OLHAR COMUNISTA – 30/03/2017
A equipe econômica do governo Temer anunciou que pretende propor o aumento de impostos para reduzir o alegado “rombo” nas contas públicas. Os aumentos devem incidir sobre as operações financeiras, PIS / Cofins, sobre combustíveis e outros setores.
Há muitas inverdades sobre o tal rombo, que não leva em conta os 40% do orçamento gastos com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública (já paga em sua maior parte), os muitos subsídios oferecidos a setores que não precisam desse tipo de apoio e a baixa taxação dos setores agrário, da mineração e financeiro, entre outros fatores. Os empresários brasileiros não pagam mais impostos do que em muitos países desenvolvidos e em desenvolvimento, apesar de estarem sempre reclamando do chamado “custo Brasil”, para exigir redução dos gastos com a força de trabalho, atacando os direitos dos trabalhadores.
Aumentar impostos pode ser uma medida que contribua para a recuperação de uma economia mergulhada na recessão, desde que eles incidam mais sobre os lucros do que sobre os produtos, taxando preferencialmente os setores que pagam pouco (e lucram muito) e não dão o devido retorno em empregos. Se o total arrecadado for integralmente reinvestido (preferencialmente em setores intensivos em emprego e áreas sociais), haverá um aumento de renda significativo no conjunto da economia.
Mas o aumento que está sendo indicado não ataca as verdadeiras causas do “rombo” e fará com que a economia se retraia ainda mais.
Petroleiras operando no Brasil querem garantia de superlucros
O consórcio que opera o campo de Libra no pré-sal, na baía de Santos, anunciou que, para seguir com os investimentos de 5,5 bilhões previstos para os próximos cinco anos, será necessário rever a cláusula de conteúdo local – a compra de um certo percentual de insumos no Brasil. O consórcio é composto pela Petrobras, Shell, Total CNOOC e CNPC. A alegação é que de os bens comprados no Brasil ficam, em média, 40% mais caros.
Os lucros auferidos pela produção de petróleo são muito elevados. Mesmo que os preços internacionais estejam mais baixos do que há alguns anos, devido à crise econômica internacional, já se registra uma recuperação, e a tendência é a sua elevação, até pela crescente escassez do produto, que tende a acelerar-se nos próximos anos. A exploração do petróleo será viável, do ponto de vista do investimento privado, por mais 40 ou 50 anos, se os níveis de consumo permanecerem como estão.
A política de conteúdo local faz com que empregos sejam gerados no Brasil, estimulando diversos setores associados à prospecção e produção de petróleo off shore (afastado da costa). Construção naval, siderurgia, metalurgia, fios e cabos, equipamentos eletrônicos e muitos outros são favorecidos. É uma política adotada em diversos países produtores, em geral combinada com uma taxação mais elevada da atividade para financiar a educação, pesquisas sobre fontes alternativas de energia e estimular outros setores da economia, numa preparação para o período pós-petróleo.
Abrir mão do conteúdo local é adotar uma política na qual estejam apenas garantidos os superlucros das grandes empresas petrolíferas, desconsiderando totalmente as necessidades dos trabalhadores e da população brasileira.