Às entidades sindicais, movimentos sociais e entidades da sociedade civil
O ANDES-SN, entidade representativa dos docentes de ensino superior no Brasil, com trinta (30) anos de existência comprometida com a promoção e a defesa do ensino público, gratuito e de qualidade socialmente referenciada para todos, dirige-se às entidades da sociedade civil, aos movimentos sociais e às entidades sindicais, com o objetivo de solicitar solidariedade na luta que tem desenvolvido para manter íntegra sua representação sindical, atuando em prol de um projeto democrático e autônomo de educação e sociedade.
O ANDES-SN está sofrendo, desde 2004, tentativas de deslegitimá-lo, por meio de sucessivos obstáculos a sua atuação, incluindo a criação de uma entidade paralela, com a intenção de substituí-lo. Nosso registro sindical foi suspenso, num ataque inédito só debelado após longa batalha política e jurídica. E, em que pesem as iniciativas judiciais recorrentes, para garantir nossa prerrogativa de representação sindical, o ANDES-SN permanece ameaçado por medidas administrativas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em aberto desrespeito a decisões judiciais transitadas em julgado, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entendemos que a nossa luta também é de interesse público, da maioria da sociedade brasileira, o que justifica o nosso chamado à solidariedade e à unidade em torno dela. Solicitamos, por isso, a todos – entidades, movimentos e pessoas – comprometidos com a educação pública e o direito democrático de representação sindical a se pronunciarem junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – [e mail: gm@mte.gov.br].
Aproveitamos o ensejo para convidar sua entidade a participar do Ato Público em Defesa do ANDES-SN, que será realizado em Brasília/DF, na sede do MTE, no próximo dia 21 de outubro de 2010, às 9 horas.
Contando com seu inestimável apoio a nossa luta, enviamos-lhes nossas mais cordiais saudações.
Atenciosamente,
Profª Marina Barbosa Pinto
Presidente do ANDES-SN