Em defesa dos direitos indígenas! demarcação já!
Rodrigo Lima – PCB de Santa Catarina
Segundo o Censo de 2010, 896 mil pessoas se declaram indígenas no país. Destes, 517 mil vivem em Terras Indígenas, 57,7% do total da população.
As Terras Indígenas correspondem a cerca de 12,2% do território nacional, e consistem em um território de propriedade da União, cuja posse pelas comunidades indígenas é baseada em um modelo de propriedade originário e coletivo, diferente do conceito de propriedade privada.
Esses territórios são fundamentais para a preservação da cultura, das tradições e dos recursos ambientais necessários para a organização e bem-estar dos povos originários.
Segundo a Constituição de 1988, as Terras Indígenas são inalienáveis, indisponíveis e o direito sobre elas é imprescritível.
O governo Bolsonaro quer acabar com as Terras Indígenas, ampliando a fronteira agrícola e a exploração de madeira e minerais, atendendo os interesses do agronegócio e do setor extrativista.
Os ataques contra os povos originários ocorre em, pelo menos, duas frentes: território e cultura.
Do ponto de vista do território o que está em curso é a exploração dos recursos naturais existentes nas Terras Indígenas, o que se dá sob o uso de forte violência contra a população e o meio ambiente. Um processo continuo de extermínio e violação de direitos. Um genocídio com a complacência do Estado.
No âmbito cultural, o que se pretende é a aculturação dos povos indígenas, sob uma falsa alegação de que os índios querem ser integrados, no sentido de abandonarem sua cultura e forma tradicional de vida para viverem sob os ditames da sociedade capitalista.
É importante ressaltar que cerca de 36% dos indígenas já vivem em centros urbanos, geralmente a margem da sociedade, sem acesso aos direitos básicos.
O chamado a resistência lançado pela APIB não pode ser uma bandeira apenas dos povos originários. Deve ser abraçada por todos os setores progressistas, no campo e na cidade.
Os operadores do capital já estão agindo sob o comando do governo neofascista de Jair Bolsonaro.
Cabe aos/as lutadores/as agirem somando-se ao chamado dos povos indígenas.
Resistência, insurgência e muita luta!