Mês da Mulher e a luta contra a violência de gênero

Por Ariana Rocha e Tasila Possidonio – militantes do CFCAM – núcleo Feira de Santana, via Jornal O MOMENTO – PCB da Bahia

Ao longo da história das sociedades, a mulher enquanto ser social foi fundamental para a consolidação de condições de existência avançadas. Foram elas as protagonistas de processos de luta e resistência, seja indígena, quilombola ou LGBTQIAP+, além de estarem presentes em movimentos de libertação de seus povos e movimentos revolucionários em momentos nos quais a nossa existência política e civil fora questionada e até mesmo negada. As conquistas alcançadas até hoje só foram possíveis devido à luta organizada de trabalhadoras e trabalhadores pela superação desse modelo de sociedade, na resistência à retirada de direitos básicos e na busca por melhores condições de vida para a nossa classe.

O modo de produção capitalista, alicerçado no patriarcado e em estruturas racistas, vem alimentando, ao longo da história, um contexto sexista, explorador e dominador. Sobre seu firmamento, o poder burguês, branco, heterocisnormativo e misógino determina uma teia sistemática de relações sociais fundamentadas nos princípios dominantes, reforçando um aparato ideológico pautado em processos de naturalização desta discriminação.

São distintas e não generalizadas as formas de violência que recaem sobre essa parcela da classe trabalhadora, variando entre violência de gênero, violência contra mulheres, violência doméstica e violência intrafamiliar. Entendemos ser mais amplo o conceito de violência de gênero, que abrange “[…] vítimas como mulheres, crianças e adolescentes de ambos os sexos (e sexualidades). No exercício da função patriarcal, os homens detêm o poder de determinar a conduta das categorias sociais nomeadas, recebendo autorização ou, pelo menos, tolerância da sociedade para punir o que se lhes apresenta como desvio.” (SAFFIOTI, 2001, p. 116; grifos nossos). Como apenas a ideia do gênero patriarcal dominante não é suficiente para assegurar a obediência das potenciais vítimas, o homem, especialmente aquele que é cis, branco e heterossexual, sente a necessidade de fazer uso da violência para manter seu projeto.

A problemática de gênero destaca-se como um fenômeno cruel de estruturas opressivas que avança na modernidade enquanto crise aguda de caráter mais violento e doloroso (KOLLONTAI, 2005). No Brasil especificamente, onde o conservadorismo restabelece fortemente os velhos costumes familiares, com a eleição da extrema direita em 2018, a gestão bolsonarista tem na figura da Damares Alves (Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos) o que há de mais reacionário e conservador. Contrária ao movimento feminista e LGBTQIAP+, e às pautas históricas de gênero, a ministra defende a família tradicional sob a lógica dos preceitos cristãos; indo na contramão da laicidade do Estado, seu discurso veicula ideais patriarcais de dominação-exploração e opressão, coadunando com a teoria da resignação e passividade. Isto lhe imprime tamanho grau de distorção da realidade que a torna incapaz de imaginar a possibilidade de libertação (MARCHEL, 1973) e de perceber que o lugar que ocupa hoje só lhe foi possível graças às lutas feministas e anti opressão.

O que está posto para nós, mulheres brasileiras, é a necessidade da organização de uma luta frente às políticas em curso. Diante da instauração do conservadorismo no poder, muitos debates serão levantados, provocando comoção pela aparência, enquanto a sua real intenção fica escondida. Para esse momento é fundamental a participação das trabalhadoras a partir da organização em seus espaços de trabalho, estudo e moradia. Dessa forma, nós, mulheres do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, nos empenhamos na luta em defesa da classe trabalhadora, sendo fundamental a unidade de ação com as forças combativas. É importante lembrar das camaradas da América Latina que avançam na reivindicação de direitos reprodutivos que minimizam a situação de violência e morte de mulheres.

No mês de março, convidamos todas as mulheres a marcharem em resistência contra esses ataques. É de fundamental importância a participação nas mobilizações nas cidades: se organizem em seus bairros, trabalhos, escolas e universidades contra posicionamentos conservadores que ratificam a soberania da lógica patriarcal e pretendem refrear as críticas à sua ideologia. Os ataques aos movimentos feministas (reduzindo-os e padronizado dentro de um modelo) tentam desarticular as lutas sociais das mulheres (consoante às demais categorias sociais oprimidas).

