Pandemia e a vida das mulheres
As cenas que temos vistos pelo mundo nas últimas semanas nos leva a pensar que entramos em um filme de apocalipse. No Equador, familiares aguardam centenas de mortos serem levados de suas casas ou das ruas para serem enterrados, tendo que viver com o pânico da possibilidade de contaminação, com a tristeza da perda do ente querido e com a situação de ter uma pessoa em processo em decomposição no cômodo ao lado. Enquanto isso, o presidente Lenin Moreno lança mais um pacote de pagamento ao FMI. Situação não muito diferente da Itália, onde mortos estavam sendo entulhados devido a impossibilidade de serem enterrados, a mesma Itália que no início da pandemia recebeu diversos turistas em cidades como Milão, com o direcionamento do prefeito da cidade.
A pandemia ocasionada pelo coronavírus deixa escancaradas algumas questões chave que são determinantes em nossas vidas. A primeira delas é que os governos que são alinhados com o grande capital, como o do Brasil, não se importam nem um pouco com a vida da população e, ademais, que o sistema capitalista e a produção de riquezas não existe sem a classe trabalhadora. Não bastam as mais avançadas tecnologias, indústrias e fábricas, sem trabalhador(a) não há produção de riqueza social. Por isso o grande empresariado e a pequena burguesia saíram para desfilar em seus carros, afastados de outras pessoas, para reivindicar o fim do isolamento social. Outra questão é que economia e saúde não são realidades opostas e antagônicas, pelo contrário, o processo saúde – doença está diretamente relacionada à economia, ou seja, à produção social da vida.
A COVID – 19 (doença causada pelo novo coronavírus) é uma ponta do iceberg que está sendo visto nesse momento pela alta transmissibilidade, o desconhecimento da doença e a necessidade de paralisar o trabalho. Contudo, por debaixo das águas profundas há uma imensa base que condensa outra diversidade de doenças como a dengue, zika, e chicunguya ou, ainda, agravos sociais, como o feminicídio ou abortos clandestinos – os quais têm uma alta mortalidade e estão diretamente determinados por este sistema social, que produz uma massa de pessoas em condições de pobreza, vivendo sem mínimas condições sanitárias e submetidas a uma série de violências.
Pelas declarações de Bolsonaro, a economia aparece como a produção de riquezas que beneficia a totalidade social, mas será que isso é real? De acordo aos seus discursos, trabalhadoras e trabalhadores precisam voltar ao trabalho para salvar seus empregos, mesmo com o risco de contrair o vírus nos deslocamentos de ônibus ou nos locais de trabalho. Nesse sentido, devemos perguntar-nos: o presidente está preocupado com manter as pessoas se alimentando e com saúde, ou com as taxas de lucros dos patrões?
Já existe uma grande massa de riquezas sociais que foram produzidas pelos(as) trabalhadores(as), que pode manter a compra de alimentos nacional e internacionalmente, bem como manter os serviços essenciais públicos. A questão principal é que esse total de riquezas está na mão de uma ínfima minoria da população, o patronato e os banqueiros, ou seja, a classe parasitária, que fica com a maior parte do trabalho produzido socialmente.
Agora, mais do que nunca, esses bens acumulados precisam ser divididos socialmente, precisam garantir a vida daqueles que os produziram. De acordo a Auditoria Cidadã da Dívida Pública, hoje o Brasil tem cerca de 4 trilhões no Tesouro, Banco Central e em reservas internacionais, riqueza que vem sendo reservada para pagamento da dívida pública, que tem usurpado em torno de 40% – 50 % do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Essa riqueza precisa parar de ser entregue nas mãos dos banqueiros e ser revertida no setor saúde, educação e assistência social a fim de manter os trabalhadores em casa, no sistema de hotelaria nacional ou para criação de novas moradias. Afinal, são milhares de profissionais da saúde que precisam evitar a exposição de suas famílias, mulheres em situação de violência que precisem sair de seus lares para permanecerem vivas e seguras, além de moradores de favelas e vilas, que vivem sem nenhuma condição de isolamento e sem condições de se manterem longos períodos em casa – que muitas vezes se resumem a um cômodo ou dois cômodos.
