Avança a luta em defesa da saúde pública
Vitória dos e das trabalhadoras do IMESF! A luta continua!
Unidade Classista – Rio Grande do Sul
No dia 10 de janeiro de 2020, os trabalhadores e as trabalhadoras do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre, o IMESF, tiveram uma grande vitória. Foi publicada a decisão pela justiça do trabalho de que está mantida a nulidade dos avisos prévios que haviam sido emitidos em dezembro de 2019, até transitar em julgado no STF a ação que discute a constitucionalidade do IMESF por ser uma empresa pública de direito privado da saúde. No dia 13 de janeiro, foi publicada a deliberação do Ministério Público impedindo o prefeito Marchezan de terceirizar a Atenção Básica em Saúde da cidade.
No entanto, no dia 14, o prefeito descumpriu a deliberação judicial dos Ministérios Públicos e demitiu diversos trabalhadores do IMESF. Essa questão se arrasta desde setembro de 2019 quando o prefeito Marchezan anunciou a demissão de 1840 trabalhadores do Instituto. A partir de então se iniciou um período de resistência dos trabalhadores e das trabalhadoras pelo seu emprego e em defesa do SUS. Essas são vitórias importantíssimas para esses trabalhadores e para a classe trabalhadora como um todo, sendo fruto da organização e mobilização destes.
A tentativa de desmonte do SUS vem ocorrendo desde sua criação e se intensifica no atual período de crise do capitalismo, quando as demissões em massa de trabalhadores fazem parte da tática do sistema econômico para manter as taxas de lucro dos grandes empresários e banqueiros. Estas decisões judiciais são uma vitória, mas a luta continua!
Os desmontes e ataques à saúde pública e à classe trabalhadora vão continuar, mas nós vamos permanecer resistindo! Devemos estar preparados para novas batalhas sabendo que só a luta muda a vida.
As OSs já adentraram algumas unidades de saúde da Atenção Básica de Porto Alegre. Com isso, muitos profissionais do IMESF estavam sendo remanejados para outras unidades de saúde, causando sofrimento a esses profissionais, desmontando as equipes de saúde que já estavam organizadas no seu processo de trabalho e perdendo o vínculo com os usuários e com as comunidades. Esse processo enfraquece o SUS e sua lógica de vínculo e continuidade dos processos de trabalho.
É necessário lutar, portanto, pela permanência das equipes de saúde nos seus locais de trabalho, já que a deliberação judicial sobre isso ainda é provisória e o prefeito tem desafiado os Ministérios Públicos com sua política antipopular e privatista. Para além disso, é necessário que o município complete as equipes da Estratégia de Saúde da Família com os profissionais que faltam para atender as comunidades.
Precisamos agora seguir com nossa luta que tem demonstrado ótimos resultados aos trabalhadores da saúde! Nossa luta deve ser por uma gestão direta da saúde, para que tais profissionais sejam admitidos como estatutários do município. Vamos seguir lutando pela revogação da EC 95 que congela investimentos públicos, pela melhoria da estrutura da saúde pública, pela melhoria das condições de vida da classe trabalhadora que também influenciam no processo saúde doença! É necessário fortalecer as entidades sindicais que se mostram estar ao lado da classe trabalhadora para que tenhamos cada vez mais conquistas!
POR UMA SAÚDE 100% PÚBLICA, ESTATAL E DE QUALIDADE!
PELA GESTÃO DIRETA DA SAÚDE!
NENHUM DIREITO A MENOS!