Indo na raiz da questão sobre as lutas contra a violência de gênero e contrariando a visão capitalista e liberal que se tornou hegemônica, é importante resgatar o fato de que o dia 08 de Março não surgiu de um evento isolado, mas sim através de uma progressão de eventos incentivados pelas mulheres do Partido Socialista Americano. Em busca pelo sufrágio feminino e direitos políticos, as trabalhadoras estadunidenses organizaram diversas manifestações e encontros pelo país, originando em 28 de fevereiro de 1909, o Women’s Day, iniciativa essa que culminou em um dia dedicado especialmente à luta feminina em uma conjuntura nacional.

Em 1910, na Segunda Conferência Internacional das Mulheres Trabalhadoras, Clara Zetkin, líder do movimento internacional das mulheres socialistas, apresentou a importância da organização de um dia destinado à mulher trabalhadora. A conferência decidiu que todos os anos, em todos os países, no mesmo dia, deveria ser celebrado o “Dia da Mulher” sob o lema “O voto para as mulheres unirá a nossa força na luta pelo socialismo”.

A luta pelo voto não era somente uma reivindicação qualquer e de cunho meramente eleitoral: mostrando-se como um mecanismo de recrutamento para as mulheres socialistas, fortaleceu a educação política e a consciência de classe. As operárias, assim como os trabalhadores da época, também eram responsáveis pela participação na economia do país: trabalhavam em oficinas ou como empregadas domésticas, contribuindo com a acumulação de riquezas, mas sem direito à participação política. Outra reivindicação se fazia pela carestia da vida, o aumento dos preços antes da guerra onde a exploração pela classe burguesa tornou-se tão intensa que donas de casa decidiram sair do seu “conforto” e pacifismo rumo aos protestos.

Após intensas articulações, foi decidido em 19 de março de 1911, no II Congresso Internacional da Mulher Socialista, um dia dedicado a elas, pelas camaradas alemães. A data não foi escolhida aleatoriamente e tinha como significado o reconhecimento do rei da Prússia quanto à força do povo armado, cedendo à ameaça de uma insurreição proletária. Entre suas promessas, estava o direito ao voto feminino, direito esse que não foi concedido.

A comemoração foi um sucesso, sendo realizada na Dinamarca, Suécia, Áustria e Alemanha. Revelou-se um grande método de conscientização política, fortalecendo laços entre trabalhadoras de todo o mundo. Foi o primeiro grande evento realizado por mulheres militantes, reunindo cerca de 30.000 pessoas na maior manifestação. Além disso, comícios eram realizados em todas as partes, a exemplo das pequenas cidades e dos salões das aldeias.

O Women’s Day foi transferido para o dia oito de Março permanecendo até os dias atuais. Apesar de ser comemorado desde 1914 pelas camaradas russas, a data ganhou impulso após inúmeras manifestações durante a Revolução de 1917. O oito de Março, muito mais que uma homenagem, representa a luta classista, contribui com a inserção das mulheres na luta política e traz a esperança de vivenciar uma realidade mais justa, longe do patriarcado, do feminicídio, e de toda crueldade que envolve o capital.

Angela Davis (2016) expõe um cenário de explícito racismo estadunidense, no qual a estrutura exploratória naturaliza a contratação de pessoas negras para serviços de limpeza, lavanderia e cozinha, pela justificativa que estavam destinadas àquilo. Esta conotação, segundo a análise, considera que a população negra é considerada pelas pessoas brancas como artifício essencial da ideologia racista, para que as pessoas negras sejam utilizadas, então, enquanto “criados”. Além disso, essa ideia converge com o sexismo, através do qual as mulheres negras eram ainda mais subordinadas ao jugo do padrão e da opressão da sociedade, recebendo, por exemplo, os menores salários por qualquer atividade desempenhada, estando em piores condições, inclusive, que as mulheres imigrantes.

Segundo a militante, antes da Segunda Guerra Mundial, devido à desesperadora situação econômica das mulheres negras (elas ocupavam os piores e mais ignorados postos de trabalhos), nas esquinas de Nova York e das grandes cidades dos Estados Unidos, formavam-se grandes “mercados de escravas”, os quais se assemelhavam aos leilões. Lá, as mulheres brancas iam para escolher uma mulher negra para realizarem os trabalhos domésticos, muitas vezes por pagamentos irrisórios, com acordos descumpridos, pagos, por exemplo, em roupas. Essas mulheres eram obrigadas a trabalhar por cerca de 72 horas semanais. Pela condição de extrema dominação-exploração, e pelo modo de vida já muito submisso das mulheres, sobretudo das mulheres negras, o trabalho doméstico era o mais atrasado em termos organização sindical.

