Barrar o avanço da especulação imobiliária em São Carlos!

Nota Política do PCB São Carlos

São Carlos do Pinhal “nasce” do interesse da burguesia canavieira e cafeeira, em 1857, por ser considerado um local estratégico para o Porto de Santos. O seu crescimento, às margens do Rio Gregório e do Rio Monjolinho, também representa o interesse dessa burguesia, uma vez que ali estavam localizadas as grandes fazendas com as lavouras cafeeiras e a capela, que mais tarde seria a Catedral.

Nesse cenário, forjou-se uma ideia de desenvolvimento da cidade em que os fazendeiros, utilizando-se do lucro produzido por trabalhadores e trabalhadoras imigrantes e escravizados, aumentaram suas terras e o alcance de seu poder político local, além de atuarem em outras regiões com a criação de bancos e do comércio de produtos agrícolas para o exterior.

Enquanto isso, a classe trabalhadora da época foi destinada aos bairros Vila Nery, Vila Izabel, Vila Pureza, Vila Prado e Botafogo por se localizarem distantes do centro, dos pequenos comércios criados por imigrantes e da ferrovia, ou seja, longe das elites cafeeiras e seu convívio.

O processo de industrialização que se desenvolve nas décadas seguintes, impõe a necessidade de mais trabalhadores na cidade do que no campo, causando um êxodo rural marcado pela desigualdade econômica. Aliado a isso, a urbanização acelerada provocada pela falsa necessidade de progresso imposta pela burguesia nacional e local, acentua as desigualdades porque aumenta a população urbana das cidades, mas não cria a infraestrutura necessária e que tenha como preocupação as condições de vida da população em vez de aumentar seu lucro.

No capitalismo, a burguesia tem como objetivo a manutenção e a expansão de seu poder político e econômico, acumulando riquezas através da exploração de trabalhadores e trabalhadoras e usando a política institucional para viabilizar seus interesses. Pensando em nossa cidade, o projeto político dos ricos moldou a forma como se deu a expansão urbana, como por exemplo, a criação dos bairros Jardim Gonzaga, Cidade Aracy, Antenor Garcia, Zavaglia, Abdelnur, São Carlos 8, Jardim Medeiros, Santa Angelina, entre outros. Bairros localizados cada vez mais na extrema periferia da cidade, e que abrigam as nossas famílias trabalhadoras e suas dificuldades de acesso ao lazer, esporte, cultura, educação, saneamento básico e à condições dignas de moradia e trabalho. Um bom exemplo de como essa dinâmica funciona é observar as linhas de ônibus que saem do Cidade Aracy rumo aos condomínios de luxo de segunda a sexta, mas, com linhas reduzidas, não chegam nos parques e nos espaços culturais aos finais de semana sem integração.

Consideramos que tal crescimento desordenado é proposital e se alia à dinâmica da política institucional porque responde a um projeto de manutenção e aumento dos lucros da burguesia local. Uma das formas de controle e planejamento da área urbana das cidades se dá através do Plano Diretor, um mecanismo que, em teoria, prevê a orientação da ocupação do solo urbano e rural pautada nos interesses coletivos.

Em São Carlos, o estabelecimento do primeiro Plano Diretor Municipal foi em 2005. O posterior Plano Diretor de 2016 e suas revisões, preveem o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social, ao acesso universal dos direitos sociais e ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental, incluindo o direito à terra urbana, à moradia digna, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho, ao sossego e ao lazer. Porém, na prática, durante todos esses anos, observamos o nascimento de ocupações rurais, urbanas, acampamentos e assentamentos como o Capão das Antas, 3 de Janeiro, Em Busca de Um Sonho, Em Busca de Uma Moradia e o Nova São Carlos, onde nenhuma dessas necessidades são atendidas pelo poder público, mas indicam a urgência e necessidade de reavaliarmos as políticas de moradia. Outro exemplo de como as preocupações da prefeitura são seletivas, basta observar qual tem sido o tratamento para as consequências das enchentes nos mais diferentes bairros da cidade: enquanto os pequenos comerciantes vão à falência nos arredores do Mercadão, as casas das ocupações são inundadas colocando centenas de famílias em risco, as construtoras e imobiliárias têm cada vez mais concessões para iniciar novas construções!

No dia 31/01/23, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei às pressas e de maneira desonesta, que faz alterações no funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUSC), órgão responsável por propor políticas públicas, fiscalizar o cumprimento das leis, além de aprovar o plano diretor da cidade.

Em síntese, com essa mudança proposta pela prefeitura da cidade, os mandatos dos conselhos passam de 2 para 4 anos e a presidência e vice-presidência deixam de ser eleitas para serem cargos indicados pelo governo com prazo vitalício. A prefeitura passa, ainda, a fazer alterações no regimento do conselho. A população de São Carlos não foi consultada e o próprio COMDUSC rejeitou a proposta que passou por unanimidade. Com esse ato da prefeitura, o conselho que deveria ser um órgão composto pela sociedade civil está se tornando cargo de governo e aprofundando a política ilusória da “cidadania participativa”, não permitindo que a população participe de fato da tomada de decisões relevantes.

Até quando os ricos vão ditar os rumos da nossa cidade?

A Prefeitura e diversos vereadores querem passar o novo Plano Diretor Municipal “a toque de caixa”, de forma acelerada: foram marcadas três audiências públicas para discutir o novo plano sem ampla divulgação e sem que a população tome conhecimento do seu conteúdo, impedindo que os interesses da classe trabalhadora sejam ouvidos e respeitados nesse processo para priorizar os interesses lucrativos da burguesia da cidade.

As audiências públicas acontecerão nos dias 24 (quarta), 25 (quinta) e 29 (segunda) de maio e nós, do Partido Comunista Brasileiro, convocamos toda a população são-carlense para estar presente nas audiências e pressionar os governantes para ampliar as discussões e decisões sobre o plano diretor de forma popular.

Para isso, vamos construir uma brigada de panfletagem nos próximos dias, buscando denunciar como essa decisão tão importante tem sido conduzida.

O PCB São Carlos entende que a burguesia são-carlense, através de seus representantes na prefeitura e na câmara dos vereadores, está preparando o terreno para “passar a boiada” na reformulação do plano diretor, acabando com áreas de preservação ambiental e servindo apenas aos próprios interesses na construção de condomínios e empreendimentos onde a classe trabalhadora só tem acesso porque é ela que os constrói.

Através da construção coletiva e ativa do “Movimento São Carlos Contra as Enchentes”, em nossos espaços internos e em atividades de diálogo com a população, temos monitorado essas ações e debatido perspetivas para enfrentar o avanço da política representada pela prefeitura de Airton Garcia e Netto Donato, que coloca os interesses privados de construtoras, imobiliárias e grandes proprietários de terra na frente dos direitos e necessidades do povo trabalhador são-carlense.

São Carlos do Pinhal “nasce” dos interesses da burguesia, mas é pelas mãos de trabalhadores, trabalhadoras e milhares de pessoas escravizadas que foi construída. Tomemos, então, o que nos pertence para reconstruir uma cidade a partir dos interesses da classe trabalhadora, respeitando todas as formas de vida, o meio ambiente, com espaços gratuitos e seguros para o lazer, cultura e educação, com transporte público gratuito e de qualidade para o povo! Por uma São Carlos Popular!

POR ACESSO AO LAZER, ESPORTE, CULTURA, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA E TRABALHO PARA CLASSE TRABALHADORA!

CONTRA A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA!

POR UMA REFORMA URBANA POPULAR!

POR UM PLANO DIRETOR POPULAR!

PELO PODER POPULAR, RUMO AO SOCIALISMO!