Chamado à solidariedade e acompanhamento internacional com a Cúpula Agrária
A Cúpula Agrária, Campesina, Étnica e Popular, espaço de unidade formado em março de 2014 a partir da confluência das principais organizações campesinas, indígenas e afrodescendentes colombianas, foi resultado da Greve Nacional Agrária, ocorrida entre julho e agosto de 2013, que deixou um saldo de 17 pessoas assassinadas, centenas de feridos e processados e que, graças à heroica resistência das comunidades agrárias, conseguiu avançar em uma mesa de negociação nacional com o governo colombiano, onde se apresentou um declaração unificada de 8 pontos com as propostas mais importantes das comunidades rurais.
Hoje, depois de 3 anos de negociações com o governo colombiano, as organizações que formam a Cúpula Agrária se cansaram das falhas e morosidades do mesmo. Por isto, se convocou uma nova jornada de mobilização nacional cuja hora zero foi em 30 de maio, às 00:00. Até o momento, existem mais de 70.000 pessoas mobilizadas em mais de 60 pontos de concentração ao longo e ao largo do país.
Ainda que o governo, encabeçado pelo Ministro do Interior Juan Fernando Cristo, tenha manifestado que seriam oferecidas todas as garantias para o exercício legítimo do protesto social, a repressão não se fez esperar e até o momento, segundo os informes das diferentes organizações, se tem um saldo de três (3) companheiros indígenas assassinados – Willington Quibarecama, Gersain Cerón e Marco Aurelio Díaz –, 136 feridos, muitos deles de gravidade, entre estes uma mulher grávida que perdeu seu bebê como consequência da ação violenta do Esquadrão Móvel Antidistúrbios (ESMAD), 3 manifestantes processados e 4 detidos.
Fazemos um chamado para que acompanhem as comunidades agrárias colombianas na justa luta que vêm travando há tantos anos pelos direitos próprios e de todos os colombianos e colombianas. Solicitamos que, por favor, nos apoiem, enviando comunicados para os correios eletrônicos abaixo, exigindo o respeito ao protesto social e a não criminalização do mesmo, que sejam oferecidas garantias efetivas de proteção para aqueles que estão se mobilizando, o cessar da repressão que desde segunda-feira o ESMAD, a polícia e o exército vêm exercendo contra aqueles que estão se mobilizando.
Exigimos que o governo colombiano reinstale o quanto antes a mesa de negociação com a Cúpula Agrária, Campesina, Étnica e Popular, e se comprometa a cumprir com todos os acordos que até o momento desrespeitou.
Agradecemos seu apoio e solidariedade de sempre.
Movimento Político e Social Marcha Patriótica
NOTA: Solicitamos enviar cópia dos comunicados aos correios eletrônicos:
internacionalmarcha@gmail.com,comisioninternacional@marchapatriotica.org
Anexamos o último boletim com a situação dos Direitos Humanos.
JUAN MANUEL SANTOS CALDERÓN
Presidente de la República
Carrera 8 No. 7 -26 Palacio de Cauca Bogotá
Fax. 5662071
Fax: (+57 1) 566.20.71
E-mail: comunicacionesvp@presidencia.gov.co
LUIS CARLOS VILLEGAS
Ministro de la Defensa
Avenida El dorado con carrera 52 CAN Bogotá D.C.
siden@mindefensa.gov.co, infprotocol@mindefensa.gov.co,mdn@cable.net.co
JUAN FERNANDO CRISTO.
Ministro del Interior
Carrera 9a. No. 14-10 – Bogotá, D.C.
e-mail: ministro@minjusticia.gov.co
PBX (+57) 444 31 00 Ext. 1820
LUIS EDUARDO MONTEALEGRE
Fiscal General de la Nación
Diagonal 22B No. 52-01 – Bogotá, D.C.