Da mesma forma, a nível internacional, o número de acometidos e de mortos evidencia que não é suficiente ter riquezas acumuladas para se garantir a vida. Os Estados Unidos, considerada a maior democracia do mundo, tornou-se o epicentro da epidemia e hoje acumula o maior número de casos e morte confirmados, junto com a Espanha, Itália, França, Alemanha e Reino Unido (dados da OMS). Nos EUA, a maior parte dos acometidos são da população afro americana, que se concentram nas periferias das cidades. Poderíamos pensar que esses números são influenciados pelo número de testes confirmatórios realizados, supondo que esses foram mais empregados nos países que têm mais casos confirmados, mas não é a realidade, já que os EUA ocupa o décimo terceiro lugar entre os países que tem mais de 10.000 casos confirmados em relação ao número de realização de testes proporcionalmente à sua população.
O que é perceptível é que as tragédias que a pandemia vem causando se concentram principalmente em locais onde estão se combinando: 1. negligência com o isolamento social por parte dos governos; 2. a impossibilidade de manter-se em casa por falta de políticas sociais que garantam os elementos básicos para viver; 3. a desassistência dos sistemas de saúde (principalmente onde não há sistemas públicos universais) ou seu colapso; 4. falta de equipamentos de proteção individual e testes terapêuticos para a população em geral e profissionais da saúde, que evidencia as dificuldades de desenvolvimento científico ou a priorização de certos setores industriais.
Os países socialistas ou com economias centralizadas e sistemas de saúde 100% públicos têm dado exemplos no controle da pandemia. Cuba como sempre, inspira na organização do sistema de saúde e na sua solidariedade internacional. Na primeira semana de março, instituiu um plano de controle da doença, na semana seguinte recebeu um navio britânico que estava sendo negado em todos os portos e conduziu seus tripulantes em segurança em dois aviões de volta a seu país e como sempre tem feito, enviou 593 médicos e outros especialistas, como parte do Contingente Internacionalista Henry Reeve, para 15 países para auxiliar no enfrentamento da pandemia.
A Venezuela organizou uma série de medidas sociais para garantir que o isolamento social seja possível, como distribuição de renda às trabalhadoras e trabalhadores, pagamento dos trabalhadores públicos e privados por 6 meses, suspensão de taxa de água, luz e gás da população por tempo indeterminados, proibição de cobrar aluguéis pelos próximos 6 meses, entre outras coisas, para além disso, têm realizado testes na população sintomática ( enviados pela a China e Rússia), que concederam informações via aplicativo nacional ( para ver demais medidas ler reportagem sugerida abaixo). O vice-chanceler vietnamita To Anh Dung entregou na última terça 550.000 máscaras antibacterianas feitas no Vietnã para ajudar a França, Alemanha, Itália, Espanha e Reino Unido no confronto com COVID-19.
Os EUA, muito diferente de todas as referidas expressões de solidariedade a nível mundial, vêm funcionando como verdadeiros piratas, desviando a compra de testes, EPIs e respiradores. Além disso, mantêm embargos econômicos, comercial e financeiro contra a Venezuela e Cuba, limitando a chegada de alimentos, combustíveis, medicamentos e outros bens essenciais, o que dificulta o enfrentamento à pandemia. Na guerra que mantém contra Venezuela, recentemente apresentou denúncia formal de narcoterrorismo, tráfico de armas e corrupção contra o presidente Maduro. Para completar, Trump anunciou a suspensão do financiamento para a Organização Mundial da Saúde (OMS), por divergências com a atual gestão e o plano de combate ao Coronavírus.
