MTST: Pelo direito à moradia! Lutar não é crime!

Brasil de Fato

Primeiro ato do MTST sob governo Bolsonaro leva 10 mil às ruas de São Paulo. Manifestantes sem-teto cobram políticas de moradia digna do governo e respeito aos movimentos populares.

Segundo o MTST, déficit de habitação no Brasil chega a 6 milhões de unidades habitacionais / Divulgação | MTST

“Aqui não tem terroristas, tem pessoas que não podem pagar o aluguel no final do mês”, disse Guilheme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) durante o primeiro ato por moradia sob governo de Jair Bolsonaro, em São Paulo (SP), nesta terça-feira (29). Em entrevista ao Brasil de Fato, Boulos considerou grave a medida do presidente de acabar com o Ministério das Cidades, “responsável pela política de habitação no país desde 2003”. A liderança cobrou respostas do governo federal sobre o déficit habitacional no país, estimado em 6 milhões de unidades habitacionais. Segundo o MTST, o ato reuniu mais de 10 mil pessoas.

“Menos ódio, mais moradia” é o lema do ato, que iniciou uma campanha do MTST por moradia digna. Os sem-teto se concentraram na Praça da República, centro da capital paulista. Eles devem marchar até a Avenida Paulista, para finalizar o protesto em frente à Secretaria da Presidência da República.

O dirigente também afirmou que o governo Bolsonaro precisar dar explicações sobre a linha de crédito da Caixa Econômica Federal para a política habitacional. Em novembro do ano passado, a Caixa anunciou a suspensão da contratação de imóveis da faixa 1,5 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), destinada a famílias que ganham até R$ 2.600 por mês.

Os programas de habitação sofreram queda no ritmo de implementação nos últimos anos. Em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB), foram contratadas apenas cinco mil unidades habitacionais pelo programa MCMV. As unidades, no entanto, são remanescentes de 170 mil que já haviam sido estimadas no ano anterior, mas que não foram construídas.

Este ano a previsão do orçamento para o programa em 2019 é de R$ 4,5 bilhões. Uma redução de 25% em relação ao ano anterior, de R$ 6 bilhões.

Manifestantes

Cláudia Souza é sergipana e está há 3 anos em São Paulo; é confeiteira mas está desempregada. “Onde moro, por dois cômodos você paga 600, 700 reais [de aluguel]. Com um salário mínimo não tem como você pagar isso”, conta.

Ela entrou para o MTST há 10 meses. “Muita gente acha que a gente ocupa pra tomar o que é dos outros, e quando você conhece o movimento, você se apaixona por ele porque ele ajuda as pessoas. Quando você vem de outro estado é complicado por que a gente não tem família, não tem ninguém, e o movimento acolhe a gente como se fosse família, então quando a gente entra no movimento, a gente se apaixona”.

Shirley de Santana tem 56, é camareira de hotelaria e também está desempregada. Ela está há 3 anos no movimento. “Eu não tenho onde morar, então a gente tá lutando pra ter uma casa. Hoje em dia você não ganha [o suficiente] pra comer, pagar aluguel, remédio [eu sou doente], sou desempregada, como é que eu vou viver? Então eu tenho que partir pra isso aqui: a luta pra conseguir a casa própria”.

“Menos ódio, mais moradia”

“Os movimentos sociais têm sido atacados, inclusive pelo presidente da República, sendo chamados de vagabundos, baderneiros, terroristas, bandidos, criminosos. E nós viemos dizer que viemos às ruas para lutar por uma pauta legítima, por moradia digna, estamos lutando pelo que está na Constituição”, disse Boulos sobre a campanha iniciada pelo MTST.

Ainda sobre perseguição aos movimentos sociais, o dirigente criticou o decreto do governador de São Paulo, João Doria, que regulamenta a lei de nº 15.556 de 2014. “Esse decreto tem um vicio, ele era pra regulamentar uma lei sobre uso de máscaras. A lei era sobre isso e o decreto fala sobre o que quer: fala sobre aviso prévio, limitar as possibilidade [de manifestação]. Nesse sentido é um decreto que não tá respaldado na lei e ainda é inconstitucional no que se refere ao direito de livre manifestação”, critica o dirigente. Ele conta que o MTST, junto a juristas e outras entidades, está preparando ações na Justiça para que esse direito seja resguardado.

Edição: Mauro Ramos