Teléfonos: 570 20 00 – 414 90 00
contacto@fiscalia.gov.co, denuncie@fiscalia.gov.co
ALFONSO CAJIAO CABRERA
Defensor del Pueblo (E)
Calle 55 # 10-32, Bogotá
Fax: (+571) 640.04.91
E-mail: secretaria_privada@hotmail.com,agenda@agenda.gov.co,
ALEJANDRO ORDOÑEZ MALDONADO
Procurador General de la Nación
Cra. 5 No.15 – 80F Bogotá D.C.
anticorrupcion@presidencia.gov.co, reygon@procuraduría.gov.co
OFICINA EN COLOMBIA DEL ALTO COMISIONADO DE
NACIONES UNIDAS PARA LOS DERECHOS HUMANOS
Calle 114 No. 9-45 Torre B Oficina 1101
Edificio TeleportBussines Park – Bogotá, Colombia
Teléfono PBX (57-1) 629 3636 (57-1) 629 3636 Fax (57-1) 629 3637
E-mail: oacnudh@hchr.org.co
Fonte: http://www.marchapatriotica.org/index.php/somos-marcha-patriotica-2/230-comunicados/3191-llamado-a-la-solidaridad-y-acompanamiento-internacional-con-la-cumbre-agraria
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
BOLETIM DE DIREITOS HUMANOS N° 5
MINGA NACIONAL AGRÁRIA, CAMPESINA, ÉTNICA E POPULAR
SOS PELA VIDA E PELA MINGA
A Minga Nacional Agrária, Campesina, Étnica e Popular avança em meio ao luto e indignação ante as agressões e violência exercida por parte do Governo da Colômbia contra os participantes. O Governo e a Força Pública dizem respeitar o protesto social sempre e quando não exista ocupação de vias públicas. No entanto e na prática, isso é sinônimo de impedir o exercício do direito ao protesto, pois a rua historicamente tem sido o lugar comum para seu exercício.
O protesto social não é violência. Tomar as ruas e estradas do país para pressionar mudanças e transformações não é um crime; faz parte do núcleo essencial dos direitos ao protesto social, associação e liberdade de expressão. O Governo e a Força Pública têm recorrido a vários meios para desnaturalizar o movimento social e, portanto, seu direito de questionar e manifestar publicamente sua insatisfação a respeito das políticas que lhes afetam, exigindo mudanças nas condições imperantes, em benefício daqueles historicamente excluídos.
Prova disso são as comunidades do campo e da cidade que se mobilizam por conta do descumprimento estatal dos acordos que foram alcançados após a Greve Agrária do ano de 2014, e contra as políticas que vem sendo impulsionadas pelo governo nacional, que aprofundam as já difíceis condições que vivem em seus territórios.
As comunidades que se encontram na Minga Nacional Agrária, Campesina, Étnica e Popular não são setores armados, como querem fazer entender com suas manifestações públicas o Ministro de Defesa Luis Carlos Villegas e alguns organismos governamentais departamentais e locais. Estas graves acusações e estigmas pretendem legitimar o uso ilegal das Forças Armadas para reprimir o protesto social, fazer uso do direito penal para processar seus participantes e justificar a não devida atenção a suas demandas, em uma clara violação do direito ao protesto social.
No quinto dia da Minga foram registrados fatos que entristecem e indignam o movimento popular na Colômbia. Hoje, enquanto a vice-ministra de “participação e igualdade em direitos”, Carmen Inés Vásquez, se encontrava no Resguardo La María, em Piendamó, Cauca, foram assassinados dois indígenas com arma de fogo. No transcurso da mobilização, a força pública gerou 136 feridos em 16 municípios do país, muitos deles de gravidade.
Os fatos transcorridos durante a Minga Nacional, Agrária, Campesina, Étnica e Popular configuram um ataque sistemático e generalizado que se dirige conscientemente contra cidadãos insatisfeitos, que se encontram exercendo seus direitos, reconhecidos formalmente na Constituição Política da Colômbia.
Os fatos que a seguir relacionaremos, evidenciam por si mesmos quão profundas são as transformações que o país necessita para transitar para uma paz duradoura e estável, e para uma verdadeira democracia. As garantias de participação política que foram negadas historicamente na Colômbia são parte dessas transformações, assim como os direitos de associação, liberdade de pensamento e expressão e, claro, o direito ao protesto social.
Isso inclui justamente a análise e reforma da Lei de Segurança Cidadã que a Minga Nacional Agrária, Campesina, Étnica e Popular veio exigindo, assim como a retirada e/ou não aprovação do Atual Código Nacional de Polícia, que contém disposições que desconhecem direitos e criminalizam o protesto social.
Fatos
Atentados contra a vida, a integridade pessoal e a liberdade
Cauca
1 de junho: Em Quinamayó, município de Santander de Quilichao, às 15:00, produto da arremetida violenta do ESMAD, foram feridos vários afrodescendentes participantes da Minga, entre eles, menores de idade. Pelo tipo de lesões causadas e artefatos encontrados pelos moradores, se infere que a Força pública fez uso de armas não convencionais que causam maior dano á integridade dos manifestantes.
02 de junho: Em Caldono, Cauca, localidade El Rosal, estrada El Pital, aproximadamente às 10:19 da manhã, na via Panamericana, que liga Santander de Quilichao com Popayán, várias pessoas foram assassinadas por impacto de arma de fogo. Gersain Cerón de 30 anos de idade, aldeão indígena do Resguardo de Las Mercedes, município de Caldono, Cauca, recebeu o impacto diretamente em seu peito. Outro companheiro assassinado é o aldeão Marco Aurelio Diaz, do Resguardo La Aguada, morreu pelo impacto de quatro projéteis, dois nas costas, um no peito e outro no braço esquerdo. Marco Aurelio morreu quando era levado ao Hospital de Santander de Quilichao. Às 16:25 da tarde, foram reportados os seguintes feridos durante os mesmos acontecimentos:
1. Olmedo Pito, integrante do Resguardo Huellas de Caloto. Trauma craniofacial.
2. Eider Noscue Salazar, integrante do Resguardo Munchique, Santander de Quilichado, de 25 anos, com trauma e fratura na mão direita
3. José Evelio Hurtado, integrante do Resguardo de Pioyá, Caldono, de 39 anos, com ferida profunda em membro inferior esquerdo.
4. Oscar Arbey Guetio, integrante do Resguardo Munchique Los Tigres, de 31 anos, com ferida em membro inferior esquerdo.
5. José Rafael Pasu, de Jambaló, con 50 anos, apresenta ferida em membro superior, no cotovelo.
6. Camilo Ascue, de Toribio Cauca, de 19 anos de idade.
7. Saulo Meztizo, integrante do Resguardo Huellas, de Caloto, de 40 anos de idade.
8. Ivan Capaz, integrante do Resguardo Huellas Caloto, de 33 anos de idade.
9. Trino Pavi, integrante do Resguardo de San Francisco, de 34 anos de idade.
10. Gustavo Campo, integrante do Resguardo La Concepción, de 19 anos de idade.
11. Jhon Joner Muñoz, integrante do Resguardo Huellas, Caloto, de 32 anos de idade.
Em Santander de Quilichao, Norte del Cauca, na Vereda Quinamayo, continuaram as ações de repressão contra as comunidades afrodescendentes do Processo de Comunidades Negras (PCN). Aproximadamente às 15:00, um menor de idade ficou ferido por impacto de gás lacrimogêneo.
Cesar
01 de junho: Em La Gloria, Cesar, às 13:30, cinco campesinos procedentes do município de Pelaya, Cesar, foram detidos em um posto policial localizado entre as localidades de La Mata e Besote. Os soldados os interrogaram e confiscaram, e ao saberem que se dirigiam a um dos pontos da Minga, solicitaram seus documentos de identidade, os fotografaram e mantiveram privados de liberdade durante uma hora.
