Desmonte da escola pública: cai o número de matrículas

OLHAR COMUNISTA – 12/09/2017

Segundo dados preliminares do censo escolar de 2017, houve uma queda de 18% no total de matrículas na rede pública de ensino, em relação ao censo anterior, de 2007. Caíram as matrículas no ensino fundamental e médio (23,9%) e na educação de jovens e adultos (41%). O número de matrículas cresceu, no entanto, no segmento de creches e pré-escolar.

O aumento das matrículas nas creches e na educação pré-escolar pode ser atribuído aos repasses do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, repassados para estados e municípios, o que deveria servir para compensar os baixos salários oferecidos aos profissionais da educação que trabalham nesse segmento, mas não é o caso, pois os governos continuam pagando salários irrisórios.

A redução observada no ensino fundamental e, principalmente, no ensino médio, reflete a forte degradação do sistema público, que, além dos baixos salários que oferece, vive um processo de extrema precarização das condições de funcionamento das redes e o empobrecimento geral da população em idade escolar. Por conta do desemprego de seus pais, muitos estudantes abandonam os estudos para ajudar suas famílias. E os governos, no lugar de buscar investir mais em educação, para ampliar a oferta a todos os segmentos, resolvem aplicar a política do desmonte, reduzindo turmas, turnos e fechando escolas, a exemplo do que anuncia hoje o Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Wagner Victer, exterminador da escola pública.

Esse é o quadro resultante da combinação do desenvolvimento capitalista em si, dos efeitos da crise econômica que se mantém forte, no Brasil, e da falta de um projeto de universalização do direito à educação, assim como de todos os direitos sociais, típico do capitalismo brasileiro, dependente, concentrador de renda, gerador de desemprego, miséria e falta de perspectivas de vida para a maioria da população.