O presidente brasileiro também vem dando um show de irresponsabilidades. Na contramão das medidas que vêm sendo indicadas pela a OMS internacionalmente, Jair Bolsonaro vem fazendo declarações genocidas, estimulando um ideário social de “força do brasileiro”, reforçado principalmente a partir da figura do patriarca ou do “Machão”, que construiu durante toda sua campanha. A classificação da doença como “gripezinha”, o estímulo ao fim do isolamento social (realizado ainda de forma parcial nacionalmente), o apoio às manifestações pró fim do isolamento e reivindicando nova ditadura, a negação de mostrar o resultado de seu exame publicamente, a indicação do uso milagroso da cloroquina e hidroxicloroquina – mesmo sem pesquisas que demonstram o real benefício das drogas -, a contraposição entre a economia e as medidas sanitárias e a teatrologia em torno das mudanças de seus ministros são algumas de suas recentes manifestações esdrúxulas.
A classe trabalhadora continua pagando pela a crise…
Mas a grave situação que a classe trabalhadora vive no momento não se resume às declarações do miliciano. Medidas anteriores, tais quais a EC 95, que agravou o subfinanciamento crônico do Sistema Único de Saúde (dados do Conselho Nacional de Saúde apontam que cerca de 22 bilhões que deixaram de ser investidos); e a Reforma Trabalhista, que retirou direitos das trabalhadoras e trabalhadores, foram aprofundadas recentemente através de Medidas Provisórias (MPs). As MPs 927 e 936, por exemplo, atacam drasticamente a proteção social, flexibilizando contratos de trabalho com intenção única de manter os lucros das empresas, contrariando os planos emergenciais implementados em outras partes do mundo que visam garantir um mínimo de estabilidade econômica aos trabalhadores e trabalhadoras.
Apesar de ter sido retirado da MP 927 o escandaloso parágrafo que propunha que trabalhadores(as) poderiam ser demitidos por quatro meses enquanto durasse a crise, a MP 936 assinada no dia 01 de abril possibilita a redução de jornada e salários e permitir a suspensão dos contratos. De acordo ao Dataprev, a medida já atingiu 1,7 milhões de trabalhadores(as).
A MP 927 estabelece:
Regime de trabalho a distância, com o teletrabalho e home office, sendo que a empresa deve fornecer meios de trabalho se o trabalhador não possuir. Poderíamos dizer que home office é o nome gourmet para ampliações de jornadas através de trabalho remoto;
Antecipar as férias dos trabalhadores, sendo que o ⅓ das férias poderá ser pago até dezembro, junto com o décimo terceiro,
Fornecimento de férias coletivas com aviso em 48 horas, sem necessidade de comunicar aos sindicatos ou órgão local Ministério do Trabalho, que não são férias em tempos de necessidade de isolamento social e sem programação alguma do trabalhador;
Suspensão de férias dos profissionais da saúde ou licença não remunerada, bem como de outros serviços não essenciais;
Prolongamento de jornadas de trabalho para os profissionais da saúde, que terão ainda mais chance de se contaminarem após jornadas exaustivas;
Antecipação de feriados;
Permite as empresas suspender o pagamento do FGTS durante os meses março, abril, maio e junho;
Suspende as exigências em relação a segurança e saúde do trabalhador, desobrigando a empresa a realizar exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares. Sendo que o único obrigatório é o demissional,
Banco de horas para compensar o tempo de dispensa dos trabalhadores, que pode ser cobrados em até 18 meses, respeitando o mínimo de 2 horas extras por dia, exigidos na CLT .
A MP 936 estabelece:
Possibilita a redução da jornada em 25%, 50% e 70% por 90 dias ou suspensão do contrato por 2 meses. O patrão manterá o pagamento do salário correspondente a jornada mantida e o governo concederá o acesso a um benefício especial que corresponde ao seguro desemprego proporcional a redução.
No caso da suspensão do contrato o trabalhador acessa o benefício proporcional ao seguro desemprego. Em empresas com faturamento acima de R$ 4,8 bilhões no ano anterior, o empregador pagará 30% do valor do seguro e o governo o restante do valor.
Os salários dos trabalhadores e das trabalhadoras reduzirão bastante com a medida, principalmente para quem ganha mais de R$ 3135,00. Nesses casos, o acordo individual só pode acontecer para redução de 25% da jornada, e os demais formatos devem-se dar através de acordo coletivo.
