A Pós Graduação também vai parar!
Por que os pós-graduandos e pós-graduandos vão parar nos dias 2 e 3 de outubro?
Colapso das Bolsas de Pós-Graduação:
Os cortes na educação, ciência e tecnologia atingiram imediatamente as bolsas de pós-graduação. O CNPq teve o menor orçamento desde 2010, por isso, esteve ameaçado de não pagar as bolsas a partir de outubro e suspendeu os editais para bolsas especiais (bolsas sanduíche, pós-doutorado, etc) e de chamada pública universal. A CAPES cortou mais de 8 mil bolsas de mestrado e doutorado somente em 2019, inviabilizando pesquisas, jogando pós-graduandos/as para o desemprego e desestimulando milhares de jovens a contribuir para a produção de ciência e tecnologia.
O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, deixou claro que pretende perpetuar esse cenário dramático ao anunciar um orçamento de 2,2 bilhões de reais para a CAPES em 2020, o que representa um corte de mais de 48% em relação a 2019 na principal agência de fomento da pós-graduação no Brasil. O resultado será o estrangulamento da CAPES e o corte de mais milhares de bolsas.
Desvalorização dos Pós-Graduandos e Pós-Graduandas:
Os pós-graduandos e pós-graduandas são o “chão de fábrica” da pesquisa no Brasil, isto é, são a base e a massa da força de trabalho empregada em ciência e tecnologia. Participamos de mais de 80% das pesquisas realizadas no país. Ainda assim, muitas vezes, somos vistos como estudantes e não como trabalhadores/as, desconsiderando o trabalho que realizamos em laboratórios, áreas experimentais, pesquisas de campo e salas de aula.
Nosso reconhecimento é ínfimo. Primeiro, não existe a obrigatoriedade de remuneração, uma vez que somente metade dos pós-graduandos/as, aproximadamente, recebem bolsas. Segundo, não possuímos direitos a férias, 13° salário, contribuição direta à previdência social, FGTS, afastamento por doenças, em suma, não temos direitos trabalhistas. Ainda assim, os contratos com CAPES e CNPq exigem “dedicação exclusiva” para que possamos receber bolsas desvalorizadas.
Terceiro, as bolsas de mestrado e doutorado estão congeladas há mais de seis anos, o último reajuste ocorreu em 1º de abril de 2013, são 77 meses sem, sequer, corrigir a inflação. Neste intervalo, as bolsas desvalorizaram cerca de 40%, como consequência os mestrandos têm uma perda igual a 600 reais mensais, e os doutorandos cerca de 880 reais por mês.
Subordinação da Pesquisa à Acumulação de Capital:
O investimento público garante as pesquisas em Ciência Básica e em áreas como história, sociologia, economia política, artes e cultura. Assim como, pesquisas orientadas para a resolução dos problemas enfrentados pela classe trabalhadora e questões estruturais que afligem o Brasil e perpetuam a dependência econômica, a desigualdade e a miséria.
Os cortes de investimentos públicos vem acompanhado de projetos, como o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Future-se FATURE-SE, que apresentam como solução o financiamento privado e a subordinação das universidades e pesquisas aos interesses de grandes empresas, ou seja, ao lucro. E não podemos ser ingênuos: quem paga a banda, escolhe a música.
Na prática, essa inversão do financiamento, implica em: 1. abandonar importantes pesquisas em curso e projetos voltados para a classe trabalhadora; 2. a subordinação da pesquisa às empresas multinacionais e empresas brasileiras associadas, aprofundando a dependência econômica, científica e tecnológica do Brasil em relação aos países imperialistas; 3. a utilização dos pós-graduandos/as como força de trabalho das empresas, sem vínculo empregatício e com baixíssimo custo.
Fortalecer a Unidade com outras categorias:
Os pós-graduandos/as não são os únicos afetados. O Governo Bolsonaro-Mourão, junto aos seus ministros, tem aumentado brutalmente os ataques à juventude e trabalhadores brasileiros. Conseguiram aprovar a Reforma da Previdência em dois turnos na Câmara dos Deputados e seguem buscando medidas para avançar sua agenda ultraliberal de desmonte do Estado e precarização do trabalho.
Em primeiro plano, devemos estar junto com estudantes, funcionários e professores, pois os ataques às universidades são um ataque direto à pós-graduação. Universidade pública, pós-graduação e financiamento público é o conjunto responsável pela maior parte da produção científica brasileira.
Ao mesmo tempo, a pós-graduação é uma etapa transitória da vida. Em breve, vamos trabalhar em diferentes áreas e locais de atuação e, consequentemente, somos afetados por todas as políticas que implicam na precarização do trabalho e desmonte da previdência social e pública.
SÓ NAS RUAS VENCEREMOS!
Nossos desafios são enormes, é preciso ir além das mobilizações periódicas e construir no cotidiano das universidades um movimento nacional de pós-graduandos à altura dos desafios que enfrentamos; um movimento de base, em que os estudantes organizados horizontalmente podem eleger delegados e se manterem plurais politicamente em suas perspectivas ideológicas e autônomos frente aos governos vigentes, mantendo a combatividade da luta pelos investimentos públicos em Ciência e Tecnologia ao lado da classe trabalhadora e com a clareza de que os interesses privados e privatizantes do lucro não resolvem os problemas sociais, econômicos e ambientais do Brasil.
É necessário responder de forma cada vez mais radical aos ataques deste governo, somar às entidades estudantis e sindicais e aos movimentos sociais e populares em defesa da educação, ciência, pesquisa, emprego, previdência e de nossas estatais. Por isso, é de extrema importância se somar à chamada de greve de 48 horas convocada pelas entidades estudantis e sindicais da educação (ANDES, ANPG, FASUBRA, FENET, SINASEFE, UBES e UNE) para os dias 2 e 3 de outubro, e fazer jus ao nome, transformá-la em uma verdadeira GREVE. Com piquetes, barricadas, assembleias, entre outras atividades de ação direta que promovam a combatividade das massas populares.
Todos e todas à Greve Nacional da Educação nos dias 2 e 3 de outubro!
Por investimento público em educação, ciência e tecnologia! Pela revogação da Emenda Constitucional 95!
Em defesa e ampliação das bolsas de pós-graduação!
Por uma Universidade Pública voltada para os interesses populares!