Em Valledupar, Cesar, durante a jornada de mobilização convocada no marco da Minga, na praça Cañahuate, pessoas desconhecidas abordaram e tentaram levar à força o membro do Congresso dos Povos, Região Caribe, Guillermo Pérez Rangel. A ação repressiva foi respondida pelas pessoas que acompanhavam a jornada. Contra este mesmo líder social, em 21 de maio de proferiu uma ameaça escrita através de um correio eletrônico, procedente do e-mail: bloquegaitanistanorte@gmail.com
Ameaças e estigmas
Bogotá
01 de junho: Na coletiva de imprensa oferecida pelo Ministro da Defesa, Luis Carlos Villegas, o mesmo afirmou que a Minga estava infiltrada pela guerrilha do Exército de Libertação Nacional (ELN), pondo em grave risco a vida e a integridade daqueles que participam das mobilizações em todo o país e violando seu direito ao protesto social. Dado seu caráter de chefe da pasta de ordem pública, as declarações do Ministro têm a conotação de uma ordem de batalha contra as e os manifestantes, e os expõem a ações militares de qualquer ator armado e, inclusive, ao crime comum.
Ações de Inteligência Ilegal
Santander
01 de junho: Em Macanillo, Palmas de Socorro, Santander. Às 9:30 da manhã, agentes da SIJIN invadiram o ponto de concentração da Minga e começaram a tirar fotografias na cozinha e lugares de descanso dos manifestantes, situação que foi registrada por parte de membros da comunidade.
Guajira
Em Albania, Guajira, Quilômetro 28, entrada da comunidade Guare Guaren. Quando se encontravam reunidos 300 indígenas Wayuu, da comunidade Yanama, em assembleia permanente, onde socializavam o documento regional, que inclui o impedimento do desvio do fluxo do rio Bruno, se apresenta um incidente. Descobriram uma pessoa infiltrada pertencente à SIJIN quando se encontravam reunidos, o qual, uma vez foi abordado pela guarda, se identificou como membro desta instituição.
Perseguições e sabotagem
Antioquia
31 de maio: No município de Tarazá, durante a mobilização realizada no marco da Minga, foi detectada a presença de pessoas estranhas aos manifestantes, algumas delas armadas, que causaram estragos no pedágio localizado na saída dessa jurisdição. Estas pessoas provocaram explosões, ocasionaram danos a algumas casas, incineraram um trator e um caminhão, além de bloquearem a via Tarazá-Caucasia.
Cesar
01 de junho: Na localidade de Besote, município La Gloria, apresentaram-se sobrevoos de helicóptero do Exército sobre o lugar de concentração às 9:00 e 9:40. Às 14:00, a Guarda campesina detectou a presença de um sujeito estranho aos manifestantes, que portavam 11 papelotes de maconha, segundo o exposto pelo homem, seriam entregues a membros do Exército designados ao Batalhão Ricaurte. Esta pessoa responde pelo nome de Isaías Ballesteros Suárez, oriundo de Aguachica.
Na localidade La Mata, município La Gloria, apresentaram-se igualmente sobrevoos de helicópteros da Polícia às 9:52 e 10:27, de onde se tomaram registros fotográficos dos pontos de concentração.
Nariño
Na via Panamericana Pasto-Tumaco, km 7 ao alto do setor El Palmar, membros da força pública do ESMAD se aproximaram, ao meio dia de hoje, do lugar de concentração onde se encontravam concentrados mais de 2.000 indígenas, com ações intimidatórias. A guarda conseguiu que se retirassem do local. Esta ação da Força Pública se apresenta de maneira reiterada.
Caldas
No Resguardo Guascal, Parcialidad la Trina, às 6:00 da manhã, o ESMAD entrou de maneira arbitrária na comunidade que se encontrava concentrada no lugar, ocasionando danos, descumprindo os pactos acordados no dia anterior de não entrar em territórios indígenas. Posteriormente, estabeleceu-se uma comissão de indígenas para registrar os danos causados por estes membros da Força Pública.
SUBCOMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS CÚPULA AGRÁRIA, CAMPESINA, ÉTNICA E POPULAR
ORGANIZACIÓN NACIONAL INDÍGENA DE COLOMBIA ONIC – COMISIÓN DE DERECHOS HUMANOS DEL CONGRESO DE LOS PUEBLOS – MOVIMIENTO SOCIAL Y POLÍTICO MARCHA PATRIÓTICA – COORDINADORA REGIONAL DE DERECHOS HUMANOS DEL CENTRO ORIENTE DE COLOMBIA – EQUIPO JURÍDICO PUEBLOS – FUNDACIÓN COMITÉ DE SOLIDARIDAD CON LOS PRESOS POLÍTICOS – UNIÓN SINDICAL OBRERA DE LA INDUSTRIA DEL PETRÓLEO, USO – CAMPAÑA DEFENDER LA LIBERTAD: ASUNTO DE TOD@S – FUNDACIÓN DE DERECHOS HUMANOS JOEL SIERRA – CORPORACION SOCIAL PARA LA ASESORIA Y CAPACITACIÓN COMUNITARIA COSPACC –FUNDACIÓN PASOS – CORPORACIÓN CHOAPO – FUNDACIÓN PARA LA PROMOCIÓN DE LA JUSTICIA SOCIAL FUNJAB – ASOCIACIÓN MINGA – SOMOS ACCIÓN LIBERTARIA – SINDICATO DE TRABAJADORES DEL SISTEMA AGROALIMENTARIO (SINALTRAINAL) – COMISIÓN DE INTERLOCUCIÓN DEL SUR DE BOLÍVAR, CENTRO Y SUR DEL CESAR (CISCSC) – MOVIMIENTO DE TRABAJADORES Y CAMPESINOS DEL CESAR (MTCC) – ASOCIACIÓN DE FAMILIAS AGROMINERAS DE SUR BOLÍVAR Y ANTIOQUIA (AFASBA) – ASOCIACIÓN AGROMINERA DEL SUR DE BOLÍVAR (ASAMISUR) – UNIÓN CAMPESINA Y TRANSPORTADORA DE COLOMBIA – MOVIMIENTO COMUNAL DE TIBU – MOVIMIENTO AMBIENTAL PRO DEFENSA DEL RÍO DE ORO Y RÍO CATATUMBO (MADROCA) – COMITÉ AMBIENTAL DE BARRANCABERMEJA – MOVIMIENTO DE CAMPESINOS SIN TIERRA DEL SUR DE SANTANDER – CONGRESO AMBIENTAL DE SANTANDER CASA AGUAYA – FEDERACIÓN UNITARIA DE TRABAJADORES MINEROS ENERGÉTICOS Y SIMILARES – MOVIMIENTO SOCIAL EN DEFENSA DEL RÍOS SOGAMOSO Y CHUCURI – COMITÉ DE INTEGRACIÓN SOCIAL DEL CATATUMBO (CISCA) – RED DE HERMANDAD Y SOLIDARIDAD CON COLOMBIA – COMITÉ PERMANENTE POR LA DESFENSA DE LOS DERECHOS HUMANOS- COLECTIVO DE EDUCACIÓN POPULAR PAULO FREIRE – CORPORACIÓN SOCIAL NUEVO DIA – IDENTIDAD ESTUDIANTIL – CAMILO VIVE – TEJUNTAS – OFICINA ESTUDIANTIL UN – AWASQA – AGITE LIBERTARIO – COLECTIVO LA BARRANCA – AGRODESCENDIENTE – MOVETE – ASOCIACIÓN CAMPESINA DE ANTIOQUIA – ASOPROA – TULPA JUVENIL – ASCAVEX – ASOCIACIÓN CAMPESINA EN VIA DE EXTINCIÓN – ASOGRAMICAUCA – ASAGRAMA – RED POPULAR CAMINANDO LA PALABRA – CORPORACIÓN EN DERECHOS HUMANOS JESÚS MARIA VALLE JARAMILLO – PIEDRA EN EL ZAPATO
Fonte: http://www.marchapatriotica.org/index.php/somos-marcha-patriotica-2/230-comunicados/3191-llamado-a-la-solidaridad-y-acompanamiento-internacional-con-la-cumbre-agraria
Tradução: partido Comunista Brasileiro (PCB)