Mulheres gestantes também podem ter seus contratos suspensos ou suas jornadas reduzidas, o que impactará no valor recebido durante a licença maternidade para aquelas que já estiverem nos últimos meses da gestação. Apesar da CLT proteger as mulheres grávidas da demissão, a nova MP dá brecha para a diminuição das jornadas e suspensão dos contratos acontecerem. Os acordos de diminuição de jornada e suspensão de contratos devem ser acordados entre patrão e trabalhadora, mas não podemos esquecer que quem tem maiores poderes para definir essa relação são os donos da empresa. De acordo a MP, a trabalhadora que aderir ao acordo não pode ser demitido nos 2 ou 3 meses após cessar o acordo. Apesar da medida parecer uma proteção para a trabalhadora, torna-se mais uma forma de assédio para aquelas que não quiserem aderir ao acordo, ameaçando-as de demissão.
Não obstante, nos últimos dias o número de mortes de trabalhadores e trabalhadoras da saúde aumentaram, fato que explicita a insuficiência das medidas adotadas para prevenção, a falta de equipamentos de proteção individual, altas condições de estresse no trabalho e falta de medidas de educação em saúde. No Brasil inteiro, as mortes de profissionais da saúde registradas até o momento são, em maioria, da área de enfermagem e técnicos, categorias sabidamente mais afetadas pela retirada de direitos e aumento da desigualdade, além de serem compostas majoritariamente por mulheres.
Trabalho doméstico e pandemia
Sabemos que o trabalho doméstico sustenta e mantém o sistema capitalista funcionando na medida em que reproduz e faz a manutenção da vida de trabalhadoras e trabalhadores, e isso coloca sobre as mulheres o peso de mais uma jornada de trabalho, sem valorização e extenuante, imposto pela sociedade capitalista e patriarcal. Assim, a histórica reivindicação das socialistas pela valorização do trabalho doméstico ganha coro em meio à pandemia. Mães e pais em home office e com elevado poder aquisitivo compartilham mensagens irônicas dizendo: “não sei quanto ganham as professoras dos meus filhos, mas com certeza é pouco”, estressados com o excesso de trabalho no ambiente doméstico e agregando-lhe valor.
O que ocorre nesse momento da pandemia, no qual as medidas higiênicas são tão ressaltadas enquanto necessárias para diminuir a transmissão, e no qual as crianças ficam em casa devido ao cancelamento de aulas, é que o trabalho doméstico passou de invisível para central e sobrecarrega ainda mais as mulheres. A hegemônica falta de consciência sobre uma divisão igualitária das tarefas domésticas entre as famílias, oriunda dessa cultura patriarcal e machista, tem aprofundado o sofrimento psíquico de milhares de brasileiras e pode ampliar as situações de violência doméstica. Além disso, preocupa-nos também as condições de trabalho das empregadas domésticas e diaristas no geral.
Um manifesto/abaixo-assinado lançado pelas filhas e filhos de empregadas domésticas foi impulsionado após o falecimento de Cleonice, uma trabalhadora doméstica de 63 anos, contaminada por sua patroa que havia voltado da Itália e estava com diagnóstico de COVID. Nesse manifesto estão algumas histórias de vida de uma categoria com mais de 6 milhões de trabalhadoras/es espalhados por todo o país, e faz-se um apelo ao Estado e à sociedade para que forneçam: “Dispensa remunerada imediata de domésticas, com carteira assinada ou informais, e de diaristas; Adiantamento das férias em sua totalidade ou de forma parcial; Caso o empregado more na casa do empregador e esteja em grupo de risco, o mesmo não poderá ser colocado em situações de risco de contágio, como: ir a supermercados, farmácias, shoppings e demais espaços públicos, evitando assim, quaisquer tipo de aglomerações”. (Leia na íntegra:https://www.change.org/p/ao-poder-p%C3%BAblico-empregadores-e-empregadoras-de-dom%C3%A9sticas-e-diaristas-e-toda-sociedade-civil-quarentena-remunerada-imediata-pra-domesticas-e-diaristas)
Aumentam os casos de violência doméstica
O Brasil é um dos países que com mais elevados índices de feminicídios e violência doméstica, e esse cenário vem se agravando no Governo Bolsonaro, que traz em seu bojo uma onda conservadora que assola principalmente às mulheres, que, como já afirmado nesse documento, são as responsáveis pela manutenção e reprodução da vida e por isso tem várias jornadas extenuantes de trabalho.
