistiram a essa operação, mas sem maior representatividade e peso político, defendendo posições de ultra-esquerda, sem tirar lições dos erros que cometem em relação ao Getulio, para reproduzi-los em relação ao Lula.”

Quais lições teríamos que tirar de nossa experiência? O erro do PCB foi não ter apoiado mais decididamente o nacionalismo de Getulio ou o reformismo limitado de Goulart? Sader desconsidera um nexo essencial, qual seja, a estratégia Democrática Nacional supunha uma aliança com a burguesia nacional e daí uma relação tática com governos burgueses de caráter “nacionalista”, como forma de acumular para uma revolução socialista, daí o apoio a Getulio em uma determinada fase, assim como a Goulart, no entanto, tal apoio não se dava sem lutas e pressões para avançar as reformas ou na defesa de posturas antiimperialistas.

A postura do PCB deveria ser apoiar mais e pressionar menos, é isso?

O paralelo com os atuais governos petistas não cabe. São governos fundados em um pacto social de natureza profundamente distinta, não com uma suposta burguesia nacional, mas com a grande burguesia monopolista em suas mais diversas expressões (industrial, financeira, agrária e comercial) que aceitando como limite intransponível a economia de mercado capitalista, buscam uma forma de produzir um tipo de desenvolvimento que combine crescimento dos lucros privados e políticas distributivistas focalizadas, inserção via crédito e consumo, certa garantia de emprego com precarização de condições e flexibilização de direitos. Os governos petistas abandonaram qualquer perspectiva reformista, assumiram a tese da contrarreforma do Estado e de seu saneamento e equilíbrio financeiro que combina a política de superávits primários com o estrangulamento de políticas públicas, assim como intensificou as formas diretas e indiretas de privatização, tais como as Fundações Públicas de Direito Privado, as OS e OCIPS e outras formas. Paralisam e obstaculizam a reforma agrária, destruíram a previdência pública e condena o setor público ao descaso.

Fazer oposição a este tipo de governo é “ultra-esquerdismo”? Tal caracterização é útil ao ideólogo, pois ainda lhe resta a dignidade de uma posição de “esquerda”. Tal construção argumentativa só pode se manter transformando a caracterização de esquerda como algo relativo, isto é, “define-se por quem está à sua direita”. Há forças políticas à direita do PT (como governo e certamente como partido, pois são duas coisas distintas). Há setores políticos da grande burguesia que se apresentam como alternativa de governo dentro do bloco conservador, como o PSDB, PPS e seus aliados, assim como há a extrema direita e os saudosistas do regime militar, mas isso não faz nem do governo, nem do partido que lhe dá sustentação política, uma força de esquerda.

Programaticamente e politicamente o PT e seu governo assumiram um perfil de centro (pela natureza do programa econômico, pela opção de forma política e pelo horizonte societário para qual apontam e que abandonou qualquer perspectiva socialista). Na situação real de governo, com as alianças incontornáveis que lhe confere governabilidade, assume a forma de uma aliança de centro-direita.

É evidente que forças de esquerda podem e, em certas situações devem, apoiar governos de centro. Mas será esse o caso no Brasil? Os entusiastas do voto útil apregoam que diante de um evidente ataque de direita e ameaças de extrema direita, a esquerda deveria garantir a continuidade do governo de pacto social de centro-direita para evitar o retrocesso.

Tal argumentação é, acima de tudo falaciosa. A direita não se define, pelo menos para quem não abandonou o marxismo, pela sigla partidária registrada no TSE, mas por seu caráter de classe. A grande burguesia monopolista não está na oposição, está no governo. Ou será que precisamos evitar a vitória das siglas partidárias da direita explícita para evitar que o rei do agronegócio, o senhor Maggi, tenha alguma influência no governo, ou a bancada ruralista da senhora Kátia Abreu tenha mais acesso do que já tem, ou ainda o grupo Votorantin, ou os grandes bancos e as empreiteiras?

Diante deste fato a extrema direita, que existe e está se movimentando, está isolada. A classe dominante brasileira acredita que pode garantir seus interesses nos limites da ordem institucional estabelecida, o que não implica que ela, no jogo eleitoral, não tenha suas preferências, assim como não se utilize de vários expedientes para enfraquecer o atual governo e colocá-lo mais docilmente sob seu controle.

A esquerda tem, neste cenário, outro papel do que salvar o atual governo de sua instável e eficiente política de alianças. A desastrosa experiência política do PT desarma os trabalhadores naquilo que seria o mais fundamental neste contexto conjuntural: sua autonomia e independência de classe.

Depois de nos desarmar diante de nossos inimigos, os atuais governistas e conciliadores, reclamam que não estamos dispostos a defendê-los quando estes ameaçam atacá-los. Aconselho que procurem o PMBD. Se fosse real esta inflexão, a busca de apoio da esquerda, o atual governo deveria, no mínimo, anunciar uma mudança de curso e apontar para demandas populares que emergiram claramente nas ruas em junho de 2013. No lugar disso a presidente anuncia a fé na lei de responsabilidade fiscal e ameaça os manifestantes com a reedição de instrumentos autoritários e repressivos. Desejamos sorte, eles vão precisar.

Por fim, nunca é demais lembrar os bons e velhos Karl Marx e Friedrich Engels, quando defendiam que os trabalhadores deveriam participar das eleições e apoiar seus candidatos próprios “mesmo que não exista esperança alguma de triunfo”, pois o fundamental é “conservar sua independência” defendendo claramente suas propostas revolucionárias. E diante da alegação que isto pode levar a uma vitória dos conservadores, respondem:

“Os operários não devem deixar-se enganar pelas alegações dos democratas (pequeno-burgueses) de que, por exemplo, tal atitude cinde o partido democrático e facilita o triunfo da reação. Todas estas alegações não perseguem senão o fim de iludir o proletariado. Os êxitos que o partido proletário alcançar com semelhante atitude independente pesam muito mais que a presença de uns quantos reacionários na assembléia representativa. Se os (democratas pequeno-burgueses) agissem resolutamente, desde o princípio, com medidas terroristas contra a reação, a influência desta nas eleições ficará de antemão eliminada” (Marx e Engels. Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas [1850]).

O interessante é que, por este raciocínio obtuso, o PT não existiria, pois teria apoiado o MDB e não apostado na independência de classe por receio de divisão da frente democrática e retrocesso da ditadura. Posição, aliás, que o PCB defendeu e estava equivocado ao fazê-lo. É verdade, é necessário aprender com nossos erros ou estamos condenados a repetir o equívoco dos outros. Nós comunistas aprendemos e os petistas… aprenderão?