Quanto mais renda, menos imposto

OLHAR COMUNISTA – 17/10/2017

A incidência do Imposto de Renda por faixa de rendimento confirma o padrão altamente desigual da distribuição de renda no Brasil. As alíquotas efetivas começam em zero, a qual é aplicada para os que recebem menos de R$ 24,4 mil por anos, crescem até 12% para os que recebem entre R$ 162,7 mil e 325,4 mil e, em seguida, caem para os que ganham mais, chegando a 7% para os que recebem mais de 1.301,8 mil por ano. Se somados os tributos diretos (como o IR) e os indiretos (cobrados sobre os produtos e serviços), os 10% mais pobres da população brasileira gastam 53% de sua renda com o pagamento de impostos, enquanto os 10% mais ricos pagam ao Fisco apenas 23%.

Os dados, mostrados no livro “Tributação e Desigualdade”, lançado recentemente pela editora Letramentos, Casa do Direito e FGV Direito Rio, confirmam que o sistema tributário brasileiro é extremamente injusto e exerce a função de acelerador da desigualdade, ao permitir que os mais ricos acumulem ainda mais riqueza.

A desigualdade é uma decorrência característica do processo de desenvolvimento capitalista, que, por sua natureza, tende a concentrar a renda e a riqueza nas mãos de cada vez menos pessoas. No Brasil, essa concentração tende a ser ainda mais forte, dado caráter tardio, periférico e selvagem de que o sistema aqui se reveste, sem que haja estruturas de bem-estar social que possam amenizar as consequências da concentração da renda.

Reduzir radicalmente a desigualdade deve ser um objetivo central do processo de desenvolvimento anticapitalista que deve ser buscado no Brasil, pois o capitalismo jamais vai “evoluir” para um padrão mais generoso. Além da injustiça social, a desigualdade social implica na desigualdade política, pela maior capacidade de que os mais ricos dispõem para fazer valer seus interesses no sistema eleitoral representativo partidário e nos embates políticos cotidianos.