A conjuntura da pandemia, com o isolamento e a quarentena, agrava a curva de crescimento de violência doméstica. Entre os dias 17 e 25 de março o Brasil registrou um aumento de 9 por cento no número de ligações para o canal de denúncia do governo federal, mas sabemos que esse número pode ser maior pela dificuldade que as mulheres muitas vezes encontram em acessar o canal.
Em apenas uma semana de isolamento, o aumento de denúncias de violência doméstica na cidade do Rio de Janeiro foi de 50%, surpreendendo até mesmo as autoridades da área. Em São Paulo, de acordo com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Polícia Civil há a percepção de um aumento nos casos de violência doméstica, ainda não mensuráveis tendo em vista a dificuldade das vítimas em acessar os canais de denúncia. Alguns locais, como Minas Gerai, os indicadores mostram redução do números de denúncias no período comparado ao ano passado, o que causa preocupação pois no contexto de isolamento as mulheres que convivem com seus agressores estão mais expostas a violência, isoladas em casa com seus agressores, e muitas vezes ficam impossibilitadas de denunciar e buscar ajuda. Isso sem contar os crescentes casos de violências e abusos sexuais contra crianças e adolescentes, nos quais o abusador na maioria dos casos se encontram dentro de casa, e quando não, é alguém muito próximo à família. Os abusos e violências contra as pessoas idosas também tendem a aumentar nesse contexto.
Devemos destacar também a violência psicológica sob a qual estão submetidas especialmente as mulheres jovens e LBTs – lésbicas, bissexuais, trans, travestis. Por ser comum a falta de condições econômicas de terem moradia própria, silenciam-se e reprimem seu modo de ser para evitar conflitos familiares e manterem-se em casa com alguma saúde mental. Este fato preocupa-nos sobremaneira, principalmente porque vivenciamos no último período um fortalecimento do fundamentalismo, expresso em projetos que tragicamente têm promovido ideias de “cura gay” e antifeminismo.
Além desse quadro tortuoso e perigoso para as mulheres, Bolsonaro chegou a declarar que a violência doméstica é um fato que ocorre dentro de casa em decorrência da falta de pão e de trabalho, naturalizando a violência e utilizando os dados como mais uma “desculpa” para que a quarentena acabe e segue com sua política que coloca em risco a vida e saúde dos trabalhadores privilegiando a economia e o lucro de grandes empresas, e não poupa esforços nem afirmações esdrúxulas para isso.
Socialismo ou Barbárie!
Nesse sentido, apontamos que mais do que nunca o socialismo está na ordem do dia. Como apontou a grande Rosa Luxemburgo, “Socialismo ou Barbárie”. A incessante busca por lucros, inerente ao sistema capitalista, está destruindo o planeta, desequilibrando os sistemas naturais e exterminando a classe trabalhadora. A retomada ou não da organização de nossa classe determinará a história de toda a humanidade. As mulheres sempre estiveram à frente dos processos de luta e revolucionários, muitas vezes em menor escala que os homens devido a negação histórica do espaço político como um espaço a ser ocupado por nós, mas não podemos nos conformar com essas imposições patriarcais, reiteradas pelo capital. Precisamos urgentemente nos organizar em espaços políticos e de luta.
Toda solidariedade às mulheres e a toda a classe trabalhadora do mundo!
