OLHAR COMUNISTA – 19/06/2017
A matéria de O Globo, de 18 / 06 / 17, mostra que, entre os brasileiros maiores de 15 anos, apenas 4,7 dos 60% mais ricos e 2,3% dos 40% mais pobres poupam recursos para sua aposentadoria. Os mesmos números são de 10,% e 5,6%, respectivamente, em média, para os países de baixa renda, e de 42,6% e 27,9%, para os países de alta renda, conforme dados do Banco Mundial, referentes a 2014.
O tom da matéria é de incentivo à poupança, vista como uma prática salutar, desde a juventude, para estimular a economia. O texto afirma que, segundo o IBGE, 44,7% das famílias viviam, em 2015, com menos de 1 salário mínimo per capita. “Em condições semelhantes a essa, a Alemanha criou sistemas de proteção social para dar apoio a eles (os pobres)”, diz o economista da FVG José Roberto Afonso. Já para Luís Henrique Paiva, da USP, o sistema previdenciário brasileiro atual desestimula a poupança, pois paga aposentadorias semelhantes à renda recebida ao longo da vida.
A matéria apenas constata o que todos sabemos: a população mais pobre, incluídos aqui os 14 milhões de desempregados oficiais – o número real é bem maior – não poupa porque não tem o que poupar, pois recebe, ao longo de toda a vida, salários que se aproximam do salário mínimo e gastam sua renda em alimentação, transporte e outras necessidades básicas. O sistema previdenciário atual, ao pagar aposentadorias equivalentes, não faz mais do que o mínimo para a grande maioria dos trabalhadores. A verdade é que a maioria acaba recebendo menos quando se aposenta, já que nem sempre há reajustes.
Dada a imensa desigualdade social existente no Brasil, apenas as camadas médias de alta renda, uma parte da chamada pequena burguesia – os proprietários de pequenas empresas – e os ricos podem poupar. Os brasileiros ricos, sócios das grandes empresas industriais, agrícolas, comerciais e bancárias, que pagam muito pouco imposto, não poupam porque não precisam precaver-se para garantir sua aposentadoria no futuro, pois são garantidos pelo patrimônio. Boa parte deles vive fora do Brasil e não mantém qualquer ligação com o país.
Legalização de drogas traria benefícios orçamentários
O economista Jeffrey Miron, do MIT, afirma, em entrevista a O Globo, de 12 de junho, que a política de proibição do uso de drogas “deixa um rastro de violência, corrupção e gastos para o Estado”. Segundo seus estudos, a legalização de todas as drogas reduziria os gastos com os sistemas de Justiça criminal em cerca de 50 bilhões de dólares por ano e permitiria a arrecadação de outros 50 bilhões em impostos. Como as drogas seriam vendidas em mercados legais, como o de bebidas alcoólicas e de cigarros, haveria, certamente, menos crime, menos casos de overdoses e de envenenamento acidental, menos desrespeito aos direitos humanos e menos corrupção. Os grandes cartéis de tráfico de drogas, empresas capitalistas ilegais que movimentam muitos bilhões de dólares, tenderiam a desaparecer.
Trata-se de um estudo isento e de validade universal. Se incluirmos os números referentes ao número absurdo de mortes causadas pelas ações policiais na repressão ao tráfico, os números dos ganhos sociais seriam certamente superiores.
As razões para o consumo irrefreado de drogas são complexas e derivam de causas sociais. Não incentivamos seu uso e sabemos que a política de legalização deve ser implantada paulatinamente e acompanhada de outras políticas como as de desincentivo educativo ao uso e de tratamento dos viciados. Mas fica cada vez mais claro, como comprova o estudo, que as políticas de repressão são ineficazes e sustentam estruturas podres de poder e enriquecimento.
Partidos burgueses de olhos fechados para a impunidade
A matéria de O Globo mostra os números: de 98 parlamentares e dirigentes partidários investigados pela Lava-a-Jato, apenas 2 foram objeto de investigações internas nos 4 maiores partidos envolvidos nas denúncias de corrupção. Nessa lista, o PP, recordista, com 38 processos, não abriu qualquer investigação interna; o PT, com 25 investigados, abriu apenas 2 processos internos; o PMDB, com 22 investigados, tampouco abriu qualquer investigação interna; o mesmo padrão é seguido pelo PSDB, com 13 investigados e nenhum processo interno.
Os grandes partidos brasileiros – e muitas legendas de médio e pequeno porte – transformaram-se em agências de intermediação de interesses entre grupos capitalistas e o Estado, como tende a acontecer com os partidos da ordem capitalista em todos os países. Forma-se um círculo fechado, onde as propinas garantem bons negócios para as empresas, e as cadeiras no parlamento são obtidas por meio de ricas campanhas.
A democracia, no capitalismo, não nos iludamos, é sempre marcada pelos interesses hegemônicos da burguesia. Somente o Poder Popular, criando mecanismos de decisão realmente democráticos, com garantias da participação política dos trabalhadores e dos setores populares, poderá superar o caráter excludente da democracia burguesa.
Trump anuncia medidas de restrição a Cuba
O presidente estadunidense Donald Trump anunciou um pacote de medidas para anular ou restringir as decisões tomadas em comum acordo pelos governos de Barack Obama e de Raul Castro que apontam, entre outras ações, para o levantamento de restrições ao turismo e aos investimentos de empresas americanas em Cuba, acabando, na prática, paulatinamente, com o infame bloqueio imposto pelos EUA aos cubanos, que vige há mais de cinquenta anos.
Além do ódio ao socialismo cubano, nutrido pelos grupos mais conservadores dos Estados Unidos, as medidas anunciadas por Trump visam a agradar os emigrados cubanos que vivem nos EUA, a quem não interessa qualquer ação que possa beneficiar o governo cubano e seus cidadãos.
Eleições legislativas francesas: vitória da centro-direita, derrota da extrema-direita, enorme abstenção
O Partido “República em Marcha”, do presidente Macron e seus aliados à direita do MoDem, elegeu 341 deputados (do total de 566), tendo obtido, assim, a maioria absoluta da Assembleia Nacional na França. Ainda restam as 11 cadeiras eleitas pelos cidadãos franceses residentes no exterior. À direita, os Republicanos elegeram 113 parlamentares, a UDI 16 e outros partidos de menor porte, 6. À esquerda, o Partido Socialista elegeu 29 parlamentares, confirmando a queda em sua votação das eleições presidenciais; o França Insubmissa, de Melenchon, obteve 17 cadeiras; o Partido Comunista Francês, 10; outros pequenos partidos de esquerda, 11; o PGR, 3. A frente Nacional, de Marie Le Pen, de extrema direita, elegeu 8 parlamentares. A abstenção foi elevadíssima: apenas 43,36% dos franceses foram às urnas.
A eleição para a Assembleia Nacional refletiu a tendência do eleitorado francês de rejeitar o Partido Socialista e suas políticas de austeridade e conciliação de classes, e também a ultradireita, com suas propostas de rejeição à imigração e de saída da União Europeia e da zona do Euro. O Partido Republicano, da direita tradicional, perdeu espaço. Macron, com seus acenos e promessas de crescimento econômico no contexto da União Europeia, recebeu um voto de confiança.
A elevada abstenção revela o desgaste do sistema político tradicional, a frustração com o governo do PS e a insuficiência das propostas das esquerdas. Mas, na França, segue forte a mobilização dos trabalhadores contra a austeridade, para manter as conquistas sociais e avançar rumo a mudanças mais profundas na organização política e econômica do país.