O desmonte do SUS e o avanço da pandemia no RJ
Urge a unidade classista!
Os números recentes da pandemia são impactantes: enquanto o mundo ultrapassou o número de 1.800.000 pessoas mortas por COVID-19, registramos no Brasil e no Rio de Janeiro um aumento preocupante no número de casos confirmados e internações pela doença.
Nas últimas semanas, assistimos a um avanço nas infecções entre jovens e a sobrecarga das unidades de saúde, que já ultrapassam o seu limite: 91% dos leitos de UTI destinados a Covid-19 estão ocupados na cidade do Rio de Janeiro, mais de 100 pessoas aguardam transferência para leitos hospitalares destinados para atendimento a COVID-19 na capital e na Baixada Fluminense.
Há nos últimos meses também um elevado número de mortes que ocorreram nos domicílios e logradouros públicos, chamando a atenção para o grau de desassistência em saúde que nosso povo enfrenta. No Rio de Janeiro também ocorre um excesso de mortalidade das diversas formas de câncer e também as provocadas por doenças nutricionais e metabólicas. Muitas dessas pessoas enfrentam dificuldade para manter seus acompanhamentos de rotina, considerando a sobrecarga do sistema de saúde.
Na esfera federal, o discurso genocida do governo Bolsonaro deliberadamente segue atacando e impedindo o fortalecimento de políticas públicas na área da saúde, além de implementar medidas de austeridade fiscal que avançam com o sucateamento do SUS.
No RJ houve tanto no primeiro quanto no segundo semestre de 2020 demissões em massa de trabalhadores dos hospitais da rede federal em plena pandemia! Mais de 3400 trabalhadores do setor, dos hospitais e institutos federais não estão mais na linha de frente para atender a população.
O resultado deste processo deliberado de privatização e sucateamento do SUS, desvalorização e desrespeito aos trabalhadores servidores e terceirizados do setor recai tanto sob estes trabalhadores quanto a população carioca. Na medida que avança a pandemia de COVID-19, são reveladas também as contradições da assistência à saúde pública que convive com a iniciativa privada e com intensos processos de desmonte em todos os seus níveis de atenção, da atenção primária, da atenção psicossocial, até a rede de urgência e emergência.
Apesar de o SUS cumprir um papel essencial no combate à pandemia de COVID-19, políticas implementadas a nível municipal, estadual e federal seguem acelerando o seu sucateamento. Em vez de fortalecer a importância do sistema público de saúde e garantir condições dignas de trabalho, de moradia e de assistência, os governos, contrários à defesa da saúde enquanto direito universal, operam a privatização e a precarização da saúde pública.
Exemplos destas políticas de morte produzidas por governos empresariais e de partidos da ordem, capitalistas, são muitos como o incêndio ocorrido no ano passado no Hospital Federal de Bonsucesso por falta de manutenção, a precarização da rede de atenção psicossocial, a insuficiente cobertura da rede de atenção primária à saúde e a falta de insumos e medicamentos em diversas unidades de saúde. É iminente o colapso da saúde pública.
A situação atual evidencia o processo crônico de sucateamento da rede pública de saúde, fruto do desinvestimento de inúmeros governos interessados em aprofundar a saúde como mercadoria a ser obtida através da iniciativa privada.
Mesmo frente à atual crise sanitária, o governo do Estado do Rio de Janeiro e a prefeitura do município mostram seu descompromisso com a classe trabalhadora. Se com o ex-prefeito Marcelo Crivella vimos uma completa inércia na adoção de medidas que permitissem combater a Covid-19 na cidade, demissões em massa de trabalhadores do SUS e desvio de recursos públicos da saúde, tampouco podemos nos iludir com as promessas trazidas pela gestão de Eduardo Paes.
Apesar de uma suposta aproximação de setores progressistas da saúde, sua gestão já mostrou para o que veio, seguindo a linha do seu partido liberal empresarial e elitista, prometeu medidas de austeridade fiscal e contrarreforma da previdência para a retirada de direitos dos servidores públicos, nomeou inicialmente um conservador para a superintendência de saúde mental, fechou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Manguinhos do dia para a noite deixando moradores de diversos territórios sem atendimento em plena pandemia, publicou em diário oficial reabertura para a entrada de Organizações sociais e está dando espaço para representantes do Complexo Médico-Industrial da saúde, prometendo contribuir para o avanço da privatização dos serviços públicos e contínuo ataque aos direitos dos trabalhadores do SUS.
O atual momento da crise sanitária exige a adoção imediata de medidas restritivas às atividades que geram aglomeração, o investimento público robusto e necessário nas unidades de saúde pública e o respeito e valorização dos trabalhadores do SUS. A saúde pública é uma pauta prioritária para a garantia da vida da classe trabalhadora!
É preciso avançar na formulação de um plano para enfrentamento da COVID-19 que seja pautado em aspectos técnico-científicos orientado por vulnerabilidades econômicas, sociais e sanitárias para o fortalecimento do SUS integral, público e universal. É urgente que novas vagas de internação e leitos de terapia intensiva sejam abertos em unidades públicas de saúde, com reforço de insumos, equipamentos de proteção individual e garantia de adequadas condições de trabalho e remuneração para os trabalhadores em saúde.
Considerando o estado de emergência sanitária e a atual fila no sistema de regulação, retorna com urgência a necessidade de implantação de uma central única de regulações de leitos de terapia intensiva, envolvendo leitos públicos e privados.
A possibilidade de vida do povo trabalhador não pode estar condicionada a ter ou não condições de pagar um plano privado de saúde. O mesmo é válido para estratégias de vacinação: necessitamos de um plano concreto para que, tão logo essa tecnologia esteja disponível, o SUS consiga rapidamente ativar seus equipamentos de saúde para vacinação em massa da população.
É urgente que a prefeitura e o governo do Estado do Rio de Janeiro adotem medidas econômicas, sociais e sanitárias para a contenção da pandemia e que valorizem os trabalhadores que estão na linha de frente, incluindo o pagamento dos salários e o fornecimento de condições dignas e adequadas para a realização do trabalho.
É urgente a reabertura da UPA de Manguinhos pela prefeitura do Rio de Janeiro, assim como a imediata recontratação dos trabalhadores demitidos e estruturação adequada da unidade para atendimento da população! É inadmissível que qualquer equipamento público de saúde seja fechado em plena pandemia deixando a população trabalhadora em ainda maior sofrimento!
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) se coloca ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras usuários do SUS e profissionais da saúde pública, terceirizados e servidores, que neste momento estão mobilizados para a reivindicação dos seus direitos. Não é possível conciliar com empresários privatistas que se travestem de gestores da saúde pública. Sem respeito aos usuários, trabalhadores e trabalhadoras, não há política pública que acolha e atenda as necessidades da população. A unidade classista dos trabalhadores, profissionais e usuários do SUS, é fundamental! Não é um problema de gestão a precarização do SUS, é um projeto das classes dominantes e que precisa ser enfrentado coletivamente!
A vida precisa estar acima dos lucros!
Pelo poder popular e rumo ao socialismo!
PCB-RJ
07 de Janeiro de 2021