Tal fato, no entanto, não foi limitante para a fundação deste espaço de luta, especialmente pela sua importância. Davis destaca a relutância das mulheres brancas, entre elas as feministas, no reconhecimento da luta das camaradas trabalhadoras domésticas. Assim, embora a violência de gênero brote numa situação complexa, em que intervêm vários fenômenos, estes não são da mesma natureza e nem apresentam a mesma capacidade de determinação.

“Outras bravas lutadoras também inspiram a combatividade do 8 de março, como Dandara dos Palmares, Anastácia, Acotirene, Zeferina, que lutaram junto a muitas outras mulheres e homens escravizados pela libertação de toda sua classe. Ou de grandes artistas como Carolina Maria de Jesus e Elza Soares, que lutaram bravamente para dar voz à situação de suas vidas enquanto mulheres negras e trabalhadoras e de milhares de outras que sofrem com a miséria, a fome, o desemprego, o feminicídio, violências diversas e com os trabalhos mais precários, a exemplo do trabalho doméstico”

Contudo, não podemos partir de uma atribuição excepcional do gênero masculino como “naturalmente” machista e dominador, pois o patriarcalismo é um comportamento edificado dentro das estruturas históricas da totalidade humana, nas quais não nos reconhecemos enquanto produto e produtores desta realidade objetiva, tornando-nos alienados dela e estranhados uns dos outros enquanto seres também humanos nas nossas relações sociais. Tendo em vista que opressão e exploração estão intimamente ligadas, sendo a primeira resultado do desenvolvimento da segunda (MARCHEL, 1973), a luta da mulher não é contra o homem, mas contra a ordem social.

“Certas de ‘que a inferioridade feminina é exclusivamente social’ (SAFFIOTI, 1987, p. 16), assim como a subalternidade de qualquer ser humano frente a outro, entendemos que essa realidade deve ser mudada no âmbito das lutas sociais. Hooks (2018) reforça o feminismo como o instrumento mais contundente na luta por uma nova forma de relação social, principalmente pelo seu entendimento de que este movimento é de caráter anti- exploração sexista e a opressão. Ele por si, não pode se afastar da dimensão social, tornando-se ponto de partida e chegada, assim como, o movimento anticapitalista precisa superar os obstáculos do machismo, sexismo, racismo, LGBTfobia, xenofobia, sem reduzi-los a identitarismos vazios (HAIDER, 2019). O grande desafio dos setores organizados da classe trabalhadora é aglutinar as massas, tornando revolucionárias as pautas dos movimentos anti-opressão, modificando as estruturas de classe e suas pautas ideológicas”. (Bispo, 2020)

Os setores mais precarizados da classe trabalhadora (negras e negros, indígenas, moradoras e moradores de periferia, trabalhadoras e trabalhadores informais, mulheres, dentre outros) sofrem, há muito, com uma política de genocídio. Se não o genocídio protagonizado pela violência armada da Polícia Militar nas periferias deste país, que realiza um massacre dessa população, por um genocídio outro que também mata, mas pela negação das condições mínimas da existência humana, como alimentação, saneamento básico, saúde, educação, moradia, etc, ambos gerenciados pelo Estado burguês.

Na sociedade capitalista, sob a dinâmica da luta de classes, a condição de exploração do trabalho e da violência de gênero se altera e se renova de acordo com as necessidades da realidade em contradição. O trabalho doméstico é majoritariamente realizado por mulheres negras, racionalmente mal remuneradas e historicamente desprovidas de direitos. Embora a profissão tenha sido regulamentada em 2013, das 6,3 milhões de trabalhadoras(es) que prestam serviços domésticos, apenas 1,5 milhão têm carteira assinada. As que atuam sem carteira assinada (2,3 milhões) e como diaristas (2,5 milhões) formam um grupo bastante vulnerável, sobretudo em contexto de pandemia. Muitas das que têm carteira assinada não foram dispensadas do trabalho, as que estão na informalidade continuaram trabalhando, se expondo cotidianamente ao vírus nos transportes públicos, nos supermercados, com o medo de levar o vírus para casa e contaminar os familiares, pois reconhecem as condições de moradia em que vivem.

