Cortes na Educação: arrocho e privatização
Bolsonaro retira quase R$ 20 bilhões da educação
Seção Sindical ANDES UFRGS
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, aprovada por Bolsonaro, corta quase R$ 20 bilhões da educação na comparação com 2019, sendo 14,8% nas universidades e 7,1% nos institutos federais. Veja detalhes.
A redução nos valores do orçamento já estava inclusa na primeira versão aprovada da LDO no final de dezembro de 2019. Os principais afetados pelo corte serão as universidades e os institutos federais federais, impactando principalmente os gastos com pessoal.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, sancionada por Bolsonaro em 18 de janeiro, reduziu o orçamento do Ministério da Educação em R$ 19,8 bilhões, na comparação com 2019, desenhando o plano de futuros ataques privatistas à estrutura das universidades e institutos federais, como o projeto Future-se.
Em 2019, o orçamento do ministério da Educação era de R$ 122,9 bilhões e para 2020, este valor é de apenas 103,1 bilhões, ou seja, um corte de 19,8 bilhões (que corresponde a uma redução de 16,3%).
Desses 19,8 bilhões, cerca de R$ 14,7 bilhões (73%) será cortado nas despesas com pessoal, ou seja, no pagamento dos técnico-administrativos em educação e dos professores das universidades e institutos federais, que tem seu valor reduzido em escandalosos 20% em relação aos gastos de 2019, já bastante arrochados, diga-se de passagem. No custeio foi cortado R$ 5,3 bilhões (ou 11,6%) e para investimentos, especialmente obras, a redução é de R$ 45 milhões.
Nas universidades federais, esses cortes significarão uma redução de R$ 7,3 bilhões, ou 14,8%, dos recursos para 2020 em relação aos de 2019. Nos Institutos Federais, R$ 1,1 bilhão (ou 7,1% menos que 2019), enquanto nos hospitais e a área de saúde serão retirados R$ 2,9 bilhões, afetando também o atendimento dos hospitais universitários à população.
A Capes, depois de uma sequência de cortes de bolsas em 2019, sofreu uma nova redução de R$ 1,4 bilhão no orçamento, que deverá comprometer as atividades de muitos pesquisadores e grupos de pesquisa em 2020.
Tabela: Sindoif
Importante observar o aumento de R$ 177 milhões em “inversões financeiras”, único subitem do orçamento do MEC que teve incremento na comparação entre 2019 e 2020. Uma das possibilidades de gasto em “inversões financeiras” é a compra pelo poder público de “títulos representativos do capital de empresas“. Será que a ideia é começar a implantação do FUTURE-SE? Ou será para implantar a política de voucher para o ensino básico?
Uma outra mudança importante no orçamento 2020, comparado com os anos anteriores, é a dotação de valores em duas (2) contas distintas para cada universidade e cada instituto federal. A lei orçamentária de 2020 traz uma conta complementar para cada instituição federal de ensino que estará vinculada a capacidade de arrecadação da União.
O valor do orçamento aprovado corresponde a 60% da dotação prevista para as despesas discricionárias da instituição e o restante estará na conta complementar, que terá que ser votada no Congresso ao longo do ano. Caso o valor do orçamento não seja integralizado ficará inviável manter as atividades das instituições com recursos 40% abaixo do executado em 2019.