Entre algumas das várias medidas necessárias destacamos:
Por uma ampla unidade de todos os países do mundo, a fim que todos tenham acesso aos insumos, tecnologia e profissionais necessários para enfrentamento da pandemia;
Somos contra o bloqueio econômico e político genocida contra a Venezuela e Cuba, que tem impedido medicamentos e alimentos chegarem e dificultam o controle da doença;
Chega de pagar dívidas externas e internas e pela a taxação de grandes fortunas. Que esses dividendos sejam investidos no controle da pandemia;
Pela manutenção do isolamento social massivo, com manutenção plena de empregos e salários;
Pela suspensão de aluguéis e pela garantia de fornecimento de água, luz, energia, internet e gás de forma gratuita a toda a população;
A convocação imediata de concursados públicos em lista de espera para todos os serviços essenciais e pela realização de novos concursos públicos;
A garantia de todos os equipamentos necessários aos profissionais de saúde, bem como condições digna de trabalho;
Contra a MP 927 e a MP 936. Pela revogação das Reformas Trabalhista e da Previdência;
Pela revogação da EC 95, pela ampliação dos serviços públicos em saúde, por mais investimentos em ciência e tecnologia;
Exigimos que os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência sejam considerados essenciais, que canais de denúncia online com maior facilidade de acesso às vítimas sejam criados em todas as localidades, que as medidas protetivas às mulheres sejam ampliadas, e que haja um crescimento no potencial de atendimento em abrigos e lares destinados às mulheres trabalhadoras nessa situação.
Aumento do auxílio assistencial condizente ao número de crianças e/ou dependentes nas famílias;
Contra o governo Bolsonaro e Mourão e todos os representantes do capital;
Coordenação Nacional do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro,
Filiada à Federação Democrática Internacional de Mulheres ( FDIM )
Internacional:
Cuba
Venezuela:
Venezuela: vanguarda humana contra o Covid-19 (por Anisio Pires)
MP 927:
MP 927: da pandemia ao pandemônio
Um milhão de trabalhadores tiveram salários e jornadas reduzidos
Calculadora Trabalhista:
https://contaazul.com/mais/calculo-mp-936-2020/?utm_campaign=calculadora-mp936&utm_source=blog&utm_medium=cta-blog-smb&hsCtaTracking=e359caec-c08d-488a-bd71-98108e3718fd%7C47a984ac-7bd7-4e7b-865a-e6d088171a6b
Testes para COVID 19
https://ciis.fmrp.usp.br/covid19/analise-brasil-e-mundo-testes/
Sobre condições de trabalho em saúde:
https://brasil.elpais.com/ciencia/2020-03-05/oms-alerta-que-a-falta-de-equipamentos-de-protecao-poe-profissionais-da-saude-em-risco.html
https://theintercept.com/2020/04/10/coronavirus-servidores-grupo-de-risco-sp/?utm_source=The+Intercept+Brasil+Newsletter&utm_campaign=4ca324d9c7-EMAIL_CAMPAIGN_Tati10abr&utm_medium=email&utm_term=0_96fc3bd6d5-4ca324d9c7-133481889
https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/31/profissionais-de-saude-e-agentes-de-seguranca-devem-ter-prioridade-em-testes-para-covid-19-entenda.ghtml
Dívida pública
Suspensão do pagamento da dívida pública pode liberar trilhões de reais para combate ao coronavírus
Manifesto relacionado às trabalhadoras domésticas:
https://www.change.org/p/ao-poder-p%C3%BAblico-empregadores-e-empregadoras-de-dom%C3%A9sticas-e-diaristas-e-toda-sociedade-civil-quarentena-remunerada-imediata-pra-domesticas-e-diaristas)
Dados comparativos sobre mortalidade, morbidade e número de testes realizados em diferentes partes do mundo:
https://www.worldometers.info/coronavirus/
Sobre OMS:
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52302892
Sobre a subnotificação no Brasil:
https://apsemrevista.org/aps/article/view/70/48
Sobre processo saúde – doença, agronegócio e doenças infectocontagiosas:
https://www.esquerdadiario.com.br/Ciencia-e-marxismo-uma-abordagem-dialetica-da-saude-publica?fbclid=IwAR09MUn8ISKp7h62JVNTlz91Y5RJGZ7DKbfVCK–AnKuLJcp4Yy5DU71PIs
Desigualdade e Coronavírus:
https://news.un.org/es/story/2020/03/1471982
https://www.infobae.com/america/mundo/2020/04/12/el-virus-no-ataca-a-todos-por-igual/