Cerca de 125 países possuem leis específicas de proteção à mulher, sendo que a legislação brasileira, representada principalmente pela Lei Maria da Penha, é considerada uma das três mais avançadas do mundo. Mesmo assim, o Brasil é o 7º país, em uma lista de 84, com o maior número de homicídios de mulheres (Mapa da Violência 2012). “No ano de 2017, houve 12.112 registros de violência contra pessoas trans e 257.764 casos de violência contra homossexuais ou bissexuais no Brasil. Foram 11 agressões contra pessoas trans e 214 contra pessoas homo/bi no país a cada dia. No mesmo ano, mulheres foram 67% das vítimas de agressão física registradas no país”(Mapa da violência de gênero 2017). “O SIM, que mostra os dados de homicídio, aponta que os homens foram vítimas de 92% dos assassinatos no Brasil em 2016, mas os homens negros foram 68% de todas as vítimas. Entre as mulheres, o componente de raça também se destaca: negras são 64% das vítimas de assassinatos entre as mulheres. Naquele ano, a taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes foi de 64 para mulheres negras e 63 para mulheres não negras (brancas, amarelas e indígenas)”.

O Dados do Datafolha, divulgados em fevereiro de 2019, revelam que: (a) no Brasil, em um ano, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento; (b) 22 milhões passaram por algum tipo de assédio; (c) nos casos de violência, 42% ocorreram no ambiente doméstico e, o que é ainda pior, mais da metade das mulheres (52%) que sofreram violência não denunciaram o agressor ou sequer procuraram ajuda. Ainda segundo esses dados, uma parcela grande das mulheres que sofreram violência (76,4%) conhece o agressor – maior parte dos casos acontece dentro da própria casa da vítima, que muitas vezes é também a do agressor. A grande parte das vítimas de violência doméstica é negra, sendo estas 55,9%.

A esse respeito, Davis (2016) atribui à perpetuação do feminismo que reproduz a mesma opressão contra a qual luta. Embora reconheça que o comportamento contraditório desta consciência é explicado pelo movimento dialético da sociedade racista, que em sua dinâmica manteve relacionamentos de senhor e escravo, ou senhora e empregada, sobretudo com pessoas negras, e também devido ao fato de que as tarefas domésticas são vistas como menos humanas. Desta forma, para ela, corroborando com Hegel em seu texto, esta consciência é de escravização, o que faz a mulher branca entender a mulher negra como sua criada e, portanto, um objeto, mera extensão de si. Este processo de reificação da consciência enraizada nas estruturas racistas e de dominação-exploração da feminista, dificulta sua condição em se entender enquanto opressora.

Um movimento importante neste cenário aconteceu quando os Estados Unidos entraram na Segunda Guerra Mundial e o trabalho feminino foi utilizado para manter a economia de guerra nas indústrias, fazendo com que 400 mil mulheres negras deixassem de fazer trabalhos domésticos, mas mesmo assim, “ainda em 1960, pelo menos um terço da trabalhadoras negras ainda permanecia preso aos mesmos trabalhos domésticos”, e um quinto fora deste ambiente (idem, p. 106), para finalizar o pensamento sobre a análise da submissão e inferioridade emplacada sobre as mulheres negras, colocando-as até os dias atuais enquanto as pessoas mais oprimidas e vulnerabilizadas na sociedade.

A reação conservadora ao espaço que as mulheres e todas as categorias oprimidas vêm ganhando nos últimos anos fica evidente com as investidas da plataforma da extrema direita ultraliberal e anticomunista. No Brasil, a ofensiva aos direitos reprodutivos e as reformas trabalhistas, por exemplo, agravam a condição de vida das mulheres trabalhadoras – sobretudo das pretas periféricas – sob este modo de produção frente à dinâmica de superexploração da força de trabalho, em duplas, triplas ou maiores jornadas diárias, perpetuando as mesmas tarefas e violências a quais já eram incumbidas nossas ancestrais em modos de produção já extintos.

