Para reduzir preço do diesel, governo engorda os ricos e tira dos trabalhadores
O governo federal, após muitas rodadas de negociações com entidades representativas de caminhoneiros, aceitou as principais exigências do movimento para pôr fim à greve nacional que já durava muitos dias, causando desabastecimento de combustíveis, com a consequente paralisação dos transportes, dos alimentos e outros produtos de primeira necessidade. Diante da crise, o governo cedeu, ao mesmo tempo em que enviava unidades militares e policiais para liberar estradas, escoltar e garantir a movimentação dos motoristas que queriam voltar ao trabalho.
Denúncias foram feitas de que, além da movimentação grevista dos caminhoneiros autônomos, houve locaute – a paralisação comandada pelas empresas para obter a redução dos preços dos combustíveis e outras vantagens – e de que grupos organizados da extrema direita estavam atuando junto aos caminhoneiros estacionados na estradas, intimidando-os e tentando levá-los a apoiar uma intervenção militar no Brasil.
As principais reivindicações dos caminhoneiros eram a queda nos preços do óleo diesel e o fim da cobrança de pedágios para caminhões trafegando sem cargas. Exigiam, também, o fim da política de reajustes dos preços cobrados pela Petrobras de acordo com as variações dos preços internacionais. Para atendê-las, o governo optou por repassar o custo anual total da redução de R$ 0,46 oferecida no preço do litro de diesel – estimada em R$ 9,6 bilhões no orçamento – para a Petrobras, que, assim, não sofreria qualquer redução em suas margens de lucro, mantendo-se atrativa para ser privatizada. Essas ações levaram ao pedido de demissão do presidente da empresa, Pedro Parente, responsável pela sua política de preços.
Para fazer frente aos custos gerados pela decisão de recompensar a Petrobras em função das perdas nos lucros e sob o argumento de manter o equilíbrio das contas públicas sem ultrapassar o deficit fiscal previsto de R$ 159 bilhões em 2018, ou seja, visando à continuidade da política de “austeridade fiscal”, o governo golpista de Temer optou pela retirada da incidência do PIS e da Cofins sobre o diesel, pelo fim da desoneração fiscal sobre a folha de pagamentos de empresas de 28 setores da economia e pelo corte de recursos orçamentários destinados a outras áreas.
É verdade que a redução da cobrança de impostos sobre a folha de pagamento de empresas não produziu o aumento na geração de empregos na proporção desejada, tendo servido apenas para engordar os lucros do empresariado. Mas também é verdade que o Programa de Integração Social – PIS – e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins – são duas fontes importantes para a arrecadação de recursos para o custeio de programas sociais, e sua redução atinge em cheio esses programas, deixando muitos trabalhadores de baixa renda sem qualquer proteção social.
Mais ainda: a redução do orçamento previsto para áreas como Transportes, Ciência e Tecnologia, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Segurança, Cidades e outras atinge também e diretamente os mais pobres, a parte da população que depende da Saúde Pública e da Educação Pública. Serão milhares de jovens que terão de deixar seus cursos universitários, milhares de pessoas que morrerão por falta de atendimento médico, que sofrerão com a falta de assistência e da previdência social. Seremos um país com ainda menos ciência, menos tecnologia. Por parte deste governo não há preocupação alguma em buscar enfrentar os graves problemas do país com vistas ao desenvolvimento no rumo da justiça social. Muito pelo contrário: tudo é feito apenas para garantir a ampliação dos lucros do capital.
O governo agiu de forma covarde e subalterna aos interesses empresariais e a outros interesses obscuros que estiveram presentes na mobilização dos caminhoneiros, ao não investigar os promotores do locaute responsável por parte da paralisação e os grupos que agiam em favor de uma intervenção militar. Agiu de forma igualmente subalterna ao grande capital ao dar continuidade à política de preços da Petrobras, que os mantém elevados a fim de engordar os seus lucros e mostrar-se atrativa aos investidores multinacionais interessados em sua privatização.
As medidas tomadas deixam clara a necessidade de se rever o modelo de transportes que predomina no Brasil, o modo rodoviário, muito mais caro e ineficiente que as alternativas ferroviária e aquaviária. Fica claro, também, que o Brasil vai na contramão do caminho adotado por muitos outros países, que contam com empresas petrolíferas estatais para a garantia de sua soberania e para o exercício do controle de preços necessário à condução de suas economias – principalmente em setores onde poucas ou apenas uma empresa controla a produção – e para os objetivos gerais do país. O exemplo da Noruega é evidente, pois aquele país, com sua estatal Statoil, aplica boa parte da renda petroleira em investimentos voltados para a pesquisa de fontes alternativas de energia e a produção de energia dessas fontes em escala crescente, preparando-se para o esgotamento das reservas de petróleo previsto para algumas poucas décadas no futuro.
O mais evidente de tudo isso é a submissão do governo ao mercado, ao capitalismo, é a cretinice e a calhordice de favorecer a acumulação de capital, a engordar os lucros dos que já são ricos em detrimento da grande maioria da população. É hora de se repensar o Brasil e o modelo de desenvolvimento, é hora de a classe trabalhadora, mobilizada, reverter esses rumos, no sentido de um novo modelo onde as pessoas, os trabalhadores, estejam no centro e nos objetivos do processo, no lugar do lucro de poucos.