A Semana no Olhar Comunista – 0020

 


O Brasil votou ao lado dos EUA e da maioria dos países europeus na Assembleia Geral da ONU, realizada no último dia 22, a favor da condenação do governo Sírio por “violações de direitos humanos” durante as recentes “manifestações de oposição” ao Presidente Hassan.

O voto brasileiro é uma clara concessão aos interesses dos EUA na região. Foi dado sem que ao menos uma visita oficial tivesse sido feita, pela diplomacia brasileira, para uma verificação in loco das condições de vida e dos conflitos em andamento. É uma passo à direita, uma negação da tradição brasileira de independência na política externa.

É também uma grande injustiça, pois é sabido que as ditas manifestações são praticamente inexistentes, pequenas, forjadas artificialmente. A Síria é um país democrático, com Parlamento e eleições frequentes, onde todas as organizações políticas atuam livremente, um solidário com os povos oprimidos, um país com elevado grau de justiça social – com igualdade para as mulheres, educação para todos.

 


“Fiscalização da ANP vale menos que cafezinho”

O título acima é de matéria de O Globo, que afirma: “restando apenas um mês para acabar o ano, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) desembolsou até agora apenas 63% do previsto no orçamento de 2011 para fiscalizar as atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil. Foram R$ 5,03 milhões gastos, de um orçamento de R$ 8 milhões”.

Para comparar, o diário informa que esse valor é inferior ao desembolsado pela Petrobras para abastecer suas máquinas de café em todas as suas unidades do país.

“Somente dois contratos assinados pela estatal com essa finalidade em 2009, com validade de dois anos, somaram, segundo informa a empresa em seu site, R$ 11 milhões. Ou seja, para financiar o cafezinho, a empresa gasta por ano algo como R$ 5,5 milhões”.

 


O crime ambiental compensa no Brasil?

Matéria publicada em O Globo, de 27 de novembro, traz números impressionantes: as multas por crimes ambientais têm teto baixo e a maioria delas, simplesmente, não é paga. A ineficiência da “máquina” arrecadadora e a possibilidade de o infrator entrar com inúmeros recursos na Justiça são as principais razões identificadas por especialistas do setor para a baixa arrecadação observada.

Mais uma razão deve ser acrescentada: os interesses do capital, para o qual os bens ambientais são mercadorias como outras quaisquer, e o Estado – com sua diversidade e complexidade, em suas agência e instâncias – é uma estrutura de poder para ser usada a favor de seus interesses.

 


PT $$$

As políticas desenvolvidas pelos governos petistas nos últimos anos permitiram o surgimento,  no país, de 19 novos milionários por dia desde 2007. A informação é de reportagem publicada pela Forbes.

O tão propalado “crescimento” do país impulsiona o aumento da fortuna de empresários, com destaque para aqueles que atuam nos setores de varejo, saúde, imóveis, construção e indústrias de base. Outro fator divulgado para esse crescimento de milionários são os “altos salários pagos, principalmente, no setor financeiro”, com prêmios de até R$ 1 milhão por ano. De acordo com a publicação, o Brasil tem hoje 30 bilionários e 137 mil milionários.

 


Blindagem ou barata voa?

Mais perdido que cego em tiroteio, o governo brasileiro busca “tentar blindar” o país do agravamento da crise internacional. A imprensa divulgou que, na avaliação dos “técnicos”, o mais importante é acelerar o crescimento da economia, para que este fique entre 4% e 5% em 2012. Mas, como já pudemos observar na nota anterior, esse crescimento beneficiará poucos.

Por que? A ordem é continuar fazendo superávits primários elevados, capitalizar o BNDES para que este financie a iniciativa privada, retomar as facilidades de crédito e, através do programa “Brasil Maior”, retirar direitos trabalhistas sob a falsa linguagem de “desoneração da folha das empresas”.

 


Fundo do servidor: o paradoxo da seguridade com risco

O governo cedeu ao Judiciário e agora a proposta é de criação de três fundos diferentes de previdência complementar (um para cada poder) para servidores públicos federais. A intenção inicial do governo – e de muita gente que quer fazer fortuna com o dinheiro alheio – era formar um único Fundo de Previdência Complementar para todos os servidores da União.

Não á toa, o governo assinou embaixo do lobby do PT pelos mesmos moldes de gestão dos grandes fundos da Previ e do Funcef. O projeto original tornava obrigatória a terceirização da gestão do fundo, passando a administração, por exemplo, para um banco, como nos fundos privados.

Nesse butim onde perderam (perderam mesmo?) os banqueiros e ganharam os superpelegos, quem perde é o servidor. Pois fundo de pensão só serve ao expansionismo do capital, e dessa forma significa risco, com possíveis perdas em investimentos mal feitos. Além, é óbvio, de gerar a exploração da classe trabalhadora através da participação desses fundos em conselhos gestores de empresas privadas.

 


O novo ciclo do Ouro no Brasil

A produção de ouro vem crescendo significativamente. nos últimos anos, no Brasil. Do total produzido em 2009 (56 toneladas), cerca de 94%, são produzidas por processo industrial. O metal é minerado a céu aberto e em grandes profundidades com tecnologias modernas e a atividade vem recebendo grande volume de investimentos, principalmente por empresas estrangeiras, como a canadense Kinross e a multinacional Mineração Serra Grande, uma joint-venture das empresas AngloGold Ashanti, da África do Sul, com a Kinross.

A exmplo do  que ocorre na questão da produção do petróleo a partir das reservas da camada pré-sal, o ouro é um recurso estratégico, que, se for explorado sob a predominância dos interesses das grandes empresas privadas, será esgotado rapidamente – dado o alto preço do mercado, que gera elevadas margens de lucro – e sua receita não se converterá em investimentos em infraestrutura, tecnologia e principalmente nas áreas sociais. É necessária a estatização do setor e o planejamento adequado da exploração do recurso, para que os beneficiados sejam os trabalhadores brasileiros.

 


Hospital Souza Aguiar, no Rio, passa uma madrugada inteira sem oxigênio

A asfixia por que passa a Saúde no Brasil não poderia ter melhor exemplo: na quinta-feira, dia 24 de novembro, uma pane no sistema de abastecimentode oxigênio, paralisado por 6 horas, levou à morte um paciente e manteve fechado o setor de Emergência e o Centro Cirúrgico do Hospital. pelo mesmo período. O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro entrou com uma ação junto ao Ministério público, contra o Diretor do Hospital, por homicídio culposo.

O episódio fala por si. Como se não bastassem os baixos salários e a falta de ambulatórios e de pessoal, acidentes como esse revelam e confirmam o descaso com o sistema público de saúde, no Brasil, que deveria ser plenamente estatal, receber mais recursos e ocupar a mais alta prioridade na formulação e na implementação das políticas públicas.