Para o feminismo classista, que se pretende antirracista e contra todas as formas de opressão humana, é preciso superar essa lógica de dominação-exploração patriarcal naturalizada ao longo da história. O real desenvolvimento de uma vida em sociedade acontece mediada por múltiplas determinações que extrapolam o plano do natural e constitui-se de dimensões sociais, culturais, políticas e econômicas. Reconhecemos como necessidade: (a) a criação de canais de denúncia online com fácil acesso para as vítimas de violência de gênero; (b) a ampliação das concessões de medidas protetivas; (c) a criação e a manutenção de abrigos e lares às pessoas em situação de violência; (d) assistência psicológica gratuita às pessoas de grupos oprimidos da classe trabalhadora; (e) a criação de creches, lavanderias e restaurantes públicos, (f) renda fixa garantida pelo Estado às mães solo; (g) Educação sexual para decidir. Métodos contraceptivos para não abortar. Aborto legal, seguro e garantido pelo o SUS para não morrer. IMEDIATAMENTE: (i) o fim do governo Bolsonaro/Mourão; (ii) a revogação da EC 95, das MPs 927 e 936 e da reforma trabalhista; (iii) a garantia do fornecimento de água, energia, internet e gás gratuita à população mais precarizada; (iv) moradia, alimentação e insumos de higiene pessoal às pessoas em situação de rua OU VULNERABILIDADE SOCIAL; (v) pela demarcação das terras indígenas; (vi) uma política de assistência ampla e acolhedora a quem historicamente foi abandonade às margens da sociedade; (vii) Pelo fim da OTAN e de todas as guerras imperialistas; (viii) Pela construção do poder popular! Rumo ao socialismo!

Neste ano, os movimentos organizados de mulheres priorizam o combate à violência, e levam como mote da campanha nacional o grito: Pela vida das mulheres, Bolsonaro nunca mais! Por um Brasil sem machismo, racismo e fome. Dito isto, é imprescindível observar que a luta contra a violência atravessa diversas formas e sujeites; a partir disso confrontar as estruturas que perpetuam casos ao passo de diminuí-los.

1 “MODELO ideal de Sociedade é com mulheres apenas em casa”, diz ministra inimiga das mulheres. ESQUERDA DIÁRIO. Disponível em <https://www.esquerdadiario.com.br/Modelo-ideal-de-sociedade-e-com-mulheres-apenas-em-casa-diz-ministra-inimiga-das-mulheres>. Acesso em 28.05.2020, 18h00min.

2 Usa-se o conceito de dominação-exploração ou exploração-dominação porque se concebe o processo de sujeição de uma categoria social com duas dimensões: a da dominação e a da exploração. No fenômeno do abuso sexual, por exemplo, pode haver exploração econômica, quando o abuso visa à prostituição de outrem, como pode haver exclusivamente a obtenção de benefícios próprios, como o prazer, sem vantagens financeiras. Assim, prefere-se entender exploração-dominação como um único processo, com duas dimensões complementares (SAFFIOTI, 2001. p. 117).

3 http://anamontenegro.org/cfcam/2022/02/28/por-um-8-de-marco-massivo-anticapitalista-e-anti-imperialista/.

4 “Pela vida de nossas mães”, dizem filhas e filhos de empregadas domésticas em manifesto. MÍDIA NINJA. Disponível em: <https://midianinja.org/news/pela-vida-de-nossas-maes-dizem-filhas-e-filhos-de-empregadas-domesticas-em-manifesto/>. Acesso em: 29.05.2020, 18h05min.

5 https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/mapa-da-violencia-2012-atualizacao.

6 https://mapadaviolenciadegenero.com.br.

7 Idem.

8 FRANCO, LUIZA. Violência contra a mulher: novos dados mostram que ‘não há lugar seguro no Brasil’. BBC NEWS. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47365503>. Acesso em 29.05.2020, 20h51min.

Fontes:

Bispo, N. de M., & Caldeira, A. R. (2021). As contradições sociais evidenciadas pelo novo coronavírus e a vida das mulheres no contexto da pandemia. Germinal: Marxismo E educação Em Debate, 12(3), 479–502. https://doi.org/10.9771/gmed.v12i3.37149.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.

GONZÁLEZ, Isabel Ana. As origens e a comemoração do dia internacional das mulheres. 1ª ed. São Paulo: Editora expressão popular, 2010.

KOLLONTAI, Alexandra. A Nova mulher e a moral sexual. Editora Expressão Popular. São Paulo. 2005.

MARCHEL, Samora. A libertação da mulher é uma necessidade da revolução, garantia da sua continuidade, condição do seu triunfo. V. 1. Textos da Revolução. Editora INOVA. 1973.

SAFFIOTI, Heleieth I.B. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. DOSSIÊ: FEMINISMO EM QUESTÃO, QUESTÕES DO FEMINISMO. CADERNOS PAGU (16) 2001: pp.115-136.