PCB presente na VI Assembleia Indígena do RN
O Partido Comunista Brasileiro esteve presente na VI Assembleia Indígena do Rio Grande do Norte (VI AIRN), que ocorreu no período de 16 a 18 de dezembro, na aldeia do Amarelão, no município de João Câmara.
A AIRN representa o momento de reunião de todas as comunidades indígenas do estado potiguar, em um espaço de discussão sobre as suas reivindicações e construção de uma agenda de lutas para o próximo período.
A participação do PCB no evento – com um espaço de fala sobre a conjuntura política no Brasil – fortalece ainda mais a parceria entre o Partido e as comunidades indígenas do Estado. Destacamos a importância de que, sobretudo na atual conjuntura, é preciso nos mantermos firmes na luta contra os retrocessos do governo Bolsonaro, assim como enfatizamos a necessidade de organização e mobilização constantes, a fim de resistirmos e avançarmos nas conquistas dos povos tradicionalmente perseguidos pelas classes dominantes, como é o caso dos indígenas (além de outros, como quilombolas e ciganos).
Seguimos cerrando fileiras nas lutas junto aos Povos Indígenas.
Demarcação de terras Já!
Pelo Poder Popular e pelo Socialismo!
Segue abaixo o Manifesto Político do Movimento Indígena do RN
Manifesto Político do Movimento Indígena do Estado do Rio Grande do Norte
Nós, povos indígenas do Rio Grande do Norte, reunidos na VI Assembleia Indígena do RN, de 16 a 18 de dezembro de 2019, na comunidade indígena Amarelão – João Câmara/RN, manifestamos aqui nosso repúdio e apresentamos reivindicações quanto à forma que a questão indígena está sendo tratada no atual governo federal.
Vivemos hoje o pior cenário político nacional desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, onde foram assegurados direitos originários dos nossos povos. O Movimento Indígena do Brasil desde a década de 1970 vem lutando por direitos e contra a violência e extermínio dos povos indígenas. No Rio Grande do Norte, desde o ano de 2005, as comunidades indígenas vêm se somando ao Movimento Indígena do Nordeste e a nível nacional nessa luta por garantia dos direitos. Nossa luta era principalmente para assegurar que os direitos constitucionais já garantidos chegassem até as populações indígenas. Hoje nossa principal luta é para não deixar que esses direitos sejam retirados, como vem sendo desde que o atual presidente foi eleito.
Repudiamos e externamos nossa revolta e indignação contra o Governo Federal, contra as medidas e decisões tomadas por ele que ferem diretamente e sem nenhum constrangimento os direitos dos povos indígenas. Entre tantos ataques, repudiamos veementemente:
– a situação de extermínio dos povos indígenas do Brasil, a exemplo dos assassinatos de caciques guajajara e guardiões das florestas, sem até o momento nenhuma elucidação do crime;
– a proposta de fechamento da SESAI, o que implica em acabar com a saúde indígena no Brasil;
– o sucateamento da FUNAI;
– a perseguição contra servidores da FUNAI, indigenistas e antropólogos;
– a reforma da previdência social que tanto tem prejudicado os agricultores indígenas;
– o desmonte da SECADI e de toda política pública voltada à educação escolar indígena que implicou no cancelamento dos cursos de formação de professores, como as Licenciaturas interculturais Indígenas e o Curso Saberes Indígenas na Escola;
– corte de recursos do Programa Bolsa Permanência;
– a redefinição do Marco Regulatório, dificultando ainda mais o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil.
Diante de tantos ataques protagonizados pelo atual presidente e seus ministros, deixamos claro que não abriremos mão de nossos direitos, e lutaremos para garantir:
– o direito à vida e segurança das lideranças indígenas;
– o fortalecimento da FUNAI;
– a demarcação das nossas terras;
– a permanência da SESAI e a criação de um DSEI no RN;
– a retomada de investimentos em políticas públicas voltadas à área da educação, com destaque ao retorno da SECADI, a ampliação do Programa Bolsa Permanência e demais programas de inclusão dos indígenas na universidade e formação continuada.
Nós resistimos a 519 anos de luta para permanecermos vivos e em nossos territórios, não será Jair Bolsonaro e nem um outro governo ante indígena que irá acabar com os povos indígenas do Brasil!
VI Assembleia Indígena do Estado do Rio Grande do Norte