Nota de Solidariedade do PCB Florianópolis ao Camarada e Professor Sandro Livramento!
Expressamos nossa total solidariedade ao Professor Sandro Livramento, que foi covardemente punido pela secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina. Essa punição é decorrente dos processos de luta por melhores condições de trabalho e estudo que são cada vez mais gritantes no atual momento que atravessamos.
O professor Sandro foi punido por ter lutado por uma escola melhor, no caso, pela saída de uma escola caíndo aos pedaços, onde chuvia dentro, as instalações estavam expostas, a fossa aberta, entre tantos outros problemas para uma escola nova.
Como a política oficial é de não atender as demandas da população trabalhadora, e de punir quem luta. O estado, por meio da secretaria de educação escolheu aqueles a quem punir, obviamente foi nos que estão engajados na luta por uma emancipação frente ao sistema capitalista.
Quem são essas pessoas que pensam uma sociedade diferente, que proclamam a liberdade, a igualdade, o direito à escolhas? Quem são essas pessoas que lutam pela educação, saúde, moradia, por igualdade de gênero, de etnia, por direitos fundamentais para os trabalhadores?
Essas pessoas somos nós! Porque somos nós essas pessoas.
Camaradas!
Vivemos tempos difíceis. O capital é implacável com todos aqueles que contra ele se colocarem. Cria artifícios e artimanhas e coloca todos e tudo contra qualquer tentativa de sublevar a ordem estabelecida. Nosso papel muitas vezes é de resistir e garantir os direitos conquistados. A duras penas conseguimos manter um ou outro. A educação é um exemplo muito claro disso e desse processo de apropriação das garantias do capital.
Garantida como direito universal, apontada como meta universal, é ela que sofre os mais profundos ataques. Cortes de verbas, escolas precárias, falta formação para trabalhadores da educação, são evidências claras do desmonte. Essa escolha por desmontar e desarticular a educação, no que tange a sua qualidade (pedagógica e política) e no enfraquecimento dos trabalhadores da educação, não é aleatória e tão pouca desprovida de motivos. É a educação a base para organização dos trabalhadores. É nos espaço educacional (pedagógico e político) que o trabalhador tem contato com a sua condição de classe e de luta. É nesse espaço que ele tornar-se um instrumento de luta para ele e para todos aqueles que ainda não tem consciência da sua condição. Por esse e outro motivos a educação é relegada ao discurso e sofre os ataques mais profundos do capital.
Nós trabalhadores conhecemos como ninguém essa situação. As escolas públicas desse país estão sucateadas, ultrapassadas e desmobilizadas. Há um claro interesse das classes dominantes nesse sentido. Primeiro que as escolas públicas são para pobres, trabalhadores. Não existe, nesse sentido, a necessidade de termos uma escola boa, com qualidade e funcionando na sua plenitude. Segundo, que a falta de recurso aliada com a falta de clareza do papel da escola na sociedade, transformo-a em uma estrutura obsoleta, sem sentido e desprovida de finalidade. Um evidência disso está nos cursos para qualificação profissional que estão na mão do sistema S. Terceiro, a criação de categorias distintas nos trabalhadores da educação, criando nicho, dividindo suas finalidades e destruindo a carreira unificada. Várias evidências dão conta dessa situação. Em vários Estados, a maioria dos trabalhadores da educação são admitidos em caráter temporário e outros estão sendo terceirizados. Recentemente em Goiais, o governador Marcondi Perillo (PSDB) criou uma Organização de Serviço (OS) para “gestar” a educação pública. As condições estão dadas. Em todos os âmbitos os ataques são claros e feitos por todos os partidos políticos que tem representação no congresso nacional, nas assembléias e nas câmaras de vereadores. Não há exceção! Destaque especial para o governo da presidente Dilma que tem como slogan “Pátria Educadora” e promoveu profundos cortes na educação. Além disso, em menos de um ano passaram três ministros da educação. Esse governo caminha a passos largos para privatização dos Institutos Federais, entregando-os para o sistema S. Nas universidades, os ataques são sistemáticos. Recentemente o programa de formação de professores PIBID sofreu cortes profundos o que pode acarretar em uma formação deficitária nas licenciaturas. Além disso, foi aprovado em uma comissão especial a proposta de ementa à constituição 395/14 que autorizará a cobrança de cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrado profissional em universidades públicas. Todos esses apontamentos são uma prova do que estar por vir mais adiante: o fim do ensino público para os trabalhadores.
Nesse sentido, precisamos fazer defender mais uma vez nossos direitos. Precisamos nos organizar com unidade e com disposição para barrar os avanços e investidas do capital e das classes domantes sobre nosso direitos. A luta pela educação pública encarna a luta por todos os direitos dos trabalhadores. A luta pela educação pública é central na luta pelo poder popular.
Devemos nos manter firmes e defender nossos direitos!
Nenhum direito a menos! Avançar nas conquistas!