OLHAR COMUNISTA – 13/03/2017
As conversas recentes do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, do PT, com o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, que se iniciaram com os pêsames dados por FH a Lula por conta do falecimento de sua esposa, dona Marisa, seguiram no rumo da avaliação da conjuntura política e econômica brasileira. FH, recentemente, testemunhou a favor de Lula quanto à sua probidade no exercício da presidência da república.
Mesmo com diferenças localizadas, FHC e Lula (e Dilma) representaram, basicamente, em seus governos, blocos de interesse da burguesia brasileira. Alguns estavam na base de apoio de ambos, como o setor financeiro e o agronegócio, além de segmentos distintos da grande indústria. Os dois governos mantiveram as mesmas bases nas ações políticas, econômicas e sociais, na manutenção das políticas liberais, com privatizações, ataques a direitos trabalhistas e sociais e a imposição de restrições às liberdades democráticas, entre outras, em ritmos diferentes (FHC foi mais incisivo nessas ações).
Com a crise de governabilidade do governo Dilma, derrubado por um golpe midiático-parlamentar, e a posse do então vice-presidente Michel Temer no cargo de presidente, a burguesia impôs uma aceleração desse ritmo de reformas liberais acrescidas de uma postura de desrespeito às leis e mesmo à Constituição federal. Mas o desgaste do governo é muito grande, assim como de lideranças importantes do PSDB, também envolvidas em denúncias de corrupção.
Nesse contexto, caso a direita não consiga emplacar um nome forte para as eleições de 2018, Lula pode surgir mais uma vez como uma alternativa da burguesia, e parece estar buscando esse caminho, ao se apresentar, novamente, como um político capaz de costurar o “pacto social” no rumo da “salvação nacional”. Já vimos este filme: o quadro de origem operária a serviço do grande capital, oferecendo algumas migalhas de bem-estar aos mais pobres.
Saúde não é mercadoria: proposta de plano de saúde popular apresentada pelo governo não agradou a ninguém
O governo federal enviou à ANS – Agência Nacional de Saúde (que controla os planos de saúde e as clínicas privadas) – uma proposta, em três versões, para a implantação de um plano de saúde para os trabalhadores de baixa renda. A proposta, que visa recolocar os 3 milhões de brasileiros que saíram de seus planos por causa da rápida elevação de seus preços nos últimos anos, prevê descontos de até 30% nas mensalidades. Os usuários, no entanto, terão que pagar até 50% do preço das consultas e procedimentos, com uma cobertura bastante menor. Na versão mais simplificada, não há direito a internações e exames de alta complexidade. A proposta vem recebendo críticas de dirigentes do setor, associações de defesa do consumidor, especialistas e entidades diversas, como a OAB.
Conforme o artigo 196 da Constituição Federal, de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado. As empresas privadas de saúde, por sua natureza, vivem das doenças, preferem especializar-se nos procedimentos mais onerosos, mais lucrativos, e não têm interesse na promoção da saúde, com ações preventivas, e muito menos na universalização do acesso de todos ao sistema.
A saúde deve ser pública, gratuita e estatal, de alta qualidade, oferecendo atendimentos e procedimentos de todos os níveis de complexidade. Deve promover a prevenção de doenças e ações integradas com outros setores, como o fornecimento de água potável e saneamento básico a toda a população, o acesso aos medicamentos de forma gratuita ou a preço de custo. Sistemas públicos gratuitos, universais e de alta qualidade estavam presentes nos países socialistas (e ainda estão, em países como Cuba). Estão presentes, ainda, principalmente a partir do pós-guerra, em diferentes formatos, em países como Uruguai, França, Dinamarca, Suécia, Inglaterra e outros, que, em que pesem os ataques neoliberais, mantêm estruturas fortes de bem-estar, conquistados com muita luta pelos